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segunda-feira, 16 de maio de 2022

Mulher-Hulk | Série é uma bagunça e nem selo Marvel vai ajudar, diz site

O site Puck News, conhecido por informações confiáveis de produções de Hollywood, trouxe más notícias para fãs que esperam pela série Mulher-Hulk.


Segundo o jornalista Matthew Belloni, o programa é “uma bagunça”, e nem mesmo o selo da Marvel Studios, ou até mesmo presença do astro Mark Ruffalo como Hulk, vão ajudar.

Vale lembrar que recentemente, outro jornalista, Jeff Sneider, apontou que Mulher-Hulk vem enfrentando problemas criativos na pós-produção. 

Mulher-Hulk‎ é descrita como uma comédia jurídica de meia hora centrada em Jennifer Walters, prima de Bruce Banner. Após receber uma transfusão de sangue, Walter é transformada de uma advogada comum a uma super-heroína extraordinária.

A série é estrelada por Tatiana Maslany no papel-título, enquanto Mark Ruffalo e Tim Roth retornam como Bruce Banner/Hulk e Emil Blonsky/Abominável, respectivamente.‎

Kat Coiro (Marry Me) e Anu Valia (Lucia) são as diretoras, enquanto Jessica Gao e Dana Schwartz cuidaram do roteiro.

A série da Mulher-Hulk ainda não tem data de estreia marcada no Disney+.

Putin diz que Rússia responderá se Otan reforçar militarmente Suécia e Finlândia

 Putin disse que a ampliação da Otan está sendo usada pelos Estados Unidos de maneira "agressiva" para agravar uma situação de segurança global


O presidente Vladimir Putin alertou o Ocidente, nesta segunda-feira (16), que a Rússia responderá se a Organização do Tratado do Atlântico Norte (Otan) reforçar a infraestrutura militar da Suécia e da Finlândia, que decidiram se juntar à aliança militar dos Estados Unidos após a invasão da Ucrânia.

Putin, o líder supremo da Rússia desde o último dia de 1999, citou repetidamente a ampliação pós-soviética da aliança da Otan para o Leste em direção às fronteiras da Rússia como uma razão para o conflito da Ucrânia.

Falando aos líderes de uma aliança militar dominada pela Rússia de ex-estados soviéticos, Putin disse que a ampliação da Otan está sendo usada pelos Estados Unidos de maneira “agressiva” para agravar uma situação de segurança global já difícil.

A Rússia, disse Putin, não tinha problemas com a Finlândia ou a Suécia, então não havia ameaça direta da ampliação da Otan que incluísse esses países.

ENCCEJA Publicado edital do Encceja 2022 confira

Aplicação do exame será no dia 28 de agosto, em todos os estados e no Distrito Federal. Inscrições começam em 24 de maio e vão até o dia 4 de junho

Publicado em 16/05/2022 08h43
Colaboradores: Assessoria de Comunicação Social do Inep
 

O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) publicou, nesta segunda-feira, 16 de maio, no Diário Oficial da União (DOU), o Edital n.º 36, de 12 de maio de 2022, que dispõe sobre as diretrizes, os procedimentos e os prazos do Exame Nacional para Certificação de Competências de Jovens e Adultos (Encceja) 2022. A aplicação, tanto para o ensino fundamental quanto para o médio, será no dia 28 de agosto e ocorrerá em todos os estados e no Distrito Federal.

As inscrições começam em 24 de maio e vão até 4 de junho. Durante o mesmo período, os atendimentos especializados deverão ser solicitados. A participação é voluntária, gratuita e destinada a jovens e adultos que não concluíram seus estudos na idade apropriada para cada etapa de ensino, desde que tenham, no mínimo, 15 anos completos para o ensino fundamental e, no mínimo, 18 anos completos no caso do ensino médio, na data de realização do exame.

Neste ano, não haverá necessidade de justificativa de ausência para quem se inscreveu e faltou ao Encceja 2020. Também não será necessário o pagamento da taxa de ressarcimento para os ausentes no ano passado que vão fazer as provas novamente. A medida foi tomada tendo em vista o contexto da pandemia de convid-19 que envolveu a realização da última edição. No entanto, o participante que não comparecer à aplicação de todas as áreas do conhecimento em que se inscrever para o Encceja 2022 deverá justificar a ausência, se quiser fazer nova inscrição na próxima edição do exame.

Encceja – O exame é realizado pelo Inep, desde 2002, em colaboração com as secretarias estaduais e municipais de Educação. As provas obedecem aos requisitos básicos, estabelecidos pela legislação em vigor, para o ensino fundamental e médio. A emissão do certificado e da declaração de proficiência é responsabilidade das secretarias de Educação e dos institutos federais de Educação, Ciência e Tecnologia que firmam termo de adesão.

O Encceja avalia competências, habilidades e saberes adquiridos no processo escolar ou extraescolar dos jovens e adultos. Com isso, estabelece uma referência nacional de avaliação para esse público, tendo, assim, uma relevância multidimensional para a educação brasileira. As secretarias de Educação, assim como institutos federais de educação, ciência e tecnologia, utilizam os resultados do exame como parâmetro para certificar os participantes em nível de conclusão do ensino fundamental e médio.

Entre outras finalidades, o exame também possibilita que os gestores educacionais se baseiem na avaliação para corrigir questões relacionadas ao fluxo escolar, como a evasão de estudantes. Dessa forma, o Encceja serve de baliza à implementação de procedimentos e políticas para a melhoria da qualidade na oferta da educação de jovens e adultos, bem como no processo de certificação, além de viabilizar o desenvolvimento de estudos e indicadores sobre o sistema educacional brasileiro.

Confira o Edital n.º 36, de 12 de maio de 2022

Saiba mais sobre o Encceja

Assessoria de Comunicação Social do Inep

Radiografia Completa de Empregabilidade no Brasil > Brasil precisará de 9,6 milhões de trabalhadores em ocupações industriais até 2025; veja áreas com maior demanda

Do total, 2 milhões precisarão de formação inicial e 7,6 milhões já estão inseridos no mercado de trabalho, mas precisam se atualizar.

 1º de Maio, dia do Trabalhador – Alusolda Brasil

Até 2025, o Brasil precisará qualificar 9,6 milhões de pessoas em ocupações industriais, sendo 2 milhões em formação inicial – para repor inativos e preencher novas vagas – e 7,6 milhões em formação continuada, para trabalhadores que precisam se atualizar. Isso significa que 79% da necessidade de formação nos próximos quatro anos serão em aperfeiçoamento.

