Vereador Jarlis Adelino (PMN) Apresenta Sua Prestação de Contas dos Trabalhos Parlamentar no Municipio de Açailândia

O Vereador Jarlis Adelino (PMN) apresenta aqui alguns projetos de Leis, Requerimentos e Indicações Parlamentar de sua autoria.

    

Vereador Jarlis Adelino (PMN)

Requerimentos do Vereador Jarlis Adelino (PMN) Solicitando os Seguintes Pedidos:

1. Ampliação do Posto de Saúde (PESF) do Assentamento Califórnia, com a construção de 02 novos cômodos, destinados a Cozinha e Lavanderia;
2. Prolongamento da Rua Petrônio, Localizada no Bairro Vila Ipiranga, entre as Ruas Santa Catarina (Tancredo Neves) e Rua Flamengo (Vila Capeloza) Interligando os 03 Bairros;
3. Manutenção e Revitalização da Iluminação Publica do Bairro Vila Ipiranga;
4. Instalação de 03 Postes Para Colocação de Iluminação Publica no Bairro Dr. Gilson entre os Lotes 08 ao Lote 32 na Quadra “A”;
5. Revitalização do Córrego Riacho Esperança que Vai do Bairro Tancredo Neves, Vila Ipiranga e Capeloza;
6. Requerimento Solicitando a Criação de Lei para o reconhecimento do feriado municipal de Terça-feira de Carnaval;
7. Requerimento Solicitando a Criação de Lei para o reconhecimento do feriado municipal de Terça-feira de Carnaval;
8. Requerimento Solicitando a Criação de Lei para o reconhecimento do feriado municipal de Corpus Christis;
9. Pavimentação com bloquete e/ou Massa asfaltica da Rua Petrônio na Vila Ipiranga, com locação de meio fio e drenagem;
10. Recuperação de Todas as Ruas já bloquetiadas da Vila Ipiranga;
11. Pavimentação com Bloquete ou Asfalto da Rua Sucupira no Bairro Jardim Gloria;
12. Interligação das Ruas São Raimundo e Avenida Santa Luzia na margem da BR 222 trecho enfrente ao Santa Maria Hotel;
13. Aquisição de Materiais de Academia para implantação nas praças publicas do município, para oferecermos academias ao ar livre;
14. Aquisição de Materiais de Parquinho Para Crianças para implantação nas praças publicas do município, para oferecermos diversão as crianças;
15. Recuperação de todas as Ruas danificadas pela chuvas ocorridas no município na Vila Ildemar;
16. Construção de Quebra-mola na Rua São Francisco no Centro da Cidade, próximo a Rua São Jorge;
17. Recuperação da Iluminação Publica no Assentamento João do Vale;
18. Construção de Poço Artesiano no Bairro Parque Novo Horizonte, com Construção de Toda Rede de Distribuição de Água no Referido Bairro;
19. Pavimentação de Todas as Ruas do Bairro Parque Novo Horizonte, com Bloquete ou Asfalto, com Drenagem de Água e Meio fio;
20. Construção de Para de transporte publico na entrada do Bairro Parque Novo Horizonte;
21. Ampliação da Escola Municipal Crislaine Gonçalves de Moraes, Escola do Bairro João Paulo;
22. Ampliação da Escola Municipal Iranildes da Conceição Sobral, Escola do Bairro Residencial Tropical;
23. Reestruturação física do setor tributário do município, com compra de equipamentos de escritório e aquisição de 02 veículos para auxiliar os fiscais durante o exercício da função; 
24. Divisão da Escola Municipal Fernando Rodrigues de Sousa, em duas escolas Independentes, sendo uma delas voltada para a Educação Infantil da 1ª a 5ª Serie.

Requerimentos do Vereador Jarlis Adelino (PMN) em Conjunto solicitando os Seguintes Pedidos:

1. Implantação do Sistema de Água e Esgoto SAAE no Bairro Parque Novo Horizonte;
2. Requerimento Visando Doação de Terreno para Construção da sede da 11ª Ciretran em Açailândia;
3. Pavimentação Asfáltica ou com Bloquete da Rua Custodio de Melo e Rua Esmeralda no Bairro Jardim América;
4. Colocação de Iluminação Publica na Rua Esmeralda no Bairro Jardim América;

 Indicação Parlamentar em Conjunto:

1. Indicação Parlamentar ao Governo do Estado do Maranhão Sobre a Crise no Setor Siderúrgico;
2. Indicação Parlamentar ao Poder Legislativo do Estado do Estado do Maranhão Sobre a Crise no Setor Siderúrgico;
3. Indicação Parlamentar a Banca de Deputados Federais do Estado do Maranhão Sobre a Crise no Setor Siderúrgico; 
4. Indicação Parlamentar a Banca de Senadores do Estado do Maranhão Sobre a Crise no Setor Siderúrgico;
5. Indicação Parlamentar a Companhia Mineradora Vale Sobre a Crise no Setor Siderurgico no Municipio de Açailândia. 

Indicações do Vereador Jarlis Adelino (PMN) com os Seguintes Pedidos:

1. Reorganização dos locais permitidos para estacionamentos ao Redor do Terminal  Rodoviário Municipal, nas Ruas Dorgival Pinheiro de Sousa, Rua Bonaire e Rua São Luis;
2. Indicação Para Criação da Lei do Fundo Municipal do Idoso;
3. Indicação Para Criação da Lei Municipal para Criação dos Feriados Municipais Corpus Christi e terça-feira de Carnaval;
4. Solicitação que a prefeitura municipal através da secretaria de Administração preste Informação sobre a mudança de regime trabalhista, ocorrido no mês de novembro de 2016, dos agentes de saúde comunitários e Agentes comunitários de Endemias;
5.  Implantação do Programa CNH Jovem do Estado do Maranhão em Açailândia através de parceria entre estado e município;

Projetos de Lei de autoria do Vereador Jarlis Adelino sancionadas Pelo Prefeito Municipal Juscelino Oliveira e Silva:

1. Lei Municipal Feriado em Terças-feiras de Carnaval (feriado cultural);
2. Lei Municipal Feriado de corpus Christis (feriado religioso);
3. Lei Municipal que Proíbe a Soltura de Pipas,  e similares;
4. Lei Municipal do Fundo do idoso   (FMI);
5. Lei Municipal que passa de 08 para 10 anos a troca de motocicletas de uso exclusivo de mototaxistas.

As Leis se Encontram a disposição da sociedade na controladoria municipal na sede da prefeitura de Açailândia.

  

Fonte: Assessoria do Vereador Jarlis Adelino