Vacina contra o coronavírus entra em segunda fase de testes

600 voluntários receberão doses da vacina para testar sua segurança e eficácia. Empresa que desenvolveu a vacina espera iniciar uma terceira fase de testes com "milhares" de voluntários em julho

A empresa norte-americana Moderna anunciou que sua vacina contra o vírus Sars-Cov-2, causador da Covid-19, completou a primeira fase de testes e recebeu autorização da FDA (a agência de vigilância sanitária dos EUA) para o início da segunda fase.

Na primeira fase dos testes, da qual participaram 45 adultos saudáveis do estado de Washington, nos EUA, os pesquisadores buscaram entender a segurança e dosagem da vacina. Na segunda fase sua eficácia e efeitos colaterais serão avaliados em um grupo de 600 pessoas.

O objetivo da empresa é iniciar uma terceira fase dos testes, onde “milhares” de pessoas recebem a vacina para que o laboratório possa entender se ela está funcionando e monitorar efeitos adversos em maior escala, já no final de junho ou início de julho. Após a fase 3 a FDA decide se aprova ou não a vacina, o que é feito apenas se ela for classificada como “segura e eficaz” e se seus “benefícios superarem os riscos”.

A Moderna já está iniciando planos para a produção da vacina e anunciou uma parceria com a empresa farmacêutica suíça Lonza para produzir até 1 bilhão de doses da vacina anualmente, para distribuição global. As primeiras doses, para a fase 3 de testes, devem ser produzidas em julho em uma fábrica da Lonza nos EUA.

A vacina em desenvolvimento pela Moderna se chama mRNA-1273 e usa uma nova abordagem para a imunização. Numa vacina tradicional o vírus vivo (atenuado) ou fragmentos dele são introduzidos no organismo do paciente, que reconhece o “invasor” e prepara anticorpos. Assim, se uma pessoa realmente for infectada seu organismo terá defesas contra o vírus.

Mas a vacina da Moderna não contém componentes do vírus. Em vez disso, contém RNA Mensageiro (mRNA) que carrega instruções para que as células de nosso corpo produzam esse componente, mais especificamente a “estaca” de proteína que o vírus usa para invadir células saudáveis. A ideia é que o sistema imunológico do paciente aprenda a reconhecer as estacas como um invasor, e produza anticorpos contra elas e o vírus que as carrega.

Bolsonaro ataca Dino, que rebate: "vá fazer algo de útil"

(Divulgação)

Do Twitter do governador do Maranhão, Flávio Dino (PCdoB):

Flávio Dino 

✔@FlavioDino

Bolsonaro inicia o domingo me agredindo e tentando sabotar medidas sanitárias determinadas pelo Judiciário e executadas pelo Governo. E finge estar preocupado com o desemprego. Deveria então fazer algo de útil e não ficar passeando de jet ski para “comemorar” 10.000 mortos.

16,9 mil

09:35 - 10 de mai de 2020

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Na mensagem que Dino rebateu, Bolsonaro ataca o governo do Maranhão por suas medidas de lockdown em São Luís para conter a disseminação do novo coronavírus. Nesta semana, o estado anunciou que empresas autorizadas a funcionar em meio à pandemia devem baixar uma declaração para circulação de funcionários.

"A declaração deverá ser apresentada pelo trabalhador ou servidor público sempre que solicitado por autoridades estaduais ou municipais. O documento tem que estar em papel timbrado. Os trabalhadores devem andar com o original. Cópias não serão aceitas", informou o governo do estado.

Mortes por covid-19 no Brasil podem dobrar em 20 dias, diz estudo

Simulações feitas por pesquisadores da Universidade de São Paulo (USP) e publicadas hoje pelo jornal "O Globo" mostram que o número de mortes por covid-19 pode dobrar em 20 dias. Além disso, é possível que o país tenha 400 mil casos até o dia 5 de junho. Especialista em aplicações médicas e biológicas do grupo, Carlos Alberto Bragança Pereira é o responsável pelo cálculo da estimativa. Para chegar ao número ele usa um modelo que leva em conta o número de infecções e o período de sobrevida ao vírus nos casos em que há mortes.

O modelo foi testado por Pereira com dados da China, epicentro inicial da covid-19. Foi detectado que o comportamento do vírus varia de acordo com o estado. Dessa forma, o pico de contaminação no Rio de Janeiro, por exemplo, pode acontecer em agosto, chegando a 100 mil casos. Já em São Paulo, atual epicentro no Brasil, o pico pode acontecer no fim de maio, podendo chegar a um número entre 135 mil e 160 mil casos. O estado pode ter até 6 mil mortes em 20 dias.

O médico sanitarista e diretor da Faculdade de Saúde Pública da USP, Oswaldo Yoshimi Tanaka, acredita que o isolamento social é a única forma de evitar que pessoas morram esperando uma vaga em UTI. "Se todos pegarem de uma vez, vão morrer sem chegar a uma UTI. O isolamento é uma questão ética, moral e de humanidade", disse.

Garis pedem a população para colocar luvas e máscaras dentro de saco plástico

Algumas pessoas sem consciência estão jogando luvas e máscaras nas ruas e jogam na lixeira de qualquer jeito. Isso não pode e garis pedem a compreensão de todos

Os garis e trabalhadores de produtos recicláveis de Barra do Garças estão pedindo a comunidade que não descarte luvas, máscaras ou EPIS (Equipamentos de Proteção Individual) diretamente no lixo ou joguem pelas ruas.

Eles orientam que as pessoas coloquem esse material dentro de sacos plásticos resistentes juntamente com os demais lixos.

“Deixamos aqui a nossa gratidão a todos que nos ajudarem a preservar nossas vidas e de terceiros. Se puder compartilhe esse pedido com os demais”, diz a mensagem muito interessante e que vale a pena ser retransmitida. Esse mesmo pedido já foi feito na cidade.

Então gente, a partir de agora, na hora de descartar luvas, máscaras e EPIs vamos colocar dentro de um saco plástico e aí sim dentro da lixeira. Todos merecem o nosso respeito!!!

Desempregada tem auxílio negado e 'descobre' que é presidente da República

Capixaba não conseguiu benefício porque em sua carteira de trabalho consta que ocupa o mais alto cargo da nação

Desempregada, Adeyula Dias Barbosa Rodrigues, de 31 anos, teve seu auxílio emergencial negado. Ao consultar a sua carteira de trabalho digital encontrou dois empregos em aberto, sendo um com o cargo de “presidente da República”, pela Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo.