Essa é a conclusão do Mapa do Trabalho Industrial 2022-2025, realizado pelo Observatório Nacional da Indústria para identificar demandas futuras por mão de obra e orientar a formação profissional da base industrial no país.

Essa demanda virá principalmente pelo uso de novas tecnologias e mudanças na cadeia produtiva. Por isso, será preciso investir em aperfeiçoamento e requalificação para atualização dos profissionais.

Quase 500 mil vagas até 2025

Em quatro anos, devem ser criadas 497 mil novas vagas formais em ocupações industriais, saltando de 12,3 milhões para 12,8 milhões de empregos formais. Essas ocupações requerem conhecimentos relacionados à produção industrial, mas estão presentes em outros setores da economia. A demanda por trabalhadores por nível de qualificação e as ocupações com vagas serão as seguintes:

Qualificação (menos de 200 horas): 208 mil vagas

  • Motoristas de veículos de cargas em geral: 92.197
  • Alimentadores de linhas de produção: 45.915
  • Magarefes e afins: 45.315
  • Trabalhadores de mecanização agrícola: 20.481
  • Operadores de equipamentos de movimentação de cargas: 13.242

    Qualificação (mais de 200 horas): 64 mil vagas

    • Mecânicos de manutenção de veículos automotores: 27.918
    • Padeiros, confeiteiros e afins 12.459
    • Instaladores e reparadores de linhas e cabos elétricos, telefônicos e de comunicação de dados: 4.711
    • Operadores de máquinas para costura de peças do vestuário: 4.547
    • Operadores de equipamentos na fabricação de pães, massas alimentícias, doces, chocolates e achocolatados: 4.458

    Técnico: 136 mil vagas

    • Especialistas em logística de transportes: 16.834
    • Técnicos de controle da produção: 12.357
    • Técnicos de planejamento e controle de produção: 12.270
    • Técnicos mecânicos na manutenção de máquinas, sistemas e instrumentos: 9.417
    • Técnicos em transportes rodoviários: 6.565

    Superior: 90 mil vagas

    • Profissionais de planejamento, programação e controles logísticos: 17.156
    • Analistas de tecnologia da informação 16.987
    • Gerentes de comercialização, marketing e comunicação: 5.847
    • Gerentes de tecnologia da informação: 5.833
    • Artistas visuais, desenhistas industriais e conservadores-restauradores de bens culturais: 4.816

    Apesar de as ocupações de nível de qualificação responderem por 74% do emprego industrial, observa-se a tendência de crescimento das ocupações de nível técnico e superior, destaca o estudo.

    Isso ocorre por conta das mudanças organizacionais e tecnológicas, que fazem com que as empresas busquem profissionais de maior nível de formação que saibam executar tarefas e resolver problemas mais complexos.

    Áreas com maior demanda por formação

    As áreas com maior demanda por formação são Transversais, Metalmecânica, Construção, Logística e Transporte, e Alimentos e bebidas. As ocupações transversais são aquelas que permitem ao profissional atuar em diferentes áreas, como técnico em Segurança do Trabalho, técnico de Apoio em Pesquisa e Desenvolvimento e profissionais da Metrologia, por exemplo.

    A projeção da demanda por formação para os próximos anos mostra as ocupações industriais que mais precisarão de profissionais até 2025. Veja abaixo o número de vagas previstas de cada área.

    Áreas com maior demanda em formação inicial

    • Transversais: 411.149
    • Construção: 346.145
    • Metalmecânica: 231.619
    • Logística e transporte: 194.898
    • Alimentos e bebidas: 181.117
    • Têxtil e vestuário: 137.996
    • Automotiva: 92.004
    • Tecnologia da informação: 76.656
    • Eletroeletrônica: 55.747
    • Couro e calçados: 48.868

    Áreas com maior demanda em formação continuada

    • Transversais: 1.393.283
    • Metalmecânica: 1.300.675
    • Logística e transporte: 1.095.765
    • Construção: 780.504
    • Alimentos e bebidas: 583.685
    • Têxtil e vestuário: 509.354
    • Tecnologia da informação: 397.836
    • Eletroeletrônica: 248.790
    • Gestão: 226.176
    • Automotiva: 208.317

    O estudo mostra ainda as ocupações com maior demanda por formação agrupadas por nível de qualificação: superior, técnico, qualificação com mais de 200 horas e qualificação com menos de 200 horas.

    Superior - visam a formação de um bacharel ou licenciado. São de longa duração, com carga horária mínima de 2.400 horas, sendo que algumas chegam a 7.200 horas.

    • Analistas de tecnologia da informação: 35.773 (vagas em formação inicial) e 228.387 (vagas em aperfeiçoamento)
    • Engenheiros civis e afins: 10.699 (formação inicial) e 34.322 (aperfeiçoamento)
    • Artistas visuais, desenhistas industriais e conservadores restauradores de bens culturais: 10.185 (formação inicial) e 21.807 (aperfeiçoamento)
    • Gerentes de comercialização, marketing e comunicação: 9.107 (formação inicial) e 59.951 (aperfeiçoamento)
    • Gerentes administrativos, financeiros, de riscos e afins: 8.333 (formação inicial) e 40.770 (aperfeiçoamento)

    Técnico - carga horária entre 800 horas e 1.200 horas (cerca de 1 ano e 6 meses) destinados a alunos matriculados ou egressos do ensino médio

    • Técnicos de controle da produção: 27.284 (formação inicial) e 156.212 (aperfeiçoamento)
    • Técnicos de planejamento e controle de produção: 24.413 (formação inicial) e 105.164 (aperfeiçoamento)
    • Técnicos em eletrônica: 22.108 (formação inicial) e 62.327 (aperfeiçoamento)
    • Técnicos de desenvolvimento de sistemas e aplicações: 15.762 (formação inicial) e 58.215 (aperfeiçoamento)
    • Técnicos em operação e monitoração de computadores: 15.180 (formação inicial) e 53.702 (aperfeiçoamento)

    Qualificação com mais de 200 horas - indicados a jovens e profissionais que buscam desenvolver novas competências e capacidades profissionais para a inserção em uma ocupação. Esses cursos não demandam um nível de escolaridade específico.

