Que história é essa: 8 de dezembro é feriado? Quem folga neste dia?

O dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição é considerado feriado em algumas cidades brasileiras. Descubra se a sua está na lista. 

No dia 8 de dezembro é comemorado o dia de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, considerado feriado em alguns locais do país. No entanto, mesmo com a grande fama, a data não garante folga geral, por isso não vale para todo o território brasileiro.

Sendo assim, o dia 8 é um dia normal de trabalho na maior parte do país, visto que não há uma lei federal que obrigue o dia de descanso para os trabalhadores. No entanto, nas cidades e estados que possuem leis municipais ou estaduais instituindo o feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição, é obrigatória a dispensa dos funcionários.

Na Igreja Católica, o dia evoca a vida e a virtude da Virgem Maria, mãe de Jesus, concebido sem a marca do pecado original. Dessa forma, o título foi dado no dia 8 de dezembro de 1854.

Onde o dia 8 de dezembro é feriado?

A data é tida feriado em diversas cidades brasileiras que consideram o dia da padroeira Nossa Senhora da Conceição. Sendo assim, alguns dos municípios que estabeleceram o feriado para celebrar a data são:

• Recife;
• Salvador;
• João Pessoa;
• Maceió;
• Manaus;
• Aracaju;
• Belém;
• Belford Roxo;
• Belo Horizonte;
• Bragança Paulista;
• Campina Grande;
• Campinas;
• Diadema;
• Franca;
• Itanhaém;
• Pereiras;
• Piracicaba;
• Presidente Prudente;
• Santa Maria;
• São José do Rio Preto;
• Teresina.

Além disso, o Amazonas e o Maranhão são dois estados que possuem o feriado de Nossa Senhora da Imaculada Conceição estabelecidos por leis estaduais. Dessa forma, os moradores de ambos terão o dia de folga.

Ponto facultativo

No entanto, o dia pode ser considerado ponto facultativo em alguns municípios brasileiros, o que não implica na dispensa obrigatória dos trabalhadores. Assim, esse tipo de liberação é mais comum para os servidores públicos, visto que o ponto facultativo deve ser estabelecido por meio de decreto publicado no Diário Oficial.