Segundo TSE-PR, material de campanha do ex-juiz federal e candidato ao Senado pelo estado do Paraná apresenta irregularidades. Juíza determina, também, que posts nas redes sociais sejam apagados por descumprirem regras.
A casa do ex-juiz federal Sergio Moro, candidato ao Senado pelo estado do Paraná, foi alvo neste sábado (03/09) de operação da Justiça Eleitoral para busca e apreensão de materiais irregulares de campanha.
O local é descrito como sede de seu comitê central. Além de Moro, outro alvo da Justiça Eleitoral no Paraná foi o candidato ao Senado Paulo Martins (PL), apoiado pelo presidente Jair Bolsonaro.
A medida atendeu a pedido protocolado pela federação "Brasil da Esperança", liderada pelo PT e formada também por PC do B e Partido Verde.
Segundo o Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR) os materiais impressos de Moro violam a lei eleitoral por desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato titular em relação aos suplentes. Além, disso, postagens nas redes sociais também apresentam irregularidades e deverão ser deletadas.
Para o advogado da federação "Brasil da Esperança", Luiz Eduardo Peccinin, "no caso de Sérgio Moro, sua propaganda visivelmente tenta esconder seus suplentes do eleitor, por isso deve ser inteiramente suspensa". Segundo ele, os nomes dos suplentes, Luis Felipe Cunha e Ricardo Guerra, estão em tamanho inferior ao exigido. Por lei, os nomes dos suplentes devem ser escritos de modo claro e legível em fonte não inferior a 30% do nome do titular.
Problemas nas redes sociais
Segundo a juíza eleitoral Melissa de Azevedo Olivas, alguns dos posts nas redes sociais nem citam o nome dos suplentes, "em absoluta inobservância à legislação eleitoral". Sobre o material impresso de Moro, a juíza avalia que "é evidente a desconformidade entre o tamanho da fonte do nome do candidato a senador relativamente a dos suplentes".
Em nota, a defesa de Moro disse que os nomes dos suplentes "estão de acordo com as regras exigidas” e que a equipe jurídica "pedirá a reconsideração da decisão". A Defesa de Moro destacou ainda que nada foi apreendido na casa do ex-juiz federal.
Moro planejava concorrer a um cargo eletivo pelo estado de São Paulo. No entanto, o TRE-SP negou em junho o pedido de transferência do título eleitoral do ex-juiz federal, por não apresentar provas que comprovassem seu vínculo com a cidade de São Paulo. Depois, Moro optou por concorrer ao Senado pelo Paraná, onde mora.
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