    • Mecânicos de manutenção de veículos automotores: 54.742 (formação inicial) e 78.510 (aperfeiçoamento)
    • Operadores de máquinas para costura de peças do vestuário: 50.828 (formação inicial) e 206.687 (aperfeiçoamento)
    • Mecânicos de manutenção de máquinas industriais: 40.062 (formação inicial) e 133.874 (aperfeiçoamento)
    • Padeiros, confeiteiros e afins: 34.547 (formação inicial) e 75.761 (aperfeiçoamento)
    • Trabalhadores de instalações elétricas: 20.080 (formação inicial) e 54.114 (aperfeiçoamento)

    Qualificação com menos de 200 horas - idem à qualificação com mais de 200 horas

    • Alimentadores de linhas produção: 226.791 (formação inicial) e 875.707 (aperfeiçoamento)
    • Ajudantes de obras civis: 139.599 (formação inicial) e 213.987 (aperfeiçoamento)
    • Trabalhadores de embalagem e de etiquetagem: 107.404 (formação inicial) e 136.540
    • Magarefes e afins: 95.449 (formação inicial) e 268.867 (aperfeiçoamento)
    • Motoristas de veículos de cargas em geral: 77.794 (formação inicial) e 475.757 (aperfeiçoamento)

    O diretor-geral do Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), Rafael Lucchesi, reconhece que a recuperação do mercado formal de trabalho será lenta em razão da retomada gradual das atividades econômicas no pós-pandemia. Para melhorar o nível e a qualidade do emprego e contribuir para o progresso tecnológico e aumento da produtividade nas empresas, será indispensável priorizar o aperfeiçoamento de quem está empregado e de quem busca novas oportunidades.

    “Estamos diante de um cenário de baixo crescimento do PIB, reformas estruturais paradas, como a tributária, eleições e altos índices de desemprego e informalidade. Nesse contexto, o mapa surge para que possamos entender as transformações do mercado de trabalho e incentivar as pessoas a buscarem qualificação onde haverá emprego. E essa qualificação será recorrente ao longo da trajetória profissional. Quem parar de estudar, vai ficar para trás”, avalia.

 

sábado, 14 de maio de 2022

Fãs da Marvel já estão decepcionados com o elenco de Quarteto Fantástico

O reboot de Quarteto Fantástico só chega aos cinemas a partir de 2024, e fãs da Marvel já estão decepcionados com o elenco.


A Marvel Studios desenvolve atualmente um novo reboot de Quarteto Fantástico, um dos primeiros projetos que foram especulados logo após a compra da Fox pela Disney.

O filme está em desenvolvimento ativo, apesar de atualmente ter perdido o diretor Jon Watts. Sim, o mesmo diretor da trilogia atual do Homem-Aranha, estrelada por Tom Holland, iria comandar o novo filme dos heróis.

O diretor deixou o comando após decidir se afastar um pouco dos filmes de herói, e atualmente a Marvel Studios já busca por um novo diretor para o filme que deve chegar aos cinemas apenas a partir de 2024.

Atualmente os fãs puderem ter a primeira prévia do grupo em Doutor Estranho no Multiverso da Loucura, que trouxe o Senhor Fantástico sendo interpretado por John Krasinski, algo que os fãs sempre quiseram ver acontecer.

O personagem interpreta uma variante do personagem, que faz parte da realidade onde os Illuminati existem. Mas de acordo com a jornalista Grace Randolph, sua participação não deve se estender no MCU.

De acordo com a jornalista, o estúdio já está em busca de atores para a nova versão do Quarteto Fantástico, e a Marvel não está procurando por grandes atores, que já possuem os seus nomes reconhecidos pelo público. Ao invés disso, o estúdio procura por atores menos populares porém talentosos.

Sendo assim, para os fãs que esperavam o retorno de Joh Krasinski ou até mesmo a Emily Blunt como Mulher-Invisível, acabarão decepcionados. O que acharam? Continue acompanhando o Legado da Marvel para não perder nenhuma novidade!

MAIS SOBRE O FILME:

Quarteto Fantástico será um reboot da Marvel Studios, o primeiro filme da equipe a ser produzido pelo estúdio. Ainda não existe uma data de lançamento. Os personagens já tiveram três adaptações para o cinema, duas de sucesso mediano, e uma tendo sido um fracasso.

A unanimidade é de que nenhum filme honrou os personagens na forma que eles merecem. Espera-se que a Marvel Studios de Kevin Feige finalmente consiga! Anunciado em Dezembro de 2020, o diretor Jon Watts (Trilogia do Homem-Aranha de Tom Holland) ABANDONOU o comando do filme! Seu substituto ainda não foi anunciado.

Rússia corta fornecimento de energia para a Finlândia, confirma operadora finlandesa

 Ato ocorreu após país anunciar interesse em se juntar à Otan 

Trabalhador em operação na Fingrid, operadora elétrica da Finlândia

A Rússia suspendeu as exportações de energia para a Finlândia, confirmou a operadora finlandesa Fingrid à CNN neste sábado (14).

O vice-presidente sênior de operações do sistema de energia da Fingrid, Reima Päivinen, disse que o fornecimento foi efetivamente cortado às 12h CET de sábado (07h pelo horário de Brasília).

Ele acrescentou que a suspensão não teve nenhum impacto no mercado e que a Finlândia “pode lidar” com o corte, já que a eletricidade russa representa uma pequena fração do consumo total do país.

“Também estamos entrando no verão e menos eletricidade será necessária”, disse Päivinien, acrescentando que está “confiante de que não haverá grandes problemas” no próximo inverno.

Na sexta-feira, Fingrid disse que a Rússia estava suspendendo as exportações de energia devido a problemas no recebimento de pagamentos.

O governo finlandês está planejando publicar uma segunda declaração no domingo propondo que o país se junte à Otan, disse o ministro das Relações Exteriores da Finlândia, Pekka Haavisto, a repórteres na quinta-feira. A proposta seria então colocada em votação parlamentar com uma plenária marcada para segunda-feira de manhã.

O Ministério das Relações Exteriores da Rússia disse que a possível adesão da Finlândia à Otan marca uma “mudança radical na política externa do país” e alertou para contramedidas de retaliação.

A Finlândia compartilha uma fronteira de 830 milhas com a Rússia, e sua adesão significaria que a Rússia compartilharia uma fronteira com um país formalmente alinhado com os EUA.

