TSE atende pedido do partido de Bolsonaro sobre Pabllo Vittar e proíbe manifestações políticas no Lollapalooza

Tribunal vetou propaganda eleitoral a favor de candidatos após cantora exibir bandeira de Lula durante 

show

 

O ministro Raul Araújo, do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), atendeu ao pedido feito pelo PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, para que sejam proibidas manifestações políticas durante as apresentações do festival Lollapalooza. A legenda acionou a Corte neste sábado, após a cantora Pabllo Vittar levantar, durante o show que fez no evento, uma bandeira com a foto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT).

Na decisão, o ministro do TSE entendeu que "a manifestação exteriorizada pelos artistas durante a participação no evento, tal qual descrita na inicial, e retradada na documentada anexada, caracteriza propaganda político-eleitoral".

Pelo despacho de Araújo, fica proibida "a realização ou manifestação de propaganda eleitoral ostensiva e extemporânea em favor de qualquer candidato ou partido político por parte dos músicos e grupos musicais que se apresentem no festival", sob pena de multa de R$ 50.000,00 por ato de descumprimento.

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No show realizado nesta sexta-feira, Pabllo entoou um coro de "Fora Bolsonaro" e levantou uma toalha com o rosto do ex-presidente Lula enquanto andava pela passarela do local.

Segundo o partido, a manifestação política realizada no evento "fere inúmeros dispositivos legais".  "Eis porque a manifestação política em mais de um show, uma em absoluto desabono ao pré-candidato Jair Bolsonaro e outra em escancarada propaganda antecipada em favor de Luiz Inácio negativa e antecipada   além de promoverem verdadeiro showmício, sendo indiferente se o evento foi custeado pelo candidato ou se o mesmo esteve presente no ato", diz o documento.

Enquanto acusa artistas de propaganda eleitoral antecipada, o PL vai promover um megaevento neste domingo para reunir apoiadores com Bolsonaro, em Brasília. Inicialmente o convite chamava para o "lançamento da pré-candidatura" do presidente à reeleição. Mas, com o receio de que pudesse violar a lei eleitoral, a legenda passou a chamar de "ato de filiação" de novos integrantes.

Neste sábado, em visita a cidades do entorno de Brasília, no entanto, o próprio Bolsonaro admitiu que o evento servirá para lançar sua pré-candidatura a mais um mandato no Palácio do Planalto.