A capixaba está sem trabalho desde que foi exonerada do cargo de auxiliar de secretaria escolar da prefeitura de Vila Velha, em março de 2019. No entanto, este contrato também aparece em aberto na sua carteira de trabalho digital.

O marido de Adeyula teve o salário reduzido pela MP 936 e ela tem dois filhos, de 7 e 11 anos. Assim, deveria estar habilitada a receber o auxílio.

No entanto, ao fazer a solicitação, aparecia no aplicativo que ela era trabalhadora formal e, portanto, não tinha direito.

Para Adeyula, os R$ 600 fariam toda a diferença neste momento:

- O salário reduzido do meu marido mal dá para as despesas básicas, e as contas estão atrasadas. Faço faculdade à distância e não estou conseguindo pagar. Preciso muito resolver isso, mas não consegui atendimento nos departamentos de recursos humanos.

Em nota, a Secretaria de Estado de Educação do Espírito Santo informa que seu cadastro lista a servidora como “cuidadora”. Segundo o órgão, a opção “presidente da República” sequer consta no sistema.

Já a prefeitura de Vila Velha reconhece que, em 2019, Adeyula foi desligada por término de contrato.

E o que Adeyula faria se chegasse ao mais alto cargo da nação?

- Sou a favor do isolamento social, única forma de protegermos as nossas vidas. O auxílio emergencial é fundamental para nos mantermos neste momento. Mas quem deveria receber não está recebendo. Se eu fosse presidente da República, iria regularizar as informações e fazer uma análise decente, para que o dinheiro chegasse a quem necessita - diz.

Produção de carros cai 99% em abril; resultado mensal é o pior da história

A Anfavea (Associação das Fabricantes de Veículos Automotores) revelou que a produção de veículos teve uma queda de 99% em abril. Foram apenas 1.800 unidades fabricadas no mês, acarretando no pior resultado mensal de produção desde 1957.

O número é reflexo direto da paralisação voluntária de todas as fábricas de automóveis do país. Até agora, apenas Renault e BMW retomaram as atividades de forma gradual e com diversas restrições. "Foi um resultado péssimo, mas esperado. Nós entendemos essas decisões porque a saúde é fundamental para nós e para a sociedade. Estamos contribuindo de alguma maneira com o achatamento da curva dos casos ao paralisar as fábricas de forma espontânea e colocando os funcionários que precisam seguir trabalhando em home office", afirmou Luiz Carlos Moraes, presidente da Anfavea.

Preços vão subir O executivo também falou sobre o aumento de preços realizado por algumas montadoras e disse que, apesar de a decisão caber a cada empresa, dificilmente os custos não serão repassados ao consumidor. "É contraditório (aumentar preços em momento de crise), mas infelizmente não está nas nossas mãos. Nós temos uma enorme pressão de custos nas montadoras. A combinação explosiva de queda de volume e o custo adicional elevado. Cada montadora vai ter que decidir o quanto de fôlego ela tem para suportar o aumento de custos. Estamos falando de quase R$ 2 adicionais no câmbio em relação a dezembro. Boa parte dessa valorização foi desnecessária por conta de uma crise política.

Enquanto essa turma (políticos) não se tocar o câmbio terá essa volatilidade", disse. Luiz aproveitou a oportunidade para criticar a atuação das autoridades brasileiras. "Essa crise econômica poderia ser menos grave se a gente tivesse a responsabilidade e a sensibilidade de todos os políticos na coordenação dessas ações na pandemia. Infelizmente temos políticos discutindo aumento nos salários dos servidores públicos. Não consigo entender como tem gente que consegue colocar esse assunto em pauta", disse.

"O Brasil precisa ter uma coordenação melhor para conseguirmos o achatamento da curva da saúde e uma melhor preparação. Defendemos as medidas públicas de isolamento e estamos praticando-as, mas também estamos olhando com podemos trabalhar juntos para achatar a curva da recessão. Não tenho dúvidas que vamos ter recessão, mas o tamanho dela vai depender de nossa habilidade em gerir e coordenar as medidas".

Preparando o retorno A Anfavea também criou um protocolo com 34 regras para o retorno da produção nas fábricas de veículos. Entre elas estão cuidados na higienização das mãos, espaçamento das estações de trabalho e desinfecção de todas as áreas. "Fiquei impressionado com o comprometimento e o cuidado das empresas associadas. Nós pegamos as experiências das matrizes na Alemanha, Itália, França, Estados Unidos e Ásia e trocamos conhecimentos. Isso vai desde o momento que o funcionário deixa sua casa até a chegada na empresa, com procedimentos como medição da temperatura corporal e cuidados no chão de fábrica e nos refeitórios. 

É um trabalho de primeiro nível no mesmo padrão das matrizes", afirmou Luiz Carlos.

Bolsonaristas falam em invadir STF e Congresso com apoio de militares

Grupo prega o fechamento do Supremo Tribunal Federal e do Congresso, além de pedir intervenção militar

Apoiadores do presidente da República, Jair Bolsonaro (sem partido), divulgaram um vídeo no qual convocam uma invasão ao Supremo Tribunal Federal (STF) e ao Congresso Nacional nesta sexta-feira. Segundo o site Congresso em Foco, o grupo que organiza a convocação é o mesmo que levantou um acampamento próximo à Praça dos Três Poderes.

Um dos criadores do grupo 'Soldados do Brasil, Voluntários da Pátria', Paulo Felipe aparece nas imagens do vídeo e diz que a movimentação terá apoio de militares de reserva e de um “comboio organizado".

"Nós temos um comboio organizado para chegar a Brasília até o final desta semana, no dia 8 de maio de 2020. Pelo menos com 300 caminhões, muitos militares da reserva, muitos civis, homens e mulheres, talvez até crianças, para virem para cá para Brasília, para nós darmos cabo dessa patifaria que está estabelecida no nosso país há 35 anos, por aquela casa maldita ali, Supremo Tribunal Federal, com 11 gângster, que têm destruído a nossa nação. São aliados com o Foro de São Paulo e o narcotráfico internacional", diz Paulo em vídeos publicados no Facebook.

