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sexta-feira, 14 de junho de 2013

ATENÇÃO Funcionários da GUSA e VIENA a festa dos Associados ao STIMA é nesse final de semana 15 e 16 de junho

A Diretoria do STIMA informa a todos os associados ao Sindicato que este ano a direção do STIMA resolveu mudar o formato da Festa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Açailândia. 
A iniciativa se deu na tentativa de contemplar o maior numero de associados a direção deliberou que a festa será realizada por turmas A, B, C, D e ADM de cada empresa, ou seja, cada uma dessas turmas das empresas metalúrgicas terão suas festas separadas sempre nas folgas de 72 hs, assim um numero maior de associados poderão participar da festa juntamente com sua família confira a baixo as datas das festas conforme calendário de escala de revesamento das siderúrgicas.

Inicio às 10 hs da manhã e será realizado na Nativa Park Club localizado entre o Bairro Laranjeiras e Vila Bom Jardim.

dia 15 de junho Festa da Turma "D" e ADM GUSA NORDESTE 

dia 16 de junho Festa da Turma "D" VIENA SIDERÚRGICA

Ator Darlan Cunha na mira da polícia

Famoso pelo personagem ‘Laranjinha’ é acusado de agredir a namorada e mantê-la presa em imóvel

DIEGO VALDEVINO
 O ator Darlan Cunha, de 23 anos, conhecido como Laranjinha, personagem vivido na série ‘Cidade dos Homens’, está sendo acusado de agredir a namorada de 16 anos e trancá-la no apartamento onde mora, no Vidigal, Zona Sul do Rio, na madrugada de quinta-feira. 
De acordo com o delegado titular da 15ª DP (Gávea), Orlando Zaccone, Darlan pode ser indiciado pelos crimes de lesão corporal dolosa, com base na Lei Maria da Penha e cárcere privado, caso a agressão seja confirmada. Ele pretende ouvir o ator na próxima semana. 
Darlan será intimado por delegado e deve depor na próxima semana
Foto:  Reprodução
“Não podemos indiciar o acusado sem ouvi-lo. Nesta sexta-feira ele será intimado para depor. Os policiais encontraram a menina trancada e com o olho esquerdo bastante machucado. Há um hematoma. É um fato. Queremos ouvir suas justificativas para o caso. Se é que há”, afirmou o delegado, acrescentando que a jovem foi encaminhada para exame de corpo de delito. 
Segundo policiais, a acusação foi feita pela vítima. Ela teria contado na delegacia que eles brigaram porque ela viu uma mensagem de outra mulher no celular do ator. 
Durante o desentendimento, ‘Laranjinha’ teria atingido a jovem com um soco. Por volta das 13h de ontem, Darlan deixou a namorada sozinha e trancada. 
Num ato de desespero, ela ligou para a mãe, que denunciou o rapaz na delegacia do Leblon. Agentes da unidade arrombaram a porta do apartamento e localizaram a vítima. 
Darlan Cunha e a jovem estariam juntos há seis meses e esta seria a segunda agressão por parte do ator durante o namoro.

PlayStation 4 vem ai: meta da Sony é oferecer PlayStation 4 a 399 dólares no Brasil, diz executivo

SONY Nossa meta é oferecer o PlayStation 4 no Brasil pelo equivalente a 399 dólares, definido para os Estados Unidos", afirma Jack Tretton, CEO da Sony Computer Entertainment of America (SCEA). O executivo reconhece que será um desafio lidar com a alta carga tributária brasileira. A reportagem de VEJA encontrou o executivo logo após um evento da E3 voltado às operações da Sony na América Latina, onde mais de 1 milhão de aparelhos PlayStation 3 foram vendidos (por aqui, o console foi lançado em 2010). Na conversa a seguir, Tretton detalha recursos do PlayStation 4 e afirma que não teme a popularidade dos smartphones e tablets — rivais dos consoles. 