“A Rússia será forçada a tomar medidas de retaliação, tanto de natureza militar-técnica quanto de outra natureza, para deter as ameaças à sua segurança nacional que surgem a esse respeito”, afirmou.

No final de abril, a Gazprom disse que interrompeu totalmente o fornecimento à empresa de gás polonesa PGNiG e à Bulgargaz da Bulgária depois que se recusaram a atender a uma demanda de Moscou de pagar em rublos em vez de euros ou dólares.

credito: cnnbrasil.com.br/

Bolsonaro e militares viram alvos do STF em investigação de organização criminosa

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e militares ligados ao seu governo estão na mira do STF (Supremo Tribunal Federal) numa investigação de organização criminosa por conta de ataques à instituição e onda de desinformação. Nomes como Alexandre Ramagem, Anderson Torres e Eduardo Gomes da Silva são alvos da PF (Polícia Federal).

A PF vem investigando uma possível organização criminosa que está atacando o STF e promovendo uma série de desinformação contra a entidade e contra o sistema eleitoral. As investigações chegaram a militares do governo e ao próprio Bolsonaro por conta da live presidencial, feita em 29 de julho do ano passado, quando o presidente fez diversos ataques diretos às urnas eletrônicas. A notícia foi dada pela Folha.

A live acabou sendo alvo de Alexandre de Moraes, que solicitou a abertura do inquérito, por conta do vazamento do inquérito sigiloso a respeito de um ataque hacker ao sistema do TSE (Tribunal Superior Eleitoral), a partir daí, os ataques de Bolsonaro com a opção de espalhar fake news também acabou virando parte das investigações da Polícia Federal.

Segundo as investigações, a live feita por Jair Bolsonaro, a disseminação de fake news a respeito da campanha de vacinação e os atos antidemocráticos, realizados em 7 de setembro de 2021, são parte de uma mesma organização criminosa. A delegada responsável pelo caso, Denisse Ribeiro, afastada por licença maternidade, indicou o presidente como figura central dos episódios.

“A prática visa, mais do que uma ferramenta de uso político-ideológico, um meio para obtenção de lucro, a partir de sistemas de monetização oferecido pelas plataformas de redes sociais. Transforma rapidamente ideologia em mercadoria, levando os disseminadores a estimular a polarização e o acirramento do debate para manter o fluxo de dinheiro pelo número de visualizações”, diz trecho do relatório da PF

Sobre a live, o relatório é claro. “Foram identificadas diversas inconsistências em pontos relevantes das declarações (depoimentos de Ramos, Ramagem e Torres), as quais convergem em apontar que houve vontade livre e consciente dos envolvidos em promover, apoiar ou subsidiar o processo de construção da narrativa baseada em premissas falsas ou em dados descontextualizados”.

Credito: diariodocentrodomundo.com.br

sexta-feira, 13 de maio de 2022

Participação cortada do Deadpool em Doutor Estranho 2 é revelada

Os fãs da Marvel esperaram pelo Deadpool em Doutor Estranho 2. E roteirista revela que isso ia mesmo acontecer... ou quase.

Doutor Estranho 2 tinha a promessa de fazer valer o seu título de Multiverso da Loucura. Para muitos, o filme fez isso e MUITO mais. Ainda assim, teve gente que achou que poderia ter tido um pouco mais. Aí entram as esperadas participações de Loki, Kang, Hulk, Deadpool, Homem de Ferro de Tom Cruise e muitos, MUITOS, outros.

Enquanto muitas participações não passaram de mentiras, pois chamar de rumor seria incorreto, algumas até que estiveram realmente perto de acontecer. Recentemente, o roteirista Michael Waldron chegou a admitir que sugeriu de realmente colocar Tom Cruise como Tony Stark no filme.

Além disso, uma outra aposta dos fãs realmente foi considerada para o filme. Sim, o Deadpool quase esteve no Multiverso da Loucura. Mais uma vez, a informação foi revelada por Waldron durante entrevista.

Confira o que ele disse:

“Sim, nós falamos sobre isso. Eu acho que falamos sobre tudo nesse filme. Então, seria doideira não considerar isso. Mas no fim não parece que… Simplesmente não pareceu ser o lugar certo. Mas isso, com certeza nós falamos sobre isso.”

Como o roteiro sofreu grandes alterações desde a entrada de Waldron e Sam Raimi e todos os atrasos da pandemia, pode ser que em algum momento, Wade Wilson realmente pudesse estar lá.

Por fim, e parece ser uma escolha mais adequada, Ryan Reynolds terá mais calma para preparar o seu retorno triunfal da melhor forma possível. Não se esqueça que Deadpool 3 ainda está a caminho!

Câmara de Vereadores de Açailândia, Embrolho Sem Fim? Guerra de Liminares Justiça Afasta Mais uma Vez o Vereador Cleones Oliveira Matos, Vulgo Kell


Número: 0806548-86.2022.8.10.0000 Classe: PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO Órgão julgador colegiado: 6ª Câmara Cível Órgão julgador: Gabinete Des. Luiz Gonzaga Almeida Filho Última distribuição : 04/04/2022 Valor da causa: R$ 1.212,00 Processo referência: 0803167-38.2021.8.10.0022 Assuntos: Efeitos, COVID-19 Segredo de justiça? SIM Justiça gratuita? SIM Pedido de liminar ou antecipação de tutela? SIM Tribunal de Justiça do Estado do Maranhão PJe - Processo Judicial Eletrônico Partes Procurado.

