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Injeção de R$50 bilhões: o valor será liberado através de linhas de
crédito do Banco do Brasil, BNDES e Caixa (incluindo recursos do FGTS)
Adriana Fernandes e Murilo Rodrigues Alves, do Estadão Conteúdo
com colaboração de Lorenna Rodrigues, do Estadão Conteúdo
Brasília - O governo deve liberar cerca de R$ 50 bilhões em linhas de crédito do Banco do Brasil, BNDES
e Caixa (incluindo recursos do FGTS) no esforço para a retomada dos
investimentos e do crescimento da economia, segundo apurou o Broadcast, serviço de notícias em tempo real da Agência Estado.
O anúncio será feito pelo ministro da Fazenda, Nelson Barbosa,
na reunião de reabertura do Conselho de Desenvolvimento Econômico e
Social, o Conselhão, marcada para esta quinta-feira, dia 28.
O governo anunciará também a ampliação de linhas do BNDES para financiar
o "pré-embarque" dos exportadores, que são linhas que apoiam a produção
de bens e serviços destinados à exportação.
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A presidente Dilma Rousseff quer que o comércio exterior seja um dos caminhos apontados para reativar a economia.
Embora a intenção da equipe econômica não seja anunciar um pacote de
medidas, o reforço no crédito será o principal resultado prático da
reunião, que é vista como um marco importante para sinalizar os
principais compromissos do governo e a estratégia de recuperação
econômica.
O crédito é peça fundamental na política que será adotada. A equipe
econômica avalia que há demanda para os empréstimos, apesar do ceticismo
de economistas do mercado financeiro.
O volume e o detalhamento das linhas de financiamento, que terão taxas
mais baixas que as de mercado, ainda estão sendo fechados pelo
Ministério da Fazenda. Esse incremento no caixa dos bancos públicos e do
FGTS tem como origem o pagamento, pelo governo, de R$ 72,4 bilhões das
pedaladas no fim de 2015.
As pedaladas eram dívidas com os bancos públicos e com o FGTS represadas
pelo Tesouro para melhorar artificialmente as contas do governo, que o
Tribunal de Contas da União (TCU) mandou quitar.
O pagamento foi feito no fim do ano passado, permitindo que os bancos e o
fundo tivessem reforço no caixa, o que abrirá espaço para a oferta das
novas linhas.
Subsídio
Não estão previstos, porém, subsídios adicionais a serem pagos pelo
Tesouro Nacional nas linhas que serão abertas. "Não terá impacto
fiscal", assegurou uma fonte da área econômica.
Os desembolsos do FGTS devem servir para impulsionar o setor da
construção civil, que tem respostas rápidas. O fundo deve "socorrer"
mais uma vez o Minha Casa Minha Vida, em especial nas faixas 1 e 1,5,
para famílias de baixa renda.
Também estão sendo estudadas formas de fazer com que esses recursos
substituam, em parte, o peso da poupança como principal fonte dos
financiamentos imobiliários. Ainda não está decidido se será permitido o
uso de parte da multa do FGTS como garantia para os empréstimos
consignados.
No discurso na reunião do Conselhão, o ministro da Fazenda vai reforçar
que o principal problema da economia é o fiscal e que é preciso fazer a
reforma da Previdência. Barbosa, porém, não vai apresentar as linhas
gerais do modelo de reforma que o governo estuda.
O discurso do ministro deve apontar também para a expectativa do governo
de que uma reversão do quadro de recessão ocorrerá a partir do quarto
trimestre.
Além de Barbosa, os ministros Armando Monteiro (Desenvolvimento), Kátia
Abreu (Agricultura), Valdir Simão (Planejamento) e Alexandre Tombini
(BC) também devem falar.
Dúvidas
Economistas do setor privado têm dúvidas do alcance do incremento de
recursos para o crédito como mola para reverter a recessão econômica.
Fontes do governo garantem, no entanto, que há setores que querem os
recursos para investir e dar fôlego aos caixas das empresas neste
momento de crise econômica.
"O problema não é de oferta; é de demanda", resumiu Cláudio Frischtak,
presidente da consultoria Inter B. "As pessoas não querem tomar crédito
neste momento, diante das incertezas da economia. Pelo contrário, querem
redução das dívidas", completou.
O pesquisador do Instituto Brasileiro de Economia (Ibre), da FGV, Régis
Bonelli, tem a mesma opinião de que famílias e empresas não querem se
endividar neste momento, mas acredita que a disponibilidade maior para
os exportadores pode surtir efeito, porque o real desvalorizado frente
ao dólar está empurrando a produção brasileira para o exterior neste
momento em que há retração doméstica.
O economista, porém, afirma que é preciso calibrar a linha para as
empresas que têm mais dificuldade de acesso aos financiamentos.
Mais concessões
O governo deveria apostar numa força-tarefa, segundo Bonelli, para
deslanchar de vez as concessões, com a ampliação do financiamento à
infraestrutura. Ele sugeriu a criação de um órgão supraministerial que
tivesse autoridade e competência para passar por cima de ideologias e
fazer um programa expressivo.
Para Frischtak, o movimento da equipe econômica de aproveitar a retomado
do Conselhão para anunciar as novas medidas faz lembrar a gestão da
presidente Dilma entre 2012 e 2014, quando anunciou uma série de pacotes
para reanimar a economia.
"É muito mais uma resposta de caráter político às pressões da base do
governo para ampliar o crédito, inclusive as do ex-presidente Lula",
afirmou.
O economista diz que o risco dessa atitude é complicar ainda mais a
situação fiscal brasileira. "Nossa emergência fiscal é a mãe de todas as
crises", disse.
Executivos dos bancos oficiais dizem, sob condição de anonimato, que há
espaço para aumentar os financiamentos em alguns setores. Para eles, é
preciso direcionar esses recursos para setores que estão tendo
dificuldades de tomar empréstimos.
O desafio, porém, é deixar as operações vantajosas aos clientes sem
aumentar o custo da contrapartida dos subsídios para o Tesouro
Nacional.
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