Um outro manifestante presente nos vídeos é Marcelo Stachin. Segundo o Congresso em Foco, ele tem participado de campanhas pela criação do partido Aliança Pelo Brasil, legenda que Bolsonaro tenta fundar desde que deixou o PSL, em novembro de 2019. Ainda de acordo com o Congresso em Foco, Stachin teve um carro plotado com a identidade do novo partido e com as fotos de Bolsonaro e Hamilton Mourão, vice-presidente da República.

Um dos ministros do STF, Celso de Mello reconheceu como legítima a carreata contra a Suprema Corte nesta sexta. A decisão, após o pedido de proibição do ato, foi baseada no "direito de reunião e o direito à livre manifestação do pensamento".

Nota Oficial Vereador Jarlis Adelino 07 de maio de 2020

Como é de conhecimento de todos os munícipes, ontem à noite 06/05 , por solicitação do presidente da câmara municipal de Açailândia Josibeliano Chagas Farias, foram realizados testes para o COVID-19 nos parlamentares e colaboradores, infelizmente uma das colaboradoras atestou positivo para o COVID-19.

Recomendações do Ministério da saúde sobre Covid-19

Isolamento Domiciliar:

• Pessoas com quadro suspeito ou confirmado de COVID-19 que não possuem indicação de internação hospitalar

• Pessoas com quadros suspeito ou confirmado após a alta hospitalar que ainda estejam dentro do período de transmissão

• Contactantes dessas pessoas

Duração do Isolamento Domiciliar:

• Sintomáticos leves

• 14 dias após o inicio dos sintomas +

• pelo menos 3 dias sem febre sem o uso de antitérmicos +

• melhora dos sintomas respiratórios

• Contactantes

• Isolamento termina na mesma data do caso sintomático (7 dias)

• Profissionais de saúde assintomáticos

• Isolamento termina após 14 dias do último contato

Neste sentido a saúde e a segurança de todos devem ser prioridade, o vereador Jarlis Adelino, vem a publico informar que já tomem medidas protetivas.

Essas medidas devem ser tomadas depois da comprovação por meio de teste rápido realizado na noite de ontem 06/05, que atestou positivo para o COVID--19 em uma das colaboradoras da Câmara Municipal de vereadores de Açailândia.

Essa colaboradora teve contato com todos OS VEREADORES presentes na sessão ordinária realizada na noite de ontem 06/05, mesmo que apenas de forma passageira, a mesma era responsável pela coleta de assinaturas dentre outras atividades que foram compartilhadas conosco, durante o inicio da sessão.

No intuído de prevenção, acatando as recomendações do ministério da saúde a essa pandemia estarei em isolamento por tempo recomendado pelos profissionais de saúde.

Por: Vereador Jarlis Adelino

Novo decreto municipal em Açailândia foi anunciado na manhã desta quinta-feira (07) com novas restrições em Açailândia

Maranhão: TRE Continua Com Atendimento presencial suspenso por tempo indeterminado

A Portaria Conjunta número 5 de 2020 (formato PDF), assinada pelos desembargadores Cleones Cunha (presidente) e Tyrone Silva (corregedor) nesta terça, 28 de abril, suspende por tempo indeterminado o expediente e o atendimento presencial no âmbito do Tribunal Regional Eleitoral do Maranhão.

Significa que a forma de atendimento ao público em todas as unidades da Justiça Eleitoral no estado permanece apenas remotamente como medida de prevenção e redução dos riscos de contaminação pelo coronavírus.

O horário de atendimento por telefone e email é igual ao expediente regular de cada unidade, assegurada a manutenção de serviços essenciais jurisdicionais e administrativos, inclusive voltados à execução das eleições.

No endereço eletrônico www.tre-ma.jus.br, o cidadão pode verificar a relação de telefones e emails da Secretaria e de todas as zonas eleitorais com horário de atendimento remoto de cada cartório, além de poder requerer online serviços como alistamento, transferência e revisão de dados (estes 3 últimos até dia 6 de maio).

Prazos processuais

Segundo a Portaria, os prazos dos processos que tramitam em meio físico continuam suspensos durante a vigência do regime diferenciado de trabalho. Já em relação aos processos judiciais e administrativos em todos os graus de jurisdição que tramitem em meio eletrônico terão os prazos processuais retomados, sem qualquer tipo de escalonamento, a partir do dia 4 de maio de 2020, sendo vedada a designação de atos presenciais.

Ainda durante este período fica garantida, nos processos físicos, a apreciação das matérias mínimas estabelecidas no art. 4º da Resolução TSE nº 23.615, de 19 de março de 2020, entre elas habeas corpus e mandados de segurança; medidas liminares e de antecipação de tutela de qualquer natureza; comunicações de prisão em flagrante, pedidos de concessão de liberdade provisória, imposição e substituição de medidas cautelares diversas da prisão, e desinternação.

Já os atos processuais que eventualmente não puderem ser praticados pelo meio eletrônico ou virtual, por absoluta impossibilidade técnica ou prática a ser apontada por qualquer dos envolvidos no ato, devidamente justificada nos autos, deverão ser adiados e certificados pela serventia, após decisão fundamentada do magistrado.

Sessões de julgamento

As sessões de julgamento do TRE-MA podem ser realizadas tanto em processos físicos, como em processos eletrônicos, e continuarão por videoconferência em substituição às presenciais, sendo que está assegurado aos advogados das partes a realização de sustentações orais, que devem ser requeridas com antecedência mínima de 24 horas.

Cronograma de pagamento da 2ª parcela do auxílio emergencial terá datas mais espaçadas

A previsão é que o calendário seja divulgado nessa quinta-feira

O cronograma de pagamento da segunda parcela do auxílio emergencial de R$ 600 terá datas mais espaçadas para evitar filas e aglomerações de pessoas. Segundo o presidente da Caixa Econômica Federal, Pedro Guimarães, o calendário será diferente da primeira parcela em que nascidos em janeiro e fevereiro receberam num dia e nascidos em março e abril, no seguinte e assim em diante. Beneficiários do Bolsa Família e trabalhadores informais que tiverem o crédito em poupança digital também receberão em dias distintos.

Segundo técnicos do governo, o novo cronograma deve ser anunciado nessa quinta-feira pela Caixa e pelo Ministério da Cidadania. A segunda parcela do auxílio será paga em maio e a terceira, em junho.

