Medida Provisoria editada pelo novo presidente determina que identificação, delimitação e demarcação de terras indígenas e quilombolas passa a ser atribuição do Ministério da Agricultura.
Depois de transferir para o Ministério da Agricultura a atribuição de demarcar terras indígenas e quilombolas, o presidente Jair Bolsonarovoltou a criticar nesta quarta-feira (2), em uma publicação no Twitter, a extensão de terras asseguradas por lei no país para índios e descendentes de escravos. Bolsonaro afirmou na rede social que o governo dele vai integrar essas duas populações na sociedade.
Em uma medida provisória editada nesta terça (1º) para reestruturar a Esplanada dos Ministérios, o novo presidente transferiu da Fundação Nacional do Índio (Funai) para o Ministério da Agricultura a atribuição de identificar, delimitar e demarcar reservas de índios. Até então, a atribuição de definir as terras indígenas era da Funai, fundação que era vinculada ao Ministério da Justiça e agora está sob o guarda-chuva do Ministério da Mulher, Família e Direitos Humanos.
No mesmo ato, o novo chefe do Executivo tirou do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (Incra) – órgão que era vinculado à Casa Civil – a responsabilidade de definir áreas quilombolas.
Na mensagem que publicou mais cedo no Twitter, Bolsonaro disse que menos de 1 milhão de pessoas vivem em terras indígenas e quilombolas. Ainda de acordo com o novo presidente, essas populações estão isoladas "do Brasil de verdade".
"Mais de 15% do território nacional é demarcado como terra indígena e quilombolas. Menos de um milhão de pessoas vivem nestes lugares isolados do Brasil de verdade, exploradas e manipuladas por ONGs. Vamos juntos integrar estes cidadãos e valorizar a todos os brasileiros”, escreveu o presidente na rede social.
Bolsonaro é critico antigo das demarcações de terras para índios e quilombolas. Em meio à campanha eleitoral, ele afirmou que, caso eleito, não demarcaria um centímetro a mais de reservas para essas duas comunidades. Na ocasião, ele disse que, no governo dele, os índios seriam "emancipados".
O presidente também já afirmou que manter índios em reservas demarcadas é tratá-los como "animais em zoológicos".
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