PlayStation 4. Como a Sony definiu o valor do console nos Estados Unidos e quando teremos o preço do aparelho no Brasil?Sempre escutamos o consumidor e a comunidade de desenvolvedores. Nosso objetivo é oferecer um console a um preço acessível. Esse foi um grande desafio com o PlayStation 3 e estou muito confiante de que o preço de 399 dólares é um valor amigável. O preço no Brasil varia muito em razão dos impostos, mas faremos o mesmo que foi feito com o PS3. Nossa meta é oferecer no Brasil o PlayStation 4 pelo equivalente a 399 dólares.

Em evento do PT, Dilma afirma que a inflação está sob controle

A presidente Dilma Rousseff esteve em Pinhais, na Região Metropolitana de Curitiba, na noite desta quinta-feira (13), para participar de um seminário em homenagem aos 10 anos do Partido dos Trabalhadores (PT). Durante cerca de uma hora, ela falou sobre os pontos positivos dos mandatos dela e de Luis Inácio Lula da Silva. Pouco antes do fim do discurso, que encerrou o evento, Dilma garantiu que a inflação está sob controle.
"Nós estamos controlando efetivamente a inflação. (..) Nós não iremos deixar a inflação ficar fora de controle. Quem apostar, quem duvidar que o governo brasileiro, que o meu governo vai deixar a inflação ficar fora de controle, vai perder e vai perder feio", afirmou a presidente. A declaração de Dilma foi feita enquanto ela dizia aos presentes que, apesar da crise econômica, o Brasil conseguiu manter os empregos criados nos anos em que o PT governou.
Ela ainda contrariou análises econômicas que defendem a redução do incentivo ao consumo. "Nós temos que fazer as duas coisas, consumir e investir", disse. A presidente lembrou do recente programa de empréstimos direcionado a beneficiários do Programa Minha Casa, Minha Vida, para a compra de eletrodomésticos. "Máquina de lavar roupa é muito importante para as mulheres. Principalmente para a mulher trabalhadora que sai de casa de manhã, bem cedinho, muitas vezes bem antes das 6h e só volta às 21h", comentou.
Reeleição
Antes dela, o ex-presidente Lula discursou e voltou a falar sobre as eleições em 2014. Ele afirmou novamente que Dilma será candidata à reeleição em 2014. Ele também descartou que tenha divergências com a atual presidente. "Não há hipótese de ter divergência entre eu e a Dilma. Se algum dia a gente divergir, ela estará certa e eu, errado", disse.


Maranhão vence o Imperatriz e conquista o Maranhense 2013


O Maranhão Atlético Clube é o campeão Maranhense 2013. A conquista do titulo Atleticano foi diante do Imperatriz com uma vitoria pelo placar de 2x1 em jogo realizado no estádio Castelão na noite desta quinta-feira.
Os gols da partida foram marcados por Casagrande aos 3 e aos 11 minutos do segundo tempo para a equipe do MAC,enquanto Kelson aos 40 minutos do primeiro tempo marcou para a equipe do Imperatriz.
O artilheiro do Campeonato Maranhense foi o atacante Pedro Gusmão, que vestindo a camisa do Bacabal no estadual marcou 15 gols.

quarta-feira, 12 de junho de 2013

STIMA - Edital de Convocação

Edital 09/2013
EDITAL DE CONVOCAÇÃO
ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA

O STIMA através do seu Presidente e dos Conselheiros Fiscais e da Diretoria Executiva representados a baixo e identificados, no uso de suas atribuições legais, na forma da Lei do Estatuto Social da Entidade conforme os artigos 24 e 25 convocam a Diretoria Deliberativa do STIMA para Assembléia de Prestação de Contas da Entidade que será realizada na Sede da Entidade.

Pauta da Assembléia:
Prestação de contas de outubro a dezembro de 2009 e Janeiro de 2010 a dezembro de 2012
Data
A assembléia será realizada no dia 28 junho de 2013
Hora e Local:
As 09hs Na Sede do STIMA, na Rua Marly Sarney 1242 – Centro de Açailândia-MA.
A Assembléia será realizada em 1º convocação, ou na segunda convocação com um quorum mínimo de 2/3 (dois terço) dos diretores presentes na forma da Lei.