MARCOS SIRLEY SILVA SANTOS (REQUERENTE) RENATO DA SILVA ALMEIDA (ADVOGADO) CLEONES OLIVEIRA MATOS (REQUERIDO) AMADEUS PEREIRA DA SILVA (ADVOGADO)

SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806548-86.2022.8.10.0000 PJE. Requerente: Marcos Sirley Silva Santos. Advogado: Renato da Silva Almeida (OAB/MA 9.680). Requerido: Cleones Oliveira Matos. Advogado: Amadeu Pereira da Silva (OAB/MA 4408). Relator Substituto: Des. Antonio Guerreiro Júnior

SEXTA CÂMARA CÍVEL AGRAVO INTERNO NO PEDIDO DE EFEITO SUSPENSIVO À APELAÇÃO CÍVEL Nº 0806548-86.2022.8.10.0000 PJE. Requerente: Marcos Sirley Silva Santos. Advogado: Renato da Silva Almeida (OAB/MA 9.680). Requerido: Cleones Oliveira Matos. Advogado: Amadeu Pereira da Silva (OAB/MA 4408). Relator Substituto: Des. Antonio Guerreiro Júnior

pleito suspensivo, acrescentando que se mostra desnecessário o pedido formulado pelo requerente tendo-se em vista o que determina o art. 19 da Lei 4.717/65. Irresignado, o requerente/agravante interpôs agravo interno com pedido de reconsideração com o fito de ver reformada a decisão de indeferimento, pelo que o então Desembargador Relator determinou a intimação do requerido/agravado para oferecer contrarrazões ao recurso. É o que cabia relatar. Decido. Precipuamente, cumpre registrar que, como sabido, o requerimento de atribuição de efeito suspensivo à apelação dirigido ao Tribunal de Justiça antes do recebimento do apelo é uma inovação do CPC/2015, disciplinada nos termos dos §§3º e 4º do art. 1.012. Nesse espeque, o supramencionado §4º do art. 1.012, prevê que o relator poderá atribuir efeito suspensivo a apelação, desde que preenchidos os seguintes requisitos, a probabilidade de provimento do recurso ou se, sendo relevante a fundamentação, houver risco de dano grave ou de difícil reparação. Desta feita, analisando as razões de decidir alegadas na sentença, ainda que em uma cognição não exauriente, a qual só será esgotada quando do julgamento do mérito da apelação, entendo que o requerente preenche os requisitos necessários para a suspensão da sentença combatida. Pois bem. É certo que a ação popular tem por objetivo a defesa de valores trans individuais, de toda a sociedade, daí porque a exigência de remessa necessária mesmo na hipótese de sentença terminativa estabelecida pelo art. 19, da Lei n° 4.717/65. Segundo a doutrina de Hely Lopes Meireles (2020): “A ação popular é um instrumento de defesa dos interesses da coletividade, utilizável por qualquer dos membros, no gozo de seus direitos cívicos e políticos [...]. Tem fins preventivos e repressivos da atividade administrativa lesiva do patrimônio público, assim entendidos os bens e direitos de valor econômico, artístico, estético ou histórico.” O requerente/agravante pede o afastamento do requerido do cargo de vereador destacando o beneficiamento deste último, de forma ilícita, da quantia de R$330.466,00 (trezentos e trinta mil, quatrocentos e sessenta e seis reais) enquanto agente público, destacando a necessidade de preservação dos princípios que regem a Administração Pública e, também, o risco de utilização do mandato para obstar a instrução processual. Com efeito, ao meu sentir, a ação popular em testilha cumpre seu desiderato enquanto 

patrimônio público e interesse da coletividade, sendo que a medida cautelar pleiteada pelo requerente/agravante se faz necessária ao resultado útil do processo. Em que pese o artigo 19, da Lei 4.717/65 prever a suspensão automática dos efeitos de sentença terminativa ou de improcedência de ação popular, entendo estarmos diante de caso que clama que concessão de efeito ativo ao recurso de apelação, sendo isto perfeitamente possível ante ao princípio da instrumentalidade faz formas e fungibilidade das tutelas de urgência, consagrado em razão do caráter urgente das tutelas antecipatórias, cautelares e inibitórias, da efetividade processual e o resultado da utilização de tais medidas. É certo que a diferença nominal entre as tutelas cede à necessidade de uma prestação jurisdicional mais efetiva, devendo-se abandonar o formalismo exacerbado em prol da efetividade e da celeridade processual, o que foi, finalmente, sedimentado na legislação por meio da, alteração do artigo 273 do Código de Processo Civil, incluindo, nele, o parágrafo 7: Se o autor, a título de antecipação de tutela, requerer providência de natureza cautelar, poderá o juiz, quando presentes os respectivos pressupostos, deferir a medida cautelar em caráter incidental do processo ajuizado. Deste modo, necessário averiguar não o nome do que foi postulado, mas a concreta necessidade da tutela jurisdicional pretendida, fazendo-se possível no presente caso, através do princípio da fungibilidade das tutelas, conceder efeito ativo ao recurso de apelação interposto porque presentes os requisitos para concessão, quais sejam a probabilidade do direito e o risco de dano grave, de difícil ou impossível reparação. Quanto ao primeiro, evidente se tratar o requerente/agravante de cidadão em pleno gozo de seus direitos cívicos e políticos e, portanto, parte legítima á propositura do remédio constitucional em questão. Ademais, constatada a prática de ato gerador de beneficiamento ilícito em detrimento do patrimônio público, adequada se faz a ação popular com vistas a reprimir e reparar lesão ao patrimônio público. Quanto ao periculum in mora, entendo que a continuidade do requerido/agravado no exercício do mandato gera risco a efetividade do processo, haja vista o risco de intervenção indevida mediante uso de sua influência política. Portanto, entendo ser necessária a reforma da decisão inicial para conceder efeito ativo ao recurso de apelação com vistas a celebrar o intuito da norma (art. 19, da Lei 4.717/65), protegendo o interesse público até que haja julgamento pelo segundo grau. Ante o exposto, valendo-me do poder geral de cautela e verificando a presença dos requisitos

previstos no art. 1.012, §§3º e 4º, do CPC/2015, dou provimento ao Agravo Interno, para conferir efeito ativo ao recurso de apelação, determinando, assim, o imediato afastamento do requerido/agravado, Cleones Oliveira Matos, do mandato de vereador do Município de Açailândia, e, por conseguinte, a imediata posse do suplente até final julgamento do recurso de apelação. Em tempo, considerando que a hipótese dos autos não se enquadra nas situações do artigo 189 do CPC, retiro o sigilo atribuído. Publique-se. Intime-se. Cumpra-se. São Luís, data do sistem.
 
Credito de postagem: Açai Vip

quarta-feira, 11 de maio de 2022

Governo vai reduzir imposto de importação sobre aço e outros 10 produtos

Objetivo é tentar combater a alta inflação; estratégia também visa abertura gradual da economia brasileira

Paulo Guedes participa de evento

O governo federal vai reduzir o imposto de importação (II) sobre aço e outros 10 produtos, incluindo itens da cesta básica e ligados a construção civil. A ideia é que essa redução comece a valer em maio e, no mais tardar, no mês de junho. Em março deste ano, o governo federal já tinha reduzido a zero a alíquota de importação sobre vários itens, incluindo o etanol e produtos da cesta básica.

