Proposta obrigaria que operadoras garantam cobertura em 100% dos trechos de estradas federais e estaduais
Da Redação/ Imagem: Divulgação
O uso do celular nas estradas pode ajudar motoristas, não só no caso
de quebra mecânica como também na comunicação de ocorrências e
acidentes. No entanto o com a falta de sinal em muitas estradas do país o
celular acaba não ajudando. Pensando nisso, um projeto de lei do
deputado Afonso Hamm (PP-RS), que tramita na Câmara dos Deputados, quer
exigir que todas as rodovias federais e estaduais tenham sinal de
celular.
O Projeto 3531/15, defende a garantia
de sinal por parte das prestadoras de telefonia móvel que atuem nas
regiões próximas às vias. Consequêntemente a orbigatoriedade
também melhoraria o acesso de pequenos municípios à rede de
telefonia. Afonso Hamm afirma ainda que a medida vai aumentar a
segurança nas estradas. “A Polícia Rodoviária Federal considera o
celular um item indispensável no aviso de acidentes, principalmente
quando há vítimas agilizando os primeiros socorros", diz Afonso Hamm.
A proposta prevê o uso dos recursos do Fundo de Universalização
dos Serviços de Telecomunicações (Fust) no financiamento da implantação e
operação de infraestrutura de suporte ao serviço nas rodovias. Segundo o
deputado, os recursos do Fust somam hoje mais de R$ 80 bilhões, mas
menos de 5% são aplicados.
No entanto, para ser
aprovada a proposta que aguarda votação na Comissão de Defesa do
Consumidor, ainda precisa passar pelas comissões de Ciência e
Tecnologia, Comunicação e Informática, e também pela de Constituição de
Justiça e Cidadania. Se publicada, a lei terá um prazo de implantação de
180 dias. Mas será que essa lei pega?
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