O
governador Flávio Dino reuniu a imprensa nesta segunda-feira (18) para
divulgar avaliação do primeiro ano de gestão, anúncio de obras, reformas
administrativas, cortes de R$ 100 milhões em contratos e
contingenciamento de 30% dos custeios. “As medidas anunciadas visam a
redução de despesas, agilização de procedimentos administrativos e
monitoramento do cumprimento do Programa de Governo”, explicou Flávio
Dino ao destacar as prioridades para os próximos meses.
Além da
organização da política fiscal, durante o encontro, o governador
destacou as ações com ênfase nas políticas sociais, de Infraestrutura e
de Segurança Pública. Detalhou, também, os ajustes fiscais que
garantirão a manutenção de investimentos em todo o estado. Na área de
educação, o governador destacou o Programa ‘Escola Digna’, que está
substituindo escolas de taipa ou palha por escolas de alvenaria; a
implantação do Programa Bolsa Escola (Mais Bolsa Família), que está
beneficiando mais de um milhão e duzentos mil estudantes; bem como os
primeiros resultados do Plano ‘Mais IDH’, ressaltando que as ações serão
reforçadas nos 30 municípios com os menores indicadores sociais do
Estado.
Flávio Dino
anunciou, ainda, a ampliação das obras de recuperação de vias com o
Programa ‘Mais Asfalto’, a recuperação de rodovias estaduais e a
expansão de estradas. “Este ano lançaremos obras importantes, como a
ligação entre Buriti Bravo e Caxias, um sonho de décadas; no Leste, a
ligação entre São João dos Patos e Passagem Franca; a Ponte
Central-Bequimão e a estrada, que vai ligar 13 municípios do Litoral
Ocidental, além da Estrada de Barra do Corda a São Raimundo do Doca
Bezerra”, detalhou.
O governo
anunciou, também, a elaboração do projeto da Rodovia dos Presidentes,
que vai ligar Presidente Vargas a Presidente Juscelino. Será um eixo
paralelo à BR-135, ligando o Estado do Sul ao Norte. “Na prática, vamos
duplicar a BR-135 mediante um trecho de 60km de uma MA”, avisou o
governador.
Economia e organização da política fiscal
“Nós temos
uma visão muito clara de desenvolvimento inclusivo, por isso apoiamos o
empresariado local com desonerações tributárias para vários setores da
economia”, destacou Flávio Dino. Segundo ele, o Governo revisou, em
2015, a legislação referente ao Simples, o que garantiu que mais de cem
mil empresas pagassem menos impostos. “Destaco, ainda, nossa ênfase no
setor primário com vacinação contra a febre aftosa, o apoio a
agricultura familiar com as feiras de tecnologia e o início de programas
de fomento às atividades produtivas, beneficiando até agora mais de 2
mil famílias”.
Os esforços
para a redução dos gastos em despesas estão sendo coordenados pelo
chefe da Casa Civil do Governo do Maranhão, Marcelo Tavares, e deverão
chegar na ordem de R$ 100 milhões em cortes em contratos de
terceirização e prestações de serviços. Além disso, haverá o
contingenciamento em 30% do orçamento do custeio do Estado.
“Continuidade do rigor na gestão financeira, transparência e combate à
corrupção são as ferramentas utilizadas para garantirmos o equilíbrio
das contas em 2016 e dar continuidade nas ações iniciadas em 2015”,
ressaltou o governador.
Flávio Dino
também explicou que as medidas são necessárias em função da diminuição
dos repasses federais por meio do Fundo de Participação Estadual (FPE) e
das dívidas assumidas da gestão passada. “Em janeiro de 2016, houve uma
queda de 17% na participação do Maranhão em relação ao mesmo período de
2015. Temos, também, por exemplo, que honrar com a dívida externa
contraída pelo governo anterior. Este mês pagaremos uma parcela de R$
178 milhões”.
Reforma Administrativa
Para
garantir mais economia a dar fluidez às ações administrativas do Estado,
Flávio Dino anunciou a fusão de algumas Secretarias de Estado. A
Secretaria de Cultura absorverá as ações de Turismo, tendo como titular
Diego Galdino. O atual Secretário de Articulação Política e Assuntos
Federativos, Márcio Jerry será o titular da Secretaria de Comunicação e
Assuntos Políticos. Já o atual secretário de Agricultura, Márcio
Honaiser, passará a ser titular da Secretaria de Agricultura e Pesca.
O
governador Flávio Dino anunciou ainda a criação da Secretaria de
Governo, que terá como titular o atual secretário de Cultura, Felipe
Camarão. A nova pasta ficará responsável pelo monitoramento das metas
governamentais. Fonte: Secom/Ligia Teixeira.
por: www.rei12.com.br