Um dos principais objetivos dessa medida é combater a inflação, que está em patamares elevados no Brasil. Recentemente houve redução do Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI). Pessoas ligadas ao governo disseram à Jovem Pan que essa nova redução de impostos, incluindo o II, faz parte de uma estratégia de abertura gradual e racional da economia brasileira. 

As mesmas pessoas afirmaram que a indústria brasileira será respeitada, que não será uma abertura descontrolado. No entanto frisaram que esse será um processo irreversível.

Propaganda da Volkswagen com casal gay é alvo de ataques homofóbicos

Comentários preconceituosos vão desde afirmações de desvalorização do modelo Polo até sexualização de acessórios do carro

Uma campanha publicitária, realizada pela Volkswagen do Brasil, entrou para os trending topics na terça-feira (10/05) pelo volume de ataques homofóbicos gerados. A postagem que a empresa fez no Twitter na sexta-feira (06/05) viralizou. A imagem mostra um casal gay em frente a um carro do modelo Polo acompanhada da legenda “Sabe o que evoluiu junto com você? O Polo. O que já era bom ficou ainda melhor, com muito mais segurança e tecnologia”.

A publicação faz parte da agenda de Diversidade e Inclusão da montadora alemã, que já havia veiculado um vídeo em 2021 da mesma campanha, que foi criticada na época e voltou a viralizar no WhatsApp esta semana. Os comentários vão desde críticas à escolha do casal gay como protagonistas, afirmações de alguns usuários que não comprariam mais carros da marca ou que teriam seus carros desvalorizados devido à propaganda, até comentários e montagens de cunho pejorativo.

Alguns dos ataques homofóbicos mostravam montagens com o câmbio do carro com apenas a opção de "ré", e a sexualização dos acessórios. Alguns usuários do Twitter chegaram a afirmar que as propagandas da Volkswagen nos anos 2000 eram da época que a montadora ainda sabia fazer propaganda, em referência ao vídeo promocional do modelo Gol com uma mulher nua na frente. 

“A diferença enriquece, o respeito une. A Volkswagen do Brasil celebra a diversidade sexual e de identidade de gênero. Promover a Diversidade & Inclusão é um dos pilares estratégicos da marca”, declarou a Volkswagen em nota enviada ao Estado de Minas.

 

Quem é Gautam Adani, o homem que mais ganhou dinheiro no mundo em 2022

Patrimônio do empresário é hoje de US$ 120 bilhões, o que faz dele a pessoa mais rica da Ásia — e a quinta do mundo

  Fortuna de Adani começou a se multiplicar rapidamente durante a pandemia, época em que o empresário passou a anunciar uma série de investimentos

Fortuna de Adani começou a se multiplicar rapidamente durante a pandemia, época em que o empresário passou a anunciar uma série de investimentos 

A pessoa que mais ganhou dinheiro em 2022 é um indiano: Gautam Adani, chamado de “rei da infraestrutura” no país asiático de mais de 1,4 bilhão de habitantes.

Ele é conhecido por ser um dos maiores empresários da Índia, com investimentos que vão desde minas de carvão, um dos seus primeiros negócios, a usinas de energia, portos e aeroportos.

Todos os negócios fazem parte do portfólio do Adani Group, cuja valorização recente das ações na bolsa da Índia fizeram a fortuna de Adani saltar US$ 43,4 bilhões desde janeiro, segundo o ranking de bilionários organizado pela Bloomberg.

Com isso, seu patrimônio é hoje de US$ 120 bilhões, o que faz dele a pessoa mais rica da Ásia — e a quinta do mundo, à frente de nomes como Larry Page e Sergey Brin, fundadores da Alphabet (dona do Google), e do megainvestidor americano Warren Buffett.

A fortuna de Adani começou a se multiplicar rapidamente durante a pandemia, época em que o empresário passou a anunciar uma série de investimentos.

Um dos planos do grupo que mais chamam a atenção é o de aportar US$ 70 bilhões em projetos ligados à energia renovável até 2030, uma medida que se alinha com os planos da Índia e do primeiro-ministro Narendra Modi.

O líder indiano se comprometeu durante a COP26, em 2021, a zerar as emissões de carbono nos próximos 50 anos. Mais do que isso, prometeu que metade da energia produzida no país virá de energias renováveis – hoje, elas representam apenas 3% da matriz.

História

Aos 18 anos e não muito fã de estudar, Adani abandonou a faculdade e se mudou de Ahmedabad, sua cidade natal, para Mumbai, onde abriu uma empresa voltada a diferenciar diamantes verdadeiros de cópias baratas.

O negócio evoluiu para compra e venda das pedras preciosas e, aos 20 anos, ele se tornou milionário.

Em seguida, passou a atuar no comércio exterior de uma fábrica de plástico em Ahmedabad, recém-comprada por um de seus irmãos. Adani cuidava tanto da compra de matérias-primas quanto das vendas. O negócio evoluiu para mineração de carvão e, beneficiado pela abertura comercial da Índia em 1991, ele se tornou um dos grandes empresários do país.

A escalada seguiu com ele vencendo o contrato de privatização do Porto de Mundra, maior porto comercial (e mais importante ponto de importação de carvão) da Índia.

Nos últimos anos, com o apoio de Modi para o desenvolvimento da infraestrutura indiana, o magnata avançou para outras áreas. Hoje, ele comanda sete aeroportos, que representam praticamente 25% de todo o tráfego aéreo do país.

Agora, Adani tem ampliado a sua atuação em países vizinhos, como o Sri Lanka, onde vai construir um terminal portuário.

Para completar, também passou a investir nos últimos meses em data centers, segmento em que quer atuar em toda a Índia, que se tornou um dos polos tecnológicos mais importantes do mundo. As informações são do jornal O Estado de S. Paulo.

Gol e Avianca anunciam acordo para criar holding Grupo Abra

As companhias aéreas manterão operações independentes.

Avião da companhia aérea Gol  — Foto: Sergio Moraes/Reuters

A companhia aérea brasileira Gol e a colombiana Avianca passarão a ser controladas por um mesmo grupo, segundo negócio anunciado nesta quarta-feira (11).