Guimarães explicou que as pessoas que fizeram o cadastro no aplicativo da Caixa e que ainda não tiveram o pedido aprovado poderão receber duas parcelas ou mesmo três de uma só vez, dependendo do tempo de análise dos dados e autorização do pagamento: 

— Quem eventualmente for cadastrado e tiver o pagamento aprovado após o cronograma da primeira parcela terá direito às três parcelas. Todos os brasileiros receberão três parcelas — disse Guimarães.

No caso do crédito em poupança digital, o dinheiro ficará acumulado na conta se a pessoa não movimentar os recursos — o que pode ser feito pelo aplicativo Caixa Tem e poderá ser sacado em até 90 dias. Depois deste prazo, os recursos retornam para o governo.

Guimarães reiterou que aguarda uma nova remessa de cadastros aprovados pela Dataprev e Ministério da Cidadania para iniciar, em dois dias úteis, uma nova rodada de pagamentos do auxílio para pessoas que aguardam a primeira parcela. A Dataprev informou que enviará, ainda nesta semana, o resultado da análise de um milhão de requerimentos de trabalhadores informais e mais um lote de cadastros finalizados nos últimos dias no fim de semana. A Caixa recebeu ao todo 51,1 milhões de cadastros.

Redução das filas

Ao fazer um novo balanço sobre o movimento nas agências da Caixa, nesta quarta-feira, Guimarães afirmou que houve uma redução significativa das filas em todo o país.

40% dos brasileiros tiveram perda total ou parcial da renda

Com o efeito da crise no bolso, levantamento aponta que 77% dos brasileiros que estão no mercado de trabalho têm medo de perder o emprego

A perda total ou em parte da renda mensal já atingiu 40% dos brasileiros. Esse é um dos impactos da pandemia do novo coronavírus, segundo pesquisa "Os brasileiros e o consumo no pós-isolamento" da Confederação Nacional da Indústria (CNI), encomendada ao Instituto FSB Pesquisa. Deste total, 23% afirmam já terem ficado totalmente sem salário e 17% apontam terem tido alguma redução na renda. Apenas 36% das pessoas dizem que continuarão recebendo normalmente seu salário.

Uma das medidas para manter os postos de trabalho durante a pandemia adotadas pelo governo federal foi a criação do Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda, que permite a redução proporcional de jornada e salário após acordo entre empregador e trabalhador, pelo período de três meses. A previsão é de que 24,5 milhões de trabalhadores sejam atingidos por esses acordos.

Com o efeito da crise no bolso, o levantamento aponta que 77% dos brasileiros que estão no mercado de trabalho têm medo de perder o emprego, segundo a pesquisa. Para 88% dos entrevistados, a percepção é de que é grande o impacto da pandemia da covid-19 na economia brasileira. Apenas 3% falam em pouco ou nenhum impacto.

Esse medo de perder o emprego com a queda na renda levam os consumidores a terem a intenção de manter reduzido o nível de consumo no cenário pós-covid-19. Na avaliação da CNI, isso pode dificultar a retomada da economia.

"Há muito a ser feito nos próximos meses, mas devemos manter a confiança na ciência e na resistência da nossa economia. Certamente, com persistência e atuação conjunta, conseguiremos vencer o novo coronavírus, esse poderoso inimigo, superar a crise decorrente da pandemia e retomar a rota do desenvolvimento econômico e social do Brasil", afirma o presidente da CNI, Robson Braga de Andrade.

Questionados sobre como pretendem se comportar no futuro, a maioria dos entrevistados planeja manter pós-pandemia o nível de consumo adotado durante o isolamento. Isso pode indicar, na avaliação da CNI, que as pessoas não estão dispostas a retomar o mesmo patamar de compras que tinham antes.

A pesquisa investigou ainda em quanto tempo após o fim do isolamento social o consumidor brasileiro pretende comprar alguns bens de consumo duráveis. Dos 11 bens de consumo testados, dois despontam como os que terão maior procura no curto prazo. Entre os entrevistados, 34% pretendem comprar roupas e 31% calçados em até 3 meses após o fim do isolamento.

Todos os nove outros bens, incluindo eletrodomésticos, eletroeletrônicos e móveis, têm menos de 10% das pessoas afirmando que pretendem comprar no prazo de 90 dias pós-isolamento. Quando se leva em consideração o período de até um ano após o fim das medidas restritivas, além de roupas (70% das pessoas pretendem comprar nesse prazo) e calçados (66%), aparecem móveis (28%), celulares (27%), eletroeletrônicos (23%) e eletrodomésticos (20%).

Dívidas

O endividamento atinge mais da metade da população, 53%, segundo o levantamento. O porcentual é a soma dos 38% que já estavam endividados antes da pandemia e os 15% que contraíram dívida nos últimos 40 dias. Entre os que têm dívida, 40% afirmam estar com algum pagamento em atraso, sendo que 57% destes passou a atrasar suas parcelas nos últimos 40 dias.

Isolamento

Mesmo com as perdas econômicas, 86% da população brasileira ainda é favorável ao isolamento social e 93% dos entrevistados mudaram sua rotina durante o período de isolamento. Já no cenário pós-pandemia, apenas 30% dos brasileiros falam em voltar a uma rotina igual à anterior. A maior parte dos trabalhadores formais e informais, 43%, afirma sentir-se segura para o retorno ao trabalho após o fim do isolamento. Outros 39% se dizem mais ou menos seguros e 18% inseguros.

"É preciso estabelecer uma estratégia consistente para que, no momento oportuno, seja possível promover uma retomada segura e gradativa das atividades empresariais", afirma Robson Andrade.

A pesquisa do Instituto FSB foi feita entre os dias 2 e 4 de maio, por telefone, com 2.005 pessoas com idade a partir de 16 anos, nos 26 Estados e no Distrito Federal. A margem de erro no total de amostra é de 2 pontos porcentuais, com intervalo de confiança de 95%.

fonte: terra

Imperatriz registra mais duas mortes por Covid-19

Os dados são do boletim epidemiológico da Prefeitura de Imperatriz, divulgado na noite dessa terça-feira (5). As duas novas vítimas da Covid-19 foram uma mulher de 64 anos com hipertensão e diabetes e um homem de 71 anos com hipertensão. O número de pessoas recuperadas, também, está crescendo. Agora, do total de 1.215 pacientes curados no Estado, 126 são de Imperatriz. A doença segue avançando para os bairros e agora já são 59 e 261 pessoas infetadas

Senado aprova projeto que prevê ajuda financeira a estados e municípios

Texto estabelece que União repassará diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões para enfrentamento da crise do coronavírus. Projeto foi aprovado pela Câmara e segue para sanção.