Sem mais para o momento, desde já agradecemos.

Açailândia - MA, 12 de junho de 2013.


Diretoria Executiva

 Jarlis Adelino
Presidente

Cideval do Nascimento Brandão
Vice Presidente

Gibran Vieira da Costa
Secretario Geral

Pedro Neto Reinaldo da Silva
Diretor de Administração e Finanças

Antonio da Silva Brito
Diretor de Formação

Luzanira de Jesus da Silva
Diretora de Saúde do Trabalhador

Ronberg Silva Gomes
Diretor de Imprensa e Divulgação


Conselheiros Fiscais

Francisco de Assis dos Santos
Titular

Zilmar Vieira Oliveira
Titular

Sanzio Antonio Pereira da Silva Sousa
Titular

Jose Francisco Barros Sousa
Suplente

Antonio Reinaldo Barbosa da Sila
Suplente

Antonio José Gonçalves Pereira

Suplente 

Mão de obra infantil de até 13 anos cresce no País, os pais são os principais responsáveis pelos menores e podem ser punidos

Nos serviços informais, os pais são os principais responsáveis pelos menores e podem ser punidos 

Os serviços informais são os mais explorados. 

O Dia Mundial de Combate ao Trabalho Infantil, traz à tona uma realidade que ainda é bastante presente no Brasil. Mesmo com a criação do Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) e com o entendimento de que os direitos das crianças são prioridade absoluta, algumas situações ainda expõem os pequenos a situações discrepantes em relação a suas idades. A inserção precoce no mercado de trabalho afasta a criança do contato familiar, que está ligado ao afeto e à proteção, e atrasa o desenvolvimento intelectual no momento em que a separa da escola. 

A ideia de que o trabalho infantil vem diminuindo no País é errônea, pois mesmo com ações voltadas à coibição da prática, dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), com base no censo de 2010, mostram que mais de três milhões de crianças e adolescentes, entre dez e 17 anos, trabalhavam no País naquele ano. No Estado, eram mais de 200 mil pessoas dessa faixa etária no trabalho, sendo que 40 mil tinham no máximo 13 anos. No Brasil, jovens de 14 e 15 anos podem trabalhar na condição de aprendizes, e os de 16 e 17 anos, em atividades que não sejam perigosas.

Atualmente, está sendo notada uma mudança na motivação dessas crianças, que buscam as atividades lucrativas mais como integração social do que como forma de sobrevivência. O advogado Ricardo Martins Limongi, especialista em Direito do Trabalho, explica que a única região que reduziu o trabalho infantil, na faixa etária entre dez e 13 anos, na última década, foi a Nordeste, de acordo com dados da Organização Internacional do Trabalho (OIT). "O aumento nas outras regiões, que inclui a Sul, está relacionado a um novo perfil dessa atividade. A maioria tem idade mais avançada do que há alguns anos e busca satisfazer a sua necessidade de consumo. O mais preocupante é que esta vontade de ter algo acaba fugindo do controle dos pais, pois muitas vezes os filhos continuam na escola, mas optam por buscar essa renda", afirma. 

Segundo Limongi, de acordo com o ECA, a família tem responsabilidade sobre as atividades do filho e pode até mesmo receber medidas restritivas se comprovada a permissão. "A fiscalização ocorre mais dentro das empresas, porém, no trabalho informal, a culpa recai exclusivamente sobre os pais", alerta. 

terça-feira, 11 de junho de 2013

Sindicato dos Trabalhadores Metalúrgicos muda datas e formato da festa de comemoração de seu aniversario em Açailândia


