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quarta-feira, 2 de dezembro de 2015

Centrais sindicais e empresários apontam caminhos para retomar crescimento

Documento "Compromisso pelo Desenvolvimento" será lançado nesta quinta (3), em São Paulo. Na semana que vem, propostas serão levadas à presidenta Dilma Rousseff.

As seis maiores centrais sindicais do Brasil – CUT, CSB, CTB, Força Sindical, NCST e UGT –, entidades empresariais e representantes da sociedade civil organizada, como CNBB e OAB, divulgam nesta quinta-feira (3), às 10 horas, um documento com diretrizes para a retomada do crescimento econômico.

Intitulado “Compromisso pelo Desenvolvimento”, o documento será entregue à presidenta Dilma Rousseff no próximo dia 9, e entre os seus principais eixos estão: medidas que estimulem a geração de empregos; maior oferta de crédito para consumo e capital de giro para as empresas retomarem os níveis de produção, em especial as do setor da construção civil; manutenção dos investimentos na cadeia produtiva da Petrobras e agilidade nos acordos de leniência com as 29 empresas impedidas de exercer suas atividades por conta das investigações da Operação Lava Jato.

Acordos de leniência
Uma das medidas propostas no documento “Compromisso pelo Desenvolvimento” para destravar a economia, especialmente no setor de construção, na indústria naval e na cadeia produtiva da Petrobras, são os acordos de leniência, um entre outros instrumentos que podem garantir a penalização dos responsáveis pelos atos ilícitos e, ao mesmo tempo, a segurança jurídica das empresas, sem prejuízo à manutenção dos empregos.

Os sindicalistas estão preocupados com os efeitos da Operação Lava Jato nas das atividades nas empresas investigadas.  Para eles, é fundamental retomar obras importantes como as do Comperj (Complexo Petroquímico do Rio de Janeiro), concluir a Refinaria Abreu e Lima e a obra da fábrica de fertilizantes do Mato Grosso do Sul, retomar a construção de plataformas, entre tantas outras afetadas pela operação. Segundo os dirigentes, se nada for feito, a crise pode atingir também o sistema financeiro, que financiou negócios dessas companhias e, com isso, a situação econômica pode se agravar ainda mais.

É consenso entre todas as centrais sindicais que assinam o documento que o combate à corrupção é muito importante, mas, para isso, não é necessário fechar postos de trabalho, paralisar as empresas e provocar a recessão no País.

“Defendemos uma investigação profunda, transparente e democrática, sem  prejuízo ao processo de desenvolvimento econômico e social, com geração de emprego e renda”, pontua o presidente nacional da CUT, Vagner Freitas.

Por isso, as centrais defendem medidas para que as companhias investigadas, a maioria do setor de construção civil e petróleo e gás, possam continuar atuando e firmando contratos com o poder público, enquanto as investigações na área criminal prosseguem. “Quem comete desvios éticos são pessoas e não empresas. O mundo não pune empresas, pune pessoas”, diz o secretário geral da CUT, Sérgio Nobre. 

Diante da crise internacional, os representantes das centrais sindicais, dos empresários e da sociedade civil organizada avaliam que a única possibilidade do Brasil crescer em 2016 é aquecer o mercado interno e retomar obras de infraestrutura importantes que estão paralisadas em função da Lava Jato. “Para trabalhar mais rapidamente pelo aquecimento da economia e pela geração de emprego e renda, é fundamental liberar as 29 empresas responsáveis por grandes obras no país”, defende Vagner.

Para destravar os setores atingidos, os sindicalistas e empresários propõem a formação de um amplo movimento que inclua a participação do Ministério Público Federal (MPF), do Supremo Tribunal Federal (STF), do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), da Advocacia Geral da União (AGU), do Tribunal de Contas da União (TCU), do governo federal, do Congresso Nacional e dos empresários.

Pelos empresários, devem assinar o documento “Compromisso pelo Desenvolvimento” a Abimaq (Associação Brasileira da Indústria de Máquinas e Equipamentos), Abiquim (Associação Brasileira da Indústria Química),  Abit (Associação Brasileira da Indústria Têxtil e Confecção), Sinicom (Sindicado Nacional da Indústria de Construção Pesada – Infraestrutura), Anfavea (Associação Nacional dos Fabricantes de Veículos Automotores), Sindipeças (Sindicato Nacional da Indústria de Componente para Veículos Automotores) e Fenabrave (Federação Nacional da Distribuição de Veículos Automotores), entre outras.

O evento de lançamento do documento será no Espaço Hakka, em São Paulo (rua São Joaquim, 460, Liberdade).

(Fonte: Marize Muniz - CUT Nacional)

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