O Senado aprovou nesta quarta-feira (6), em sessão remota, por 80 votos a zero, o projeto que prevê ajuda financeira da União a estados e municípios para tentar reduzir os impactos causados pela crise do coronavírus.

Como o texto já foi aprovado pela Câmara, seguirá para sanção do presidente Jair Bolsonaro.

Saiba como votou cada senador

Segundo o texto, a União vai transferir diretamente a estados e municípios R$ 60 bilhões, divididos em quatro parcelas mensais. Os recursos serão divididos da seguinte forma:

R$ 50 bilhões: compensação pela queda de arrecadação (R$ 30 bilhões para estados e DF; R$ 20 bilhões para municípios);

R$ 10 bilhões: ações de saúde e assistência social (R$ 7 bilhões para estados e DF; R$ 3 bilhões para municípios).

O projeto ainda suspende as dívidas de estados e municípios com a União, inclusive os débitos previdenciários parcelados pelas prefeituras e que venceriam este ano. Este ponto pode gerar um impacto de R$ 60 bilhões à União.

Relatoria

O relator da proposta foi o presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP). A escolha dele foi um movimento incomum, já que os presidentes da Câmara e do Senado não costumam assumir relatorias de projetos.

Alcolumbre negociou um texto que representasse uma espécie de "meio-termo" entre a proposta aprovada pela Câmara dos Deputados e o texto defendido pelo governo federal.

A contrapartida encontrada foi a proibição de aumento de salários de servidores municipais, estaduais e federais até dezembro de 2021. Esta regra não permite a criação de bônus como os de desempenho, por exemplo. O texto veda qualquer iniciativa que gere aumento de despesas, desde criação de cargos e funções à realização de concursos.

Durante a primeira votação do projeto no Senado, parlamentares excluíram da regra de congelamento de remunerações os servidores civis e militares que atuam diretamente no combate à pandemia de Covid-19. Ficaram de fora da proibição, portanto, funcionários públicos das áreas da saúde, da segurança e os das Forças Armadas desde que trabalhem na contenção do coronavírus.

Esta medida, de acordo com a equipe econômica, se virasse lei, geraria economia de R$ 93 bilhões. A Câmara, porém, em votação nesta terça-feira (5), incluiu mais categorias, o que reduziu a economia para R$ 43 bilhões.

Alcolumbre apresentou nesta quarta novo relatório, em que acata parcialmente as sugestões dos deputados. O parecer libera o reajuste de salário para servidores da Polícia Federal (PF), Polícia Rodoviária Federal (PRF), guardas municipais, trabalhadores da educação pública como os professores, agentes socioeducativos, profissionais de limpeza urbana, funerários e de assistência social.

Mesmo com a incorporação dessas categorias, só poderão receber aumento os servidores que estejam na linha de frente do combate à pandemia.

De acordo com o parecer, apenas os seguintes servidores, desde que atuem diretamente no combate à pandemia, poderão sofrer reajuste de salário:

funcionários públicos da área da saúde;

funcionários públicos da área de segurança;

militares das Forças Armadas;

servidores da Polícia Federal (PF);

servidores da Polícia Rodoviária Federal (PRF);

guardas municipais;

trabalhadores da educação pública como os professores;

agentes socioeducativos;

profissionais de limpeza urbana e de serviços funerários;

profissionais de assistência social;

servidores das carreiras periciais, como os peritos criminais.

Os recursos do auxílio não poderão ser usados na concessão de reajuste a essas categorias. Na prática, os entes que quiserem dar aumento terão de usar recursos de outra origem.

Durante a votação, senadores ponderaram que a necessidade de comprovar uma "vinculação" entre o reajuste e o trabalho efetivo no combate à pandemia pode ser considerado inconstitucional. Os parlamentares entendem que, em áreas como a educação, seria difícil determinar esse vínculo.

A senadora Simone Tebet (MDB-MS), presidente da Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Casa, avaliou que este trecho pode representar um "Frankenstein jurídico" e resultar na contestação judicial da proposta.

"Se essa expressão ficou mantida, me vem uma preocupação de ordem jurídica. Podemos estar criando um 'Frankenstein jurídico'. Nenhum governador tem condições de dar reajuste no ano que vem e não vai dar", argumentou.

O senador Alessandro Vieira (Cidadania-SE) se manifestou na mesma linha. "Alguns professores terão [o reajuste] e outros não. Vai ser judicializado, a Justiça pode considerar inconstitucional. Geramos uma falsa percepção de atendimento ao setor da educação. É muito raro o caso de um professor envolvido diretamente no combate à pandemia", avaliou.

A proposta suspende os prazos de validade de todos os concursos públicos homologados até o dia 20 de março. Os prazos voltam a correr após o término do período de calamidade pública. "A suspensão abrange todos os concursos públicos federais, estaduais e municipais, bem como os da administração direta ou indireta, já homologados", esclarece o texto.

Divisão dos recursos

Saiba abaixo o que o projeto prevê sobre a divisão dos recursos:

R$ 7 bilhões para estados usarem em ações de saúde:

pagamento dos profissionais do Sistema Único de Saúde (SUS) e do Sistema Único de Assistência Social (Suas);

40% dos recursos serão distribuídos conforme a taxa de incidência da doença;

60% dos recursos serão distribuídos conforme a população.