A Diretoria do STIMA informa a todos os associados ao Sindicato que este ano a direção sindical resolveu mudar o formato da Festa dos Trabalhadores Metalúrgicos de Açailândia, a iniciativa se deu na tentativa de contemplar o maior numero possível de associados participantes, a direção deliberou que a festa será realizada por turmas A, B, C, D e ADM de cada empresa, ou seja, cada uma dessas turmas das empresas metalúrgicas terão suas festas separadas sempre nas folgas de 72 hs, assim um numero maior de associados poderão participar da festa juntamente com sua família confira a baixo as datas das festas conforme calendário de escala de revesamento das siderúrgicas.

atenção todas as festas tem seu inicio as 10 hs da manhã e será realizado na Nativa Park Club localizado entre o Bairro Laranjeiras e Vila Bom Jardim.

dia 15 de junho Festa da Turma "D" e ADM GUSA NORDESTE 

dia 16 de junho Festa da Turma "D" e ADM VIENA SIDERÚRGICA

dia 22 de junho Festa da Turma "C" e ADM VIENA SIDERÚRGICA

dia 23 de junho Festa da Turma "C" GUSA NORDESTE

dia 29 de junho Festa da Turma "B" VIENA SIDERÚRGICA

dia 30 de junho Festa da Turma "B" SIDERÚRGICA PINDARÉ

dia 06 de julho Festa da Turma "A" VIENA SIDERÚRGICA

dia 07 de julho Festa da Turma "A" GUSA NORDESTE

dia 13 de julho Festa da MOLIFER e F.A.B

dia 14 de julho Festa da Turma "D" SIDERÚRGICA PINDARÉ

dia 20 de julho Festa da Turma "C" SIDERÚRGICA PINDARÉ

dia 21 de julho TORNEADORA STA BARBARA - MECATRÔNICA

dia 27 de julho Festa da Turma "B" GUSA NORDESTE

dia 28 de julho Festa da ACIARIA GUSA NORDESTE e ADM GUSA 

dia 03 de agosto Festa da Turma "A"  SIDERÚRGICA PINDARÉ

O presidente Jarlis Adelino explica que essa escala de datas para realização das festas visa as folgas maiores de 03 dias dos trabalhadores, por isso algumas datas estão distantes entre as turmas devido sua letras, a nossa expectativa e grande, agora vamos trabalhar na organização.  









Pequena empresa cria mais de 4 mil vagas por dia


Os pequenos empreendimentos criaram 4,6 mil empregos por dia no mês de abril. Segundo relatório do Serviço Brasileiro de Apoio às Micro e Pequenas Empresas (Sebrae), foram criadas ao todo mais de 140 mil oportunidades de emprego no período – alta de 120% em relação ao mês de março.
Vagas - As empresas que atuam no setor de serviços foram as que mais contrataram, abrindo 59,5 mil oportunidades. O mercado de venda e administração de imóveis respondeu por 18,4 mil vagas e os empreendimentos de transporte e comunicação contrataram 17,3 mil pessoas.
Tendência - A instituição vai acompanhar como o nível de emprego – e a saúde financeira dos pequenos empreendedores – irá reagir nos próximos meses com o aumento da taxa básica de juros.
Mais informações:
www.sebrae.com.br

CUT - MANIFESTO EM DEFESA DO SUS E PELA EXTINÇÃO DE SUBSIDIOS PÚBLICOS PARA PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE.

A partir de nosso ato público, em 26 de abril, e da elaboração do manifesto EM DEFESA DO SUS E PELA EXTINÇÃO DE SUBSÍDIOS PÚBLICOS PARA PLANOS E SEGUROS DE SAÚDE, várias entidades se manifestaram oficialmente em apoio ao movimento. Sua entidade estava entre elas.

Agora, estamos lançando, em parceria com a Change.org, uma campanha na qual qualquer pessoa poderá assinar uma petição online. Pretendemos reunir inúmeras assinaturas e encaminhar uma solicitação de audiência à presidenta Dilma Rousseff e ao ministro da Saúde, Alexandre Padilha. Dessa forma, eles terão de ouvir os clamores da sociedade em prol do SUS e contra benesses para operadoras de planos de saúde privados.

