Nesta quarta-feira (9), a Câmara dos Deputados aprovou com urgência um projeto de lei que visa a liberação da mineração em terras indígenas. Antes da votação, o presidente da Casa de Leis, Arthur Lira (PP-AL), disse que criará um grupo especial de trabalho para, em um prazo de até 30 dias, avaliar a proposta. O grupo de Lira segue prazos diferentes do regime da casa.
“Essa presidência não tem compromisso com o mérito do que está escrito no PL191, que o grupo de trabalho pode e deve melhorá-lo ou regulamentá-lo de maneira mais eficaz”, expressou o chefe da Câmara justificando as decisões. O período colocado por ele corresponde a 12 e 14 do próximo mês.
A atitude de aprovar a lei em termo de urgência foi vista por muitos como uma afronta, já que em paralelo, próximo a Câmara, havia uma manifestação contra a lista de projetos que afetam as terras das populações indígenas. Para os manifestantes o pacote votado esta noite representa um retrocesso na área de direitos socioambientais.
“Afronta”: disse Wolney Queiroz sobre atitude da Câmara
Enquanto acontecia a votação sobre PL 191, em paralelo, em frente ao Congresso, ocorria o Ato pela Terra, que critica o Projeto que liberará a mineração em terras indígenas. Para Wolney Queiroz (PDT-PE), líder da Oposição, a atitude dos deputados foi uma “afronta” ao ato.
O projeto que estava na Casa de Leis desde 2020, foi enviado pelo presidente Bolsonaro (PL). Ricardo Barros (PP-PR), que é líder do governo na casa, foi quem protocolou o documento, para ele o projeto estava em “atraso”, e que a mineração em terra indígena já deveria ter sido regulamentada há trinta anos.
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