R$ 3 bilhões para municípios usarem em ações de saúde:

pagamento de profissionais do SUS e do Suas;

R$ 20 bilhões para os municípios

R$ 30 bilhões para estados, divididos da seguinte maneira (por ordem alfabética):

Acre: R$ 198 milhões

Alagoas: R$ 412 milhões

Amapá: R$ 161 milhões

Amazonas: R$ 626 milhões

Bahia: R$ 1,6 bilhão

Ceará: R$ 918 milhões

Distrito Federal: R$ 467 milhões

Espírito Santo: R$ 712 milhões

Goiás: R$ 1,1 bilhão

Maranhão: R$ 732 milhões

Mato Grosso: R$ 1,3 bilhão

Mato Grosso do Sul: R$ 622 milhões

Minas Gerais: R$ 2,9 bilhões

Pará: R$ 1 bilhão

Paraíba: R$ 448 milhões

Paraná: R$ 1,7 bilhão

Pernambuco: R$ 1 bilhão

Piauí: R$ 401 milhões

Rio Grande do Norte: R$ 442 milhões

Rio Grande do Sul: R$ 1,9 bilhão

Rio de Janeiro: R$ 2 bilhões

Rondônia: R$ 335 milhões

Roraima: R$ 147 milhões

Santa Catarina: R$ 1,1 bilhão

São Paulo: R$ 6,6 bilhões

Sergipe: R$ 314 milhões

Tocantins: R$ 301 milhões.

Barroso estuda propor que eleições sejam feitas em quatro dias

Disputas municipais poderiam acontecer em dois sábados e domingos consecutivos

Prestes a assumir a presidência do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), o ministro Luís Roberto Barroso estuda propor ao Congresso Nacional que as eleições municipais deste ano sejam realizadas em quatro dias - dois sábados e domingos consecutivos - ou que a votação ocorra em horários definidos de acordo com a faixa etária do eleitor. Ambos os cenários são cogitados pelo ministro como forma de evitar aglomerações em meio à pandemia de coronavírus. 

Um dos fatores a se considerar é que, para este ano, a Justiça Eleitoral dispõe de 93 mil urnas a menos - o que aumentaria o número de eleitores por equipamento, favorecendo a formação de filas. O impacto da covid-19 no cronograma eleitoral vem sendo pesquisado por um grupo de trabalho instituído há um mês pela ministra Rosa Weber, atual presidente da Corte. 

Uma vez por semana, a equipe de profissionais da área técnica se reúne para monitorar a evolução da pandemia e projetar as condições materiais para a realização do pleito em outubro. Por ora, não há indicativo de que seja necessário o adiamento, mas um novo relatório será divulgado na sexta-feira. Barroso, que assume a presidência do TSE no dia 25, tem dito em diversas videoconferências que, para decidir se pede ou não ao Congresso uma mudança nas datas, precisa obter uma resposta desse grupo até os primeiros dias de junho. Como a Constituição prevê a realização de eleições no primeiro domingo de outubro, a alteração do cronograma só pode vir por meio de emenda aprovada no Legislativo. “Junho seria o prazo máximo para proporcionar eleições com segurança. Não estou falando aqui de possibilidade de fraude, mas das próprias dificuldades operacionais do pleito”, disse o ministro, semana passada, durante reunião virtual promovida pelo Instituto de Estudos Jurídicos Aplicados (Ieja). Foi nesta mesma conversa que Barroso citou, como alternativas para minimizar a concentração de pessoas nas eleições, as ideias de realizá-las em dois fins de semana seguidos ou estabelecer horários específicos de acordo com a idade do eleitor. Ele tem evitado, contudo, anunciar intenções mais concretas até tomar posse como presidente. A expectativa do ministro é a de que, se for necessário postergar o pleito, que seja por poucas semanas. O primeiro fim de semana de dezembro é considerado a datalimite, para que não haja necessidade de prorrogar o mandato dos prefeitos e vereadores eleitos em 2016. “Nessa hipótese, a diplomação ocorreria antes da fase de prestação de contas. 

Mas, sendo irrelevante o número de eleitos não empossados em razão de problemas com prestação de contas, esse risco é menos grave do que prorrogar o mandato de todo mundo”, observou. Ao Valor, o secretário-geral da presidência do TSE, Estevão Waterloo, disse que o grupo de trabalho também estuda reduzir o número de pessoas envolvidas nas etapas presenciais de testes das urnas eletrônicas, além de submeter os mesários a um treinamento exclusivamente online - medidas que também buscam diminuir as chances de contágio pelo coronavírus. Apesar dos esforços do tribunal para agilizar a licitação aberta para a compra de novas urnas de eletrônicas, de modo que fosse possível utilizá-las já nas eleições deste ano, o certame empacou na fase de homologação da melhor oferta apresentada. Concorrem a empresa Positivo Tecnologia e o consórcio SmartmaticDiebold. 

O edital foi aberto no ano passado, considerando a necessidade de substituir os modelos usados nas eleições de 2006 e 2008 (que já estão obsoletos e, por segurança, deverão ser descartados) e de equipar novas seções, em razão do crescimento demográfico do eleitorado no Brasil.

Com a impossibilidade de concluir a licitação a tempo, o número de urnas disponíveis diminuiu de 565 mil para 473 mil. De acordo com Waterloo, o TSE está em tratativas com os tribunais regionais para readequar a distribuição das urnas nas seções eleitorais e evitar ao máximo a formação de filas.

IMPERATRIZ-MA: DEPUTADO JOÃO MARCELO VIABILIZA USINA MÓVEL DE ASFALTO PARA IMPERATRIZ

O deputado federal João Marcelo viabilizou, para o município de Imperatriz, a primeira usina móvel de asfalto do Maranhão, com capacidade para produzir até 80 toneladas-horas de massa asfáltica. O novo equipamento foi entregue à população em dezembro do ano passado. 

Para o secretário municipal de Infraestrutura e Serviços Públicos, Zigomar Filho, o funcionamento da usina melhorou significativamente a infraestrutura das ruas e avenidas. “A estruturação do pátio de instalação da usina dispõe de locais para armazenamento dos agregados que permitem o seu pleno funcionamento. A produção “in loco” de massa asfáltica está ajudando substancialmente na melhoria da infraestrutura das ruas e avenidas dos bairros e povoados de Imperatriz. A chegada dessa máquina, viabilizada pelo deputado federal João Marcelo, é um marco histórico para o município, na gestão do prefeito Assis Ramos”. 

O prefeito Assis Ramos, em solenidade de entrega realizada no dia 13 de dezembro de 2019, na lateral da MA-386 da Estrada do Arroz, enalteceu o grande trabalho realizado pelo deputado federal João Marcelo. “João Marcelo vem dando um show de espírito público em prol do povo de Imperatriz”. E reiterou: “Ninguém resiste ao trabalho dele, pois não tem como contestar uma ação dessa, a primeira usina móvel de asfalto do Maranhão veio precisamente para o município de Imperatriz. Esse equipamento trouxe um grande avanço para a melhoria da infraestrutura de nossa cidade”. Na solenidade também estavam presentes vereadores, secretários municipais, lideranças políticas e comunitárias.