Você pode potencializar e ampliar seu apoio ao manifesto colocando o link da campanha [http://www.change.org/atosus] em seu site e distribuindo uma mensagem para os contatos de sua organização.

Como sugestão, enviamos também um banner digital para que você possa inseri-lo em seu site. Ao clicar nele, o internauta já vai para a página da campanha. Caso ele não se adeque ao tamanho de seu site, responda-nos (campanhas@idec.org.br), com as especificações técnicas necessárias, para que possamos adaptá-lo ao seu site.

Vamos em frente em defesa da saúde universal de qualidade!

Saudações do Idec

Nota Oficial: CUT vai negociar revisão do saldo do FGTS


A CUT solicitou ao DIEESE (Departamento Intersindical de Estatísticas e Estudos Sócioeconômicos) – órgão de assessoria do conjunto do movimento sindical - um amplo e completo estudo sobre as possíveis defasagens na correção monetária das contas do FGTS – Fundo de Garantia do Tempo de Serviço. A assessoria jurídica da CUT também está analisando as medidas coletivas que podem ser tomadas para defender os interesses da classe trabalhadora.  

Desde 1991, as correções são de capitalização de 3% ao ano mais TR (Taxa Referencial). Em 2001, o STJ – Superior Tribunal de Justiça editou a súmula 252 reconhecendo a TR como fator de correção dos saldos das contas do FGTS. Este índice, porém, tem ficado abaixo da inflação. Em 2012, por exemplo, a correção das contas do FGTS foi de 3% e a inflação foi de 5,8%.   

Os estudos solicitados pela CUT para fundamentar uma decisão segura em defesa dos interesses da classe trabalhadora deverão ficar prontos até o dia 7. Só então, tomaremos uma decisão que será amplamente comunicada a todos/as os/as dirigentes em primeiro lugar e, depois, a todos/as trabalhadores/as através da mídia formal e do site da nossa Central.

Neste sentido, a CUT Nacional orienta as CUT’s Estaduais, Confederações, Federações e Sindicatos a aguardarem a decisão da Executiva Nacional. Enquanto isso, é fundamental que os dirigentes CUTistas orientem todos/as os/as trabalhadores/as a não assinarem nenhum tipo de documento ou procuração para entrar com ações judiciais.

É importante ressaltar que a CUT defende um amplo processo de negociação com o governo, com o Conselho Curador do FGTS, a Caixa Econômica Federal e todos os órgãos envolvidos na gestão do Fundo para reivindicar a revisão do saldo das contas e sugerir novos critérios para atualização dos índices no futuro.
Se essas negociações não resultarem e um acordo que repare eventuais perdas passadas e evite perdas futuras, a CUT entrará com ações judiciais para proteger os interesses dos/as trabalhadores/as.

sexta-feira, 7 de junho de 2013

“Os pobres deixaram de ser problema e passaram a ser solução na América Latina”, diz Lula em Quito


Presidente falou a mais de duas mil pessoas no Teatro Nacional de la Casa de la Cultura

