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sábado, 9 de março de 2013

Rapidinhas do Presidente

Mídia Sindical
 
O ex-presidente Lula fez um apelo incisivo pelo fortalecimento da imprensa sindical.
Astuto e experiente, Lula defendeu que o sindicalismo faça o inventário de seus próprios meios, articule seus veículos em rede e potencialize a divulgação, em vez de ficar esperando espaço na grande mídia solicitou aos companheiros ousadia.



Limpar banheiros garante insalubridade
 
Por decisão do TST, vai receber Adicional de Insalubridade uma empregada que limpava quatro banheiros em lanchonete no Rio Grande do Sul. O processo movido pela trabalhadora transitou, com êxito, em todas as instâncias da Justiça do Trabalho. Alega o TST: “Houve contato frequente com vasos sanitários usados por várias pessoas, em ambiente de acesso público e com coleta diária de material”.
Mais informações:
www.tst.jus.br

Nordeste em Destaque Grendene abrirá fábrica no Ceará
Investimento da ordem de R$ 60 milhões. É o que promete a Grendene (dona das marcas Melissa, Rider, entre outras) na construção da nova fábrica em Sobral, Ceará. Em 2012, o grupo ampliou em 28% suas vendas brutas.

Supremo reafirma legitimidade
da contribuição sindical. PPS perde

O ministro Celso de Mello, do Supremo Tribunal Federal (STF), arquivou ação ajuizada pelo Partido Popular Socialista (PPS), que pedia um posicionamento da Corte declarando que a contribuição sindical prevista na CLT não foi recepcionada pela Constituição de 1988.
O ministro afirmou que a ação não reúne os requisitos para seu processamento, porque tal propositura só é cabível quando há controvérsia judicial relevante, caracterizada por julgamentos conflitantes de órgãos judiciários diversos.

Isso não ocorre no caso, segundo Celso de Mello, porque não há qualquer estado de insegurança no plano jurídico, pois inúmeros julgamentos do Supremo já reconheceram a plena legitimidade constitucional da cobrança sindical.

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