O acordo foi assinado entre os principais acionistas da Avianca e o acionista controlador da Gol. A holding se chamará Grupo Abra. Em comunicado, as empresas afirmam que o acordo visa "criar um grupo líder em transporte aéreo na América Latina".

A Gol e Avianca manterão operações independentes, enquanto "se beneficiam de maior eficiência e investimentos feitos pelo mesmo grupo controlador", segundo comunicado.

A Avianca Group possui uma frota de mais de 110 aeronaves e é a companhia aérea líder na Colômbia, América Central, Equador e opera 130 rotas na América Latina.

A GOL opera uma frota de 142 aeronaves e possui 33,6% de participação no mercado doméstico brasileiro, atrás da Latam (35,1%), segundo os dados da Agência Nacional de Aviação Civil (ANAC).

"O fechamento da transação é esperado para ocorrer no segundo semestre de 2022, sujeito às condições habituais de fechamento e regulatórias", destacou o fato relevante divulgado ao mercado.

Termos da transação

"O Abra fornecerá uma plataforma para que as companhias aéreas operacionais reduzam ainda mais os custos, obtenham maiores economias de escala, continuem a operar uma frota de aeronaves de última geração, e expandam suas rotas, serviços, ofertas de produtos e programas de fidelidade", diz o comunicado.

Constantino de Oliveira Junior, fundador da Gol, será o CEO do novo grupo e Roberto Kriete será o presidente do conselho de administração.

Segundo o anúncio, o Abra Group Limited será uma empresa de capital fechado incorporada no Reino Unido. O grupo controlará a Avianca e a GOL e, como consequência, também deterá participação econômica não controladora nas operações da Viva na Colômbia e no Peru e uma participação minoritária na Sky Airline (Chile).

Ainda segundo o comunicado, "alguns investidores financeiros se comprometeram a investir até US$350 milhões em ações" do Grupo Abra após o fechamento da transação.

Em 2020, a Avianca Brasil teve a falência decretada pela Justiça após acumular uma dívida bilionária. A companhia que deixou de operar no Brasil era a marca comercial da Oceanair, mas não fazia parte do grupo de companhias da Avianca Holdings S.A, com sede na Colômbia.

A Avianca Holdings entrou em recuperação judicial nos EUA em 2020, mas conseguiu evitar um processo de falência ao ter um plano de recuperação aprovado no final de 2021.

Casos de hepatite misteriosa sobem para 348 em 20 países, diz OMS

'Atualmente, as principais hipóteses são as que envolvem o adenovírus, e também continua sendo importante o papel da Covid', afirmou representante da entidade.

A OMS (Organização Mundial da Saúde) informou, nesta terça-feira (10), que foram registrados 348 casos prováveis de uma misteriosa hepatite, que afeta especialmente as crianças, e que foram aceleradas as análises sobre seu possível vínculo com o adenovírus e a infecção por Covid-19.

Segundo a OMS, foram notificados casos em 20 países, com 70 casos adicionais de outros 13 países que estão pendentes de classificação, à espera da conclusão dos testes.

Apenas seis países informaram mais de cinco casos, entre eles o Reino Unido, que registrou mais de 160.

"Na última semana ocorreram alguns avanços importantes com as pesquisas adicionais e alguns refinamentos das hipóteses de trabalho", disse, em coletiva de imprensa, Philippa Easterbrook, do programa mundial da OMS sobre a hepatite.

"Atualmente, as principais hipóteses são as que envolvem o adenovírus, e também continua sendo importante o papel da Covid", acrescentou.

A OMS foi informada pela primeira vez, em 5 de abril, de dez casos na Escócia, detectados em crianças menores de 10 anos.

Os CDC (Centros para a Prevenção e o Controle de Doenças dos Estados Unidos) disseram na sexta-feira que estavam investigando 109 casos, com a notificação de cinco mortes.

Já na Indonésia foi registrada a morte de três crianças por causa da doença.

Essa hepatite tem como sintomas icterícia, diarreia, vômitos e dores abdominais. Alguns casos também provocaram insuficiência hepática e os pacientes necessitaram de transplante.

A OMS qualifica o surto de inflamação hepática grave de hepatite aguda de origem desconhecida entre crianças pequenas.

Os vírus comuns da hepatite não foram encontrados em nenhum dos casos, segundo o ECDC (Centro Europeu para a Prevenção e o Controle de Doenças) e a OMS.

Bolsonaro e Doria são os pré-candidatos mais rejeitados entre os eleitores brasileiros, aponta pesquisa

Lula tem o melhor desempenho entre os pré-candidatos, reunindo o maior volume de potencial de votos.

Foto: Marcos Corrêa/PR

O presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ex-governador de São Paulo João Doria (PSDB) são os dois pré-candidatos mais rejeitados pelos eleitores brasileiros. A informação consta nos dados da nova rodada da pesquisa da consultoria Quaest, divulgada nesta quarta-feira 11.

De acordo com o levantamento, Doria e Bolsonaro têm 59% de indicações de ‘conheço e não votaria’ entre os eleitores entrevistados. Na sequência aparecem Ciro Gomes (PDT), com 55%, e Lula (PT), com 43%.

Apesar do alto índice de rejeição, de acordo com o cientista político Felipe Nunes, diretor da Quaest, o resultado é uma boa notícia para Bolsonaro, uma vez que, a taxa negativa reduziu 7 pontos percentuais desde fevereiro.

“É boa notícia para o presidente a queda contínua de sua rejeição. Entre fevereiro e maio, a rejeição a Bolsonaro caiu 7 pontos percentuais”, registrou o pesquisador em suas redes sociais.

No mesmo período, Doria, Ciro e Lula oscilaram dentro da margem de erro, indicando estabilidade nos índices registrados nesta quarta-feira.

segunda-feira, 2 de maio de 2022

Prazo para emitir ou regularizar título de eleitor termina quarta (4)

Os serviços podem ser feitos on-line pelo sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral 

Prazo para regularização do título de eleitor acaba no dia 4 de maio

Quem quiser votar nas eleições 2022 tem só até a próxima quarta-feira (4) para emitir ou regularizar o título de eleitor. Os serviços podem ser feitos on-line pelo sistema Título Net, disponível no Portal do Tribunal Superior Eleitoral.

