O Vice-Presidente do STIMA Sr.
Cideval Brandão esteve representando os Trabalhadores Metalúrgicos na
Conferencia Maranhense de Educação, realizado na Escola Lourenço Antonio
Galletti, no Bairro do Jacú em Açailândia entre os dias 25 e 26 de abril, a
Conferencia traz o debate sobre o Plano Nacional de Educação na Articulação do
Sistema Nacional de Educação com a Participação Popular, Cooperação Federativa
e Regime de Colaboração.
A CONFERÊNCIA MARANHENSE DE
EDUCAÇÃO COMAE – é um espaço democrático de debate, onde foi subsidiado a
definição de responsabilidades complementares e colaborativas entre os entes
Federados na efetivação e implantação do Plano Nacional de Educação abrangendo
especialmente a participação popular.
A COMAE tem como objetivo
construir proposições norteadoras para o plano estadual de educação, que orientarão
a Política Nacional obedecendo à indicação de responsabilidades,
corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas.
O FÓRUM ESTADUAL DE EDUCAÇÃO instituído
através da portaria n.º 894, de 17 de outubro de 2011, publicada no Diário
Oficial do Estado do Maranhão nº 206 em 25 de outubro de 2011.
Eixos Temáticos do Fórum
EIXO I – O PNE e o Sistema
Nacional de Educação: Organização e Regulação.
EIXO II – Educação e Diversidade:
Justiça Social, Inclusão e Direitos Humanos.
EIXI III – Educação, Trabalho e
Desenvolvimento Sustentável: Cultura, Ciência, Tecnologia, Saúde e Meio
Ambiente.
EIXO IV – Qualidade de Educação:
Democratização do Acesso, Permanência, Avaliação, Condição de Participação e
Aprendizagem.
EIXO V – Gestão Democrática,
Participação Popular e Controle Social.
EIXO VI – Valorização dos
Profissionais de Educação: Formação, Remuneração, Carreira e Condição de
Trabalho.
EIXO VII – Financiamento da
Educação, Gestão, Transparência e Controle Social dos Recursos.
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