O deputado federal João Marcelo, que também tem viabilizado outros equipamentos para Imperatriz como uma moto niveladora, uma pá carregadeira e uma caçamba, disse que a cidade e, principalmente a população, mereceu mais este grande presente de final de ano. “Nós lutamos, por diversas vezes, junto à Superintendência de Desenvolvimento da Amazônia – Sudam – pela liberação de recursos para aquisição desta moderna usina de asfalto, a primeira usina móvel do Maranhão”, ressaltou enquanto agradecia, em seu discurso, ao presidente da Sudam, Paulo Roberto. “Essa máquina representa não somente um marco, mas uma revolução, a primeira no Estado que trará uma economia de mais de 30 por cento para os cofres do município”, avaliou o parlamentar.

Fonte: Assessoria Dep. João Marcelo

Picape anti-Toro da Ford pode adotar o nome Maverick

Não é fácil apurarmos os segredos guardados a sete chaves pelas montadoras, tarefa que exige um acompanhamento constante das notícias ao redor do mundo, conversas com fontes, entre outros trabalhos de apuração. Recentemente aqui no Autoo repercutimos algumas informações vindas dos EUA que davam conta de que a picape compacta-média da Ford resgataria o nome Courier. Novos dados, contudo, sugerem um outro caminho para o modelo inédito.

Segundo uma imagem enviada para o canal TFLnow, revelando a tampa traseira da picape em desenvolvimento, aparece claramente o nome Maverick estampado na peça. Caso a Ford opte por essa estratégia, será mais um nome consagrado em sua gama que voltará ao mercado. Maverick foi um cupê lançado em 1969 nos EUA e também produzido no Brasil entre os anos de 1973 e 1979.

Com um porte semelhante ao da Fiat Toro, a Ford Maverick será posicionada abaixo da Ranger. Nos EUA, a previsão é que o preço da novidade seja inferior aos US$ 20.000, flertando como uma opção para consumidores de hatches e sedans menores que desejam um carro mais versátil. Assim como o modelo da Fiat, a picape compacta-média em desenvolvimento pela Ford contará com carroceria monobloco.

Apenas para citar, hoje em dia os preços da Toro gravitam entre R$ 96.990 na versão Endurance 1.8 flex manual até R$ 167.990 na configuração Ultra 2.0 turbodiesel com tração integral. Considerando apenas as opções cabine dupla, hoje a Ford Ranger tem preços entre R$ 137.790 (XL 2.2 diesel 4x4 manual) e R$ 199.990 (Limited 3.2 diesel 4x4 automática). 

Tomando como base novas informações que indicam que a Ford Maverick/Courier (enquanto não temos algo mais concreto vamos considerar as duas possibilidades para a designação da picape) terá visual semelhante ao do novo Bronco Sport, o designer Kleber Silva projetou sua interpretação para o que podemos esperar do futuro modelo.

Não só o visual será inspirado pelo Bronco Sport, como a futura picape será produzida no México ao lado do SUV, algo que aproxima a Maverick/Courier ainda mais do Brasil. Olhando para o sucesso comercial da Fiat Toro por aqui e tendo um produto na gama, sobrariam motivos para a Ford apostar na novidade também para o nosso mercado.

Informações de bastidores também dão conta que a picape deverá ser equipada com os mesmos motores a gasolina do Bronco Sport, no caso o 1.5 turbo, com potência na casa de 180 cv, e o 2.0 também sobrealimentado e potência gravitando nos 250 cv. Aqui no Brasil, eles poderão aceitar tanto etanol como gasolina. Resta saber se a Ford cogitaria uma alternativa diesel para a picape, motorização que faz sucesso aqui no Brasil dentro da categoria e está presente na Toro. O câmbio da futura picape da Ford, a exemplo do SUV, deverá ser o automático de 8 marchas. Como o Bronco Sport terá tração integral de série, é muito provável que o recurso também chegue à picape, em especial por ser um atributo interessante nesse tipo de carro.

Um Quarto das Usinas de Açucar do País Pode Fechar as Portas

Um quarto das usinas de açúcar e álcool em operação no País corre o risco de fechar as portas até o fim do ano por causa da crise do coronavírus, segundo especialistas ouvidos pelo jornal O Estado de S. Paulo. Sem capital de giro para pagar as contas de curto prazo, parte dessas empresas tem sido abatida pela forte queda de demanda pelo combustível. O caso foi ainda mais agravado pelo derretimento do preço do petróleo - a cotação do etanol tem como referência a gasolina. "São dois choques. A principal é a queda do consumo e, depois, a de preços", diz Plínio Nastari, sócio da consultoria Datagro.

Com cerca de 350 usinas sucroalcooleiras em operação no País, o setor viu as cotações do álcool recuarem de R$ 2 para R$ 1,30 o litro (valor líquido) e a demanda cair mais do que 50%, diz União da Indústria da Cana-de-açúcar (Única). Grupos mais capitalizados têm fôlego para armazenar sua produção de etanol e até mudar o mix da indústria, passando a produzir mais açúcar, para passar o momento mais agudo da crise.

Mas este não é o caso de quase uma centena de unidades produtoras, que não têm condições de estocar etanol - e acabam vendendo a baixos preços - e também não apresentam saúde financeira para aguentar os próximos meses. "Um quarto das empresas do setor vai passar por muita pressão para garantir sua sobrevivência", avalia Pedro Fernandes, diretor de agronegócios do Itaú BBA.

Na região Centro-Sul (Centro-Oeste, Sudeste e Sul), que concentra a maior parte da produção do País, a moagem de cana teve início em abril. Contudo, já há dúvidas se muitas empresas vão ter fôlego para continuar. Há duas semanas, o grupo Adecoagro, que tem três usinas - duas no Mato Grosso do Sul e uma Minas Gerais -, divulgou um comunicado a seus colaboradores informando que iria suspender os contratos de parte deles sul-matogrossense.