Depois de receber a Ordem Nacional de San Lorenzo das mãos do presidente equatoriano Rafael Correa, o ex-presidente Lula falou a uma plateia de mais de duas mil pessoas no Teatro Nacional de la Casa de La Cultura em Quito. Falando de improviso, Lula provocou risos e aplausos diversas vezes. Lula elogiou a transformação pela qual a América Latina passou nos últimos anos, com crescimento e diminuição das desigualdades. “Quando eu vejo o que aconteceu aqui no Equador, no Uruguai, na Argentina, quando eu vejo um índio governando a Bolívia, eu percebo que valeu a pena acreditar na política”.
O ex-presidente destacou o papel dos governos de esquerda na América Latina, que passaram a olhar os pobres não mais como problema, mas como solução. Contou que o Bolsa Família, que muitos no Brasil chamavam de puro assistencialismo, foi essencial para que o Brasil não sofresse mais com a crise internacional. Teve que enfrentar críticos que diziam que era impossível aumentar o salário mínimo sem aumentar a inflação, e o salário mínimo teve aumento em todos os anos de seu governo, sem causar inflação. Pelo contrário, 36 milhões de pessoas saíram da miséria, 40 milhões ascenderam à classe média, foram criados 20 milhões de empregos formais. “O dinheiro na mão do pobre faz a economia girar, e é por isso que a América Latina dá certo”.
Lula foi convidado a falar sobre o tema “Governos progressistas e integração latino-americana” e um público formado por ministros, parlamentares e militantes de diversos movimentos sociais lotaram o teatro na capital equatoriana. Lula lembrou da época em que todas as atenções dos governos latino-americanos estavam voltados apenas para Estados Unidos e Europa. “A corrente comercial no Mercosul era de apenas 10 bilhões de dólares. Dez anos depois está em 50 bilhões. Na América do Sul, subimos de 15 para 70 bilhões; e, na América Latina, de 20 para mais de 90 bilhões”.
Mas essa integração não pode ser apenas comercial, como destacou o ex-presidente. Depois que deixou a Presidência e fundou o instituto que leva seu nome, um dos principais objetivos do ex-presidente é trabalhar pela integração latino-americana. “É preciso criar uma doutrina de integração latino-americana. Por isso estou me dedicando a falar com estudantes, sindicalistas, intelectuais, empresários, movimentos sociais…”.
Como havia feito em um encontro com jovens em Lima, no Peru, Lula terminou sua fala incentivando os equatorianos a participarem da política. “Muitos têm preconceito contra a política, dizem que não gostam de política. Mas saibam que fora da política não há solução. Todas as vezes em que a humanidade renegou a política, o que veio depois foi muito pior”. E continuou: “O político perfeito que nós queremos não precisa estar dentro do outro, pode estar dentro de nós. A América Latina necessita muito de vocês para que nunca mais haja retrocesso”.

Açailândia Sindicatos Filiados a CUT Realizaram o 1º Seminário dos Trabalhadores CUTistas PTistas do Campo e da Indústria no Maranhão














No dia 06 de junho feriado municipal pelo Aniversario de 32 anos de emancipação politica de Açailândia os Sindicatos Rurais e Metalúrgicos promoveram o 1º Seminário com Sindicalistas CUTistas PTistas do Campo e da Indústria.

O Seminário foi idealizado pelos Sindicatos e apoiado Pela CUT Maranhão.
Além dos Sindicatos participaram do seminário representantes da CUT Maranhão, PT Maranhão, PT Nacional, Representantes de Associações e outras agremiações.

Participaram os dois Candidatos a vereadores pelo PT em Açailândia em 2012 Luziane pelos Rurais e Jarlis Adelino Metalúrgico. Jarlis Adelino que atualmente e suplente de vereador no município.

Dimas Salustiano administrador da UNISULMA em Imperatriz.

A Proposta do Seminário foi discutir os avanços e retrocessos dos trabalhadores pela luta no campo e na Industria nos últimos 10 anos. Avaliação do Governo Federal, Estadual e Municipal e as politicas aplicadas para a classe trabalhadora nos três poderes executivos.

Jarlis Adelino fez uma avaliação politica retrospectiva no Estado do Maranhão apresentou a conjuntura atual do PT no Brasil e dados do Partido dos Trabalhadores no Maranhão nas Eleições para Prefeitos e Vereadores em 2012.
tas no Campo e na Industria.

O 2º Seminário do Gênero já está marcado, será realizado no mês de junho no assentamento Francisco Romão no município de Açailândia.  

quinta-feira, 6 de junho de 2013

Açailândia Sindicatos Filiados a CUT Realizam Seminário hoje

A CUT Maranhão e os Sindicatos dos Trabalhadores Rurais e dos Metalúrgicos realizam o 1º Seminário Classista, com participação de Entidades Sociais com Dirigentes PTistas no Campo e na Industria.

