Comunicado! Governo Federal Desmentindo o uso de Recursos Públicos na Construção e na Reforma de Estádios

O governo federal emitiu comunicado desmentindo o uso de recursos públicos na construção e na reforma de estádios que são utilizados na Copa das Confederações deste ano e na Copa do Mundo de 2014. A nota publicada no Blog do Planalto foi emitida pelo Ministério do Esporte depois de publicação de reportagem do portal UOL informando que a União destinou R$ 1,1 bilhão à construção de arenas.

“Não há um centavo do Orçamento da União direcionado à construção ou reforma das arenas para a Copa”, diz o ministério. “Há uma linha de empréstimo, via BNDES, com juros e exigência de todas as garantias bancárias, como qualquer outra modalidade de crédito do banco. O teto do valor do empréstimo, para cada arena, é de R$ 400 milhões, estabelecido em 2009, valor que permanece o mesmo até hoje. O BNDES tem taxas de juros específicas para diversas modalidades de obras e projetos.”

“Não houve qualquer aporte de recursos do Orçamento da União nos últimos anos para a Terracap (Companhia Imobiliária de Brasília). Portanto, a matéria do UOL está errada. Não há recurso algum do Orçamento da União para a obra de nenhuma das arenas, o que inclui o Estádio Nacional Mané Garrincha”, rebate o Ministério do Esporte.

O governo confirmou que foram oferecidas algumas isenções fiscais para incentivar a construção e reforma dos estádios, mas que tal renúncia fiscal não pode ser considerada como uma despesa porque serve “para gerar empregos e incentivar o desenvolvimento econômico e social ao serem destinadas a diversos setores e projetos". Segundo o Ministério do Esporte, 24.500 postos de trabalho diretos foram criados.

O comunicado reforça que os investimentos para a preparação do Mundial são dirigidos para obras de infraestrutura que melhorarão a vida dos moradores das cidades-sede, como sistemas de transporte, portos, aeroportos, segurança pública, energia, telecomunicações e estruturas turísticas. O governo acrescenta que a organização de grandes eventos esportivos constitui para o país "uma oportunidade para acelerar investimentos em infraestrutura e serviços que melhoram as cidades e a qualidade de vida da população".