Novo marco regulatório contribui para a mineração, dizem especialistas

A elaboração do novo marco da mineração, o qual se encontra em tramitação na Câmara dos Deputados e ainda será debatido no Senado, foi defendida nesta segunda-feira (19) em audiência pública na Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI) que reuniu especialistas do setor.

Para o diretor-presidente do Serviço Geológico da Companhia de Pesquisa e Recursos Minerais (CPRM), Manoel Barreto da Rocha Neto, a aprovação do marco regulatório (PLs 37/2011, 5807/2013 e apensados) vai subsidiar o planejamento na área mineral, dando suporte na definição dos blocos a serem licitados pelo Conselho Nacional de Política Mineral, que será criado para formular a política do setor.

Manoel Barreto observou que a elaboração do mapa geológico do país é tão importante para a economia como uma estrada ou qualquer obra de infraestrutura. Ele lembrou que o Serviço Geológico do CPRM já vem atuando em geologia marinha e em aerogeofísica, e que a alteração da legislação atual é positiva para o aproveitamento e ampliação do potencial de pesquisa.