O Seminário está sendo organizado por Gibran Vieira Secretario de Assuntos Partidários do STIMA em Conjunto com a Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Açailândia e apoiado pela Central Única dos Trabalhadores.

hoje 06 de junho de 2013 
Local: Nativa Parque Clube
Entre a Vila Bom Jardim e o Bairro Laranjeiras em Açailândia-MA.
O Evento será realizado das 09:00 às 12:00.

Fonte: Secretaria de Assuntos Políticos Partidários do STIMA. 

Consumidor poderá acessar seus dados pela web

A senadora Ângela Portela (PT-RR), que estava presidindo a sessão, elogiou a defesa dos senadores e encaminhou a apreciação da matéria.
Para o autor, o projeto corrige uma situação que acaba por penalizar desnecessariamente o consumidor. “A lei já determina que qualquer pessoa tenha direito de saber como está sua ficha cadastral, mas só por meio de consulta presencial ou por carta escrita. Esses são procedimentos do passado, já são jurássicos quando a internet está presente em todas as partes. A preocupação do projeto é com o cidadão”, disse Bauer.
Atualmente, o Código de Defesa do Consumidor (Lei 8.078/1990) assegura ao cidadão o acesso gratuito as suas informações constantes em cadastros de consumo – como, por exemplo, o SPC e o Serasa –, apenas por meio presencial ou por meio de correspondência comum. Mas essas informações só podem ser obtidas pela internet mediante pagamento.
Como não houve nenhuma objeção, o projeto seguirá para a Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle (CMA), onde receberá decisão terminativa. Se aprovado, o PLS 470 será enviado à Câmara dos Deputados.
Catharine Rocha

terça-feira, 4 de junho de 2013

Brasil, Redução da maioridade penal não fará criminalidade diminuir, defende OAB


A OAB (Ordem dos Advogados do Brasil) se posicionou contra a redução da maioridade penal, em debate sobre o tema realizado, nesta segunda-feira (3), na CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado. Em audiência pública para discutir o assunto, o presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coêlho, alegou que prender menores de 18 anos não solucionará o problema da criminalidade.
Para ele, o Estado não cumpre a obrigação de dar assistência aos adolescentes e por isso não pode puni-los como o mesmo rigor usado para adultos. Segundo o Coêlho, os menores de idade já são punidos pela marginalização.
— Não há, em nosso País, políticas públicas suficientes para o atendimento e para o cuidado dos adolescentes. [...] A redução da maioridade não cumprirá o objetivo de reduzir a criminalidade.
O representante da OAB considera ainda que reduzir a maioridade penal é inconstitucional. Marcus Vinicius Coêlho defende a tese de que a inimputabilidade de menores de 18 anos é uma garantia individual, e, por isso, cláusula pétrea da Constituição.
As cláusulas pétreas definem temas na Constituição que não pode ser alterados nem por força de PEC (Proposta de Emenda Constitucional). A única forma de mudar uma cláusula pétrea é convocar uma assembleia constituinte para debater o assunto e reformar a lei máxima do País — situação que nunca ocorreu desde a promulgação da Constituição de 1988.
No entanto, há três PECs que defendem a redução da maioridade penal prontas para serem analisadas na CCJ. É por isso que o presidente da comissão, senador Vital do Rêgo (PMDB-PB) decidiu iniciar os debates sobre o tema. Além da audiência pública desta segunda-feira, outras duas estão agendadas para as próximas semanas.
Maioria quer redução
Pesquisa do Instituto DataSenado, realizada em outubro do ano passado, apontou que 89% dos 1.232 entrevistados querem a redução da maioridade penal.
No levantamento, 35% fixaram 16 anos como uma idade mínima para que uma pessoa possa ter a mesma condenação de um adulto. 18% apontaram 14 anos e 16% responderam que 12 anos deveria ser a idade para prender um adolescente.
Outros 20% dos entrevistados defendem que pessoas de qualquer idade deve ser julgada como um adulto se cometer um crime.