De acordo com o TSE, 4 de maio também é o prazo final para quem quiser transferir o domicílio eleitoral, mudando o município onde vota, ou incluir o nome social no título de eleitor – no caso de pessoas transsexuais e travestis. Após essa data, o cadastro eleitoral será fechado e não serão permitidas mais mudanças para as Eleições 2022.

Como tirar o título

O primeiro passo para tirar o título de eleitor é digitalizar documentos obrigatórios. São necessários: documento oficial de identidade com foto (frente e verso); comprovante de residência recente; comprovante de quitação do serviço militar para homens a partir de 18 anos; e comprovante de pagamento de débito com a Justiça Eleitoral (quando houver).

O último requisito é tirar uma selfie segurando o documento de identificação ao lado do rosto, sem óculos, bonés, gorros, entre outros objetos que possam prejudicar a visualização. Todas as imagens devem estar totalmente legíveis para evitar que o pedido seja negado.

Com todos esses documentos digitalizados, basta acessar a página do Título Net para iniciar o atendimento a distância. Na página, é preciso informar a unidade da federação em que mora, selecionar a opção "não tenho título de eleitor" e inserir os dados pessoais solicitados, como nome completo, data de nascimento e nome dos pais.

Os documentos já digitalizados devem ser inseridos em sequência. É possível acompanhar o andamento do processo também pela plataforma Título Net, ao final da página, em "acompanhe seu requerimento".

Regularizar

Há ainda eleitores que já tiraram o título, mas estão em situação irregular. Isso acontece quando a pessoa se enquadrar em alguma causa de cancelamento - como faltar à revisão de eleitorado. Pode ocorrer ainda em hipótese de suspensão dos direitos políticos - como em condenação criminal definitiva, cancelamento da naturalização por sentença transitada em julgado, improbidade administrativa, conscrição, etc.

Para conferir se está com o título regular, basta acessar o link sobre a "situação eleitoral". Quem está com as votações em dia, justificou as ausências, atendeu às convocações da Justiça Eleitoral ou pagou as multas que tiverem sido aplicadas está com tudo em ordem para as eleições de 2022.

Leia também: TSE e Câmara assinam acordo de enfrentamento à desinformação

Mas caso exista alguma multa pendente decorrente de ausência às urnas ou aos trabalhos eleitorais, é necessário emitir o boleto para pagamento no site do TSE por meio do serviço "Consulta de débitos do Eleitor", no link de "quitação de multas".

Bolsonaro diz que Lula vai acabar com a guerra na Ucrânia “tomando cerveja”

Presidente ironiza declaração de petista de que o conflito, caso ocorresse no Brasil, seria resolvido numa mesa de bar

 Jair Bolsonaro e Luiz Inácio Lula da Silva

O presidente Jair Bolsonaro (PL) ironizou nesta segunda-feira (2) o ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) dizendo que o petista irá “acabar com a guerra da Ucrânia tomando cerveja”.

A fala foi feita pelo presidente em frente ao Palácio da Alvorada, em Brasília, onde ele se encontrou com apoiadores.

Bolsonaro se referiu a uma declaração de Lula dada em 30 de março de 2022, num evento na Universidade do Estado do Rio de Janeiro (Uerj). Na ocasião, o petista questionou a quem interessava a guerra entre a Rússia e a Ucrânia.

“A razão dessa guerra, por tudo o que eu compreendo, que eu leio e que eu escuto, seria resolvida aqui no Brasil em uma mesa tomando cerveja. Teria sido resolvido aqui, senão na primeira cerveja, na segunda. Se não desse na segunda, na terceira. Se não desse na terceira, até acabarem as garrafas a gente ia fazer um acordo de paz”, disse.

A assessoria do ex-presidente afirmou à CNN que ele não irá comentar as declarações de Bolsonaro.

Na época da declaração, a assessoria de Lula disse que o ex-presidente apenas defendeu a resolução de conflitos por meio do diálogo e não de guerras. “Conversar em torno de uma cerveja foi uma metáfora para diplomacia e diálogo”, afirmou a assessoria.

Eleições 2022

A CNN realizará o primeiro debate presidencial de 2022. O confronto entre os candidatos será transmitido ao vivo em 6 de agosto, pela TV e por nossas plataformas digitais.

(Publicado por Estêvão Bertoni)

Imposto de Renda: prazo para a declaração acaba neste mês

Calendário de Restituição do Imposto de Renda 2022

No próximo dia 31 de maio, acaba o prazo para o envio da declaração do Imposto de Renda de 2022. Portanto, o cidadão que ainda não declarou o documento tem menos de 30 dias para fazer isso. A dica, de acordo com especialistas, é não deixar o processo para a última hora, sob pena de pagamento de multa.

Inicialmente, a previsão da Receita Federal era fechar o prazo de envio da declaração até o último dia 29 de abril. No entanto, o órgão decidiu aumentar o prazo, visando dar mais tempo para que os cidadãos enviem a documentação. Depois de alguns pedidos de setores da sociedade, eles decidiram adicionar mais um mês ao prazo.

Uma nova elevação do prazo, no entanto, está fora dos planos da Receita Federal. Segundo informações do órgão, as pessoas que não enviarem a declaração até o próximo dia 31 de maio, estarão sujeitos a pagar multa, e em caso de não pagamento da dívida, poderão ter seu status elevados para inadimplentes.

Nesta segunda-feira (2), a Receita Federal deverá divulgar novos números do processo de declaração do Imposto de Renda no país. Os dados mais recentes são ainda da última semana, quando pouco mais de 17,8 milhões de brasileiros já tinham entregue a declaração e outras mais de 18 milhões ainda eram aguardadas.

Ao todo, a Receita Federal espera que pouco mais de 35 milhões de brasileiros enviem a documentação até o próximo dia 31 deste mês de maio. A multa para quem não enviar o documento tem um valor mínimo de R$ 165,74, mas em alguns casos pode chegar até a 20% do imposto devido pelo cidadão.

Forjar dados pode dar prisão

Segundo informações da Receita Federal, é muito importante que o usuário não tente forjar dados de envio da declaração do Imposto de Renda. Em situações mais extremas, o indivíduo pode até mesmo ser julgado e preso.

Este cidadão pode ser enquadrado na lei penal de evasão fiscal, que pode levar um indivíduo a enfrentar até cinco anos de prisão. Pessoas que omitem valores ou bens intencionalmente, correm o risco de passar por tal situação.