A Polícia Federal deflagrou hoje (11) operação contra fraudes em
benefícios da Previdência Social no Amazonas e prendeu em Manaus dois
servidores públicos acusados de envolvimento em um esquema fraudulento
de concessão de benefícios.
Sete pessoas foram levadas a
Superintendência da PF no Amazonas para prestarem esclarecimentos e
cinco mandados de busca e apreensão foram cumpridos. O Instituto
Nacional do Seguro Social (INSS) estima que as fraudes geraram prejuízo
de mais de R$ 15 milhões. De acordo com o delegado Marcelo Maceiras, as
investigações começaram no ano passado, a partir de denúncias recebidas
pela ouvidoria do órgão desde 2009.
“Essas informações nos foram
repassadas. Foram identificados como ponto comum dessas várias denúncias
dois servidores de uma agência específica da Previdência Social em
Manaus. Eles trabalhavam no atendimento e tinham o poder e a atribuição
de inserir dados nos sistemas de informação da Previdência Social e isso
possibilitava a liberação de benefícios”, disse o delegado.
A PF
também descobriu a participação de aliciadores de beneficiários no
esquema. “Identificamos também pelo menos dois aliciadores que cooptavam
beneficiários que tinham interesse em receber benefícios, mas não
cumpriam os requisitos. Eles encaminhavam esses beneficiários em
potencial para os servidores que tomavam as providências para a
liberação dos benefícios”, completou.
Esquema
As
investigações continuam para que os aliciadores e possíveis
beneficiários envolvidos nas fraudes sejam identificados. No esquema
criminoso, os servidores, um homem e uma mulher, geralmente ficavam com a
primeira parcela do benefício. Segundo o delegado, não é a primeira vez
que a dupla é investigada. “O servidor já foi indiciado duas vezes por
nós. Chegou a ser denunciado na Justiça Federal e escapou pela
prescrição. A servidora já foi indiciada uma vez. Todos os casos foram
por estelionato contra a Previdência Social”, contou o delegado.
O
chefe da Assessoria de Pesquisa Estratégica do Ministério da
Previdência Social, Marcelo Ávila, informou que os dois servidores foram
afastados. Eles teriam concedido cerca de 260 benefícios de forma
irregular. A maioria deles é de auxílio-doença, mas também há
aposentadorias, pensão por morte e salário-maternidade, que podem variar
de um salário-mínimo a R$ 5 mil por mês.
“Desses 260
[benefícios], apenas 47 hoje estão ativos. Todos serão avaliados, mas é
lógico que a prioridade são esses benefícios que ainda estão sendo
pagos. Esses processos vão ser encaminhados para o INSS. Após concluídas
as análises desses benefícios que esses servidores participaram da
concessão, os processos vão ser encaminhados para a corregedoria do
INSS, que vai abrir um processo administrativo disciplinar que pode
resultar na exoneração ou demissão desses servidores”, explicou Ávila.
Os
servidores suspeitos vão cumprir prisão temporária de cinco dias. Eles
podem responder pelos crimes de estelionato, inserção de dados falsos em
sistemas de informação, corrupção e associação criminosa.
Amapá
A
Polícia Federal também deflagrou hoje uma operação no Amapá para
combater fraudes no recebimento do benefício de Amparo Social ao Idoso
da Previdência Social. Estão sendo cumpridos 13 mandados de prisão
preventiva, 16 de busca e apreensão, quatro de condução coercitiva e
sequestro de bens, principalmente na capital, Macapá, e no município de
Santana. As investigações constataram que diversas pessoas usaram
documentos e nomes falsos para cadastro e concessão do benefício, que é
de um salário-mínimo.
Denúncias de irregularidades ou fraudes em benefícios da Previdência Social podem ser feitas pelo número de telefone 135.
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