A situação fica ainda mais delicada para usinas que só possuem destilarias. Das 267 unidades produtoras do Centro-Sul, 80 usinas só produzem etanol. Do total de cana colhida no País em 2019/20, cerca de 35% foram para a produção de açúcar, explicou Antônio de Padua Rodrigues, diretor da Unica. Neste ano, a fatia poderá chegar a 45%. Com receita de cerca de R$ 100 bilhões, o setor sucroalcooleiro conseguiu reduzir nos últimos anos seu endividamento - hoje está em torno de R$ 90 bilhões.

Um grupo grande de usinas acumula a maior parte dessas dívidas. No Brasil, há 104 unidades produtoras em recuperação judicial, das quais 81 no Centro-Sul, segundo a Única. Desde 2005, 95 usinas foram fechadas na região. Com as incertezas provocadas pela pandemia, boa parte das empresas que já estão em dificuldades financeiras vai para o mesmo caminho.

Reversão do otimismo Até fevereiro deste ano, o setor tinha um cenário positivo pela frente: os preços de açúcar e etanol estavam competitivos. As usinas mais capitalizadas já tinham travado as cotações do açúcar (hedge) e a demanda pelo combustível estava firme. "Os preços do açúcar estavam em 15 centavos de dólar por libra-peso em fevereiro, ante uma média de 12 centavos no ano passado. Hoje, a cotação está abaixo de 10 centavos", diz Nastari.

Empresas com maior capacidade de estocagem, casos da Raízen (joint venture entre Cosan e Shell) e São Martinho, por exemplo, estão conseguindo segurar sua produção de etanol para voltar a vender quando a demanda retomar. Ao Estado, o presidente da Raízen, Ricardo Mussa, afirmou que a companhia sempre teve muita disciplina na gestão de risco e o fato de o grupo ser integrado - a Raízen também é distribuidora de combustíveis -, ajuda nesta atual crise. "Neste momento, fica clara a importância de fazer a fixação de preços da commodity, não só açúcar, como também do etanol.

Segundo Fábio Venturelli, presidente do grupo São Martinho, a companhia fixou os preços do açúcar quando estavam cotados entre 14 e 15 centavos por libra-peso. "O grupo também uma capacidade de armazenar 70% de sua produção." Sem consolidação Diferentemente do movimento de consolidação que o setor viveu entre 2003 e 2010, as grandes companhias não deverão incorporar empresas em dificuldade, afirmou Fernandes, do Itaú BBA. "Não vemos uma nova onda de fusões e aquisições. Podemos ver áreas agrícolas de usinas sendo adquiridas.

Sem consolidação Diferentemente do movimento de consolidação que o setor viveu entre 2003 e 2010, as grandes companhias não deverão incorporar empresas em dificuldade, afirmou Fernandes, do Itaú BBA. "Não vemos uma nova onda de fusões e aquisições. Podemos ver áreas agrícolas de usinas sendo adquiridas." Para um especialista do setor, o fechamento de unidades deficitárias por conta da crise deverá ser benéfico para o setor no longo prazo, com o reequilíbrio da oferta da matéria-prima no País. A produtividade poderá se elevar sem a expansão da área plantada.

Ajuda O setor sucroalcooleiro está aguardando definição de um pacote de ajudas às usinas para enfrentar a crise provocada pela pandemia de coronavírus. Além de uma linha de financiamento para estocagem de etanol, as usinas estão solicitando ao governo o aumento da Cide, tributo cobrado sobre a gasolina vendida, para R$ 0,40 o litro (hoje, o valor é de R$ 0,10), além da suspensão temporária da cobrança de PIS e Cofins sobre o etanol hidratado, que é de R$ 0,24 por litro. A expectativa era de que medidas fossem anunciadas ainda na semana passada. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gol retoma ponte aérea e amplia voos para todas as regiões do Brasil; confira

A Gol atualizou sua malha aérea essencial que irá operar no mês de maio, em relação a divulgada no último dia 23 de abril, com novos horários em boa parte dos estados brasileiros, de 4 a 31 de maio, além de voos adicionais a partir de 24 do mesmo mês. Com a expectativa de leve aumento da demanda, a empresa expande suas operações na região Sudeste, criando rotas complementares à malha tradicional, com partidas para quase todas as regiões do Brasil.

Suspensa durante a pandemia da Covid-19, a ponte aérea Santos Dumont-Congonhas terá seus voos de volta. Esses aeroportos centrais também passam a contar com oferta de decolagens para Brasília (BSB). Em todas essas rotas serão dois horários de ida e volta, nos dias úteis, e um aos domingos, a partir de 24 de maio. Ainda a partir dessa data, o Santos Dumont contará com voos para Vitória aos domingos, segundas, quintas e sextas, e para Porto Alegre às segundas, quintas e sextas.

O aeroporto do Galeão (GIG), no Rio de Janeiro, que em abril estava se conectando apenas com o de Guarulhos, começa a operar em 24 de maio voos para capitais do Nordeste: Recife (REC) e Salvador (SSA), com três frequências semanais, Natal (NAT) e João Pessoa com quatro frequências semanais, e Fortaleza (FOR), com cinco. E ainda retoma três voos para Florianópolis (FLN), em Santa Catarina.

Brasília mantém seu foco para a região Norte, com operações semanais para todas as capitais da região, e passa a atender algumas cidades do Nordeste, do Sul e Sudeste, como Fortaleza, Recife, Salvador, Belo Horizonte, Curitiba e Porto Alegre. Todas as novas rotas operam também a partir de 24 de maio, com três frequências semanais.

A Gol informa que todos os trechos citados são da malha adicional e estão sujeitos a alterações

Malha essencial

É grande a similaridade da malha essencial de maio com a de abril, tanto que o aeroporto internacional de Guarulhos (GRU) se mantém como hub principal – ponto de conectividade com as capitais estaduais brasileiras. São 51 voos diários e outros 17 adicionais (a partir de 24 de maio) para todo o Brasil, ante o total de 50 do mês anterior.

Regras e procedimentos para remarcações e cancelamentos

Durante a crise do coronavírus, a Gol flexibilizou as regras e os procedimentos para que não haja cobrança de taxa de alteração de voos agendados até 30 de setembro, garantindo o uso integral do valor pago pela passagem em outras viagens. Para a maior comodidade, estimula o uso dos canais digitais para as remarcações e dúvidas. Informações podem ser obtidas no site www.voegol.com.br, nas redes sociais, no aplicativo e pelo telefone da Central de Relacionamento: 0300 115 2121.