Desemprego global alcançará 208 milhões de pessoas em 2015, prevê OIT


O emprego aumenta e as desigualdades diminuem nas economias emergentes e em desenvolvimento, enquanto, nas economiasdesenvolvidas, é o inverso que continuará ocorrendo, prevê a Organização Internacional do Trabalho (OIT).
Em relatório divulgado nesta segunda-feira sobre o trabalho no mundo, a OIT destaca que o desemprego globalmente aumentará de 200 milhões hoje para cerca de 208 milhões de pessoas em 2015.
Na América Latina, o número de desempregados vai passar de 18,9 milhões em 2013 para 20,2 milhões em 2015 pelas projeções da OIT. Mas isso tem a ver com um crescimento menor na região e com um aumento da participação da força de trabalho.
A América Latina é, na verdade, a única região onde o risco de tensão social diminui, de acordo com a OIT. A situação, porém, continuará difícil no mundo desenvolvido. As desigualdades de renda aumentaram em 14 de 26 economias avançadas, incluindo França, Dinamarca, Espanha e Estados Unidos.
A entidade mostra que os lucros das empresas voltaram aos níveis de antes da crise em boa parte dos países, mas nas economias avançadas o investimento continua inferior ao que era e não cria empregos.
O relatório da OIT é, por sua vez, particularmente positivo sobre o Brasil, apresentado como exemplo de criação de emprego e aumento da renda e da proteção social dos trabalhadores.
Fonte: Valor

Dilma se compromete a reduzir número de medidas provisórias

Dilma Rousseff.

O presidente da Câmara dos Deputados, Henrique Eduardo Alves (PMDB-RN) afirmou na segunda-feira (3) que a presidente Dilma Rousseff assumiu o compromisso de reduzir o número de MPs enviadas pelo governo ao Congresso.

Medida provisória é um tipo de proposição que entra em vigor logo após ser publicada pelo Executivo. Mas, para virar lei, precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado em até 120 dias.
Na noite de segunda-feira, Alves e o presidente do Senado, Renan Calheiros (PMDB-AL) se reuniram com a presidente, no Palácio do Planalto, em um encontro intermediado pelo vice-presidente da República, Michel Temer.
Henrique Alves descreveu a reunião como "um avanço" e disse que o novo Código de Mineração será a primeira demonstração de compromisso da presidente em diminuir o número de medidas provisórias. Ele também afirmou que o código chegará ao Congresso em forma de projeto de lei, mas "com urgência constitucional", o que, em tese, ajuda a acelerar a tramitação.
A construção de mais "canais de diálogo" entre os dois poderes foi enfatizada por Renan e Alves durante a conversa no gabinete presidencial.

Lei Garante Direitos a Pessoa com Transtorno do Aspecto Autista - Foi aprovada no Congresso a chamada Lei Berenice Piana, de autoria do Senador Paulo Paim (PT-RS)

Em dezembro passado, foi aprovada no Congresso a chamada Lei Berenice Piana, de autoria do senador Paulo Paim (PT-RS), batizada em homenagem a uma mãe do Rio de Janeiro. A lei institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Especto Autista, que garante, entre outras coisas, que gestores escolares sejam punidos caso recusem um aluno com autismo em sua instituição, e dá ainda atendimento preferencial em bancos e repartições públicas, além de reserva de vagas em empresas com mais de 100 funcionários. 

Para Simone e Marco Antônio, pais de Vinícius, 5 anos, primeiro veio a negação, depois a aceitação e, agora, é hora de agir (Janine Moraes/CB/D.A Press)

As estereotipias são comportamentos repetitivos presentes em pessoas com autismo. Podem envolver o movimento de pêndulo com o tronco, girar em torno de si mesmo, passar a mão por horas em uma determinada textura ou andar na ponta dos pés. Um dos mais comuns é o chamado flapping de mãos, em que o autista sacode as mãozinhas na altura dos ombros.