TSE vai repassar R$ 110 milhões para Forças Armadas nas eleições

O TSE (Tribunal Superior Eleitoral) repassará R$ 110.614.522,30 para as Forças Armadas atuarem na organização e segurança das eleições em 2022. Conforme a Corte, o repasse ainda não feito e não há previsão de data para a transferência.

Os recursos são destinados individualmente a Exército, Marinha e Aeronáutica. A Força Terrestre é a que receberá a maior quantia. Serão R$ 83,8 milhões. As informações foram reveladas pelo jornal O Globo, e confirmadas pelo Poder360. 

O dinheiro do TSE é destinado às Forcas Armadas para duas funções: Garantia da Votação e Apuração e Apoio Logístico.

Os militares são considerados parceiros históricos da Justiça Eleitoral para realização das eleições. No apoio logístico, o trabalho envolve transporte de materiais, urnas eletrônicas e funcionários a locais de difícil acesso.

Essa demanda consumirá R$ 59,5 milhões das 3 Forças. Só o Exército deverá receber R$ 38.424.038,64. 

As Forças Armadas também atuam para auxiliar a segurança e manutenção da ordem em determinadas regiões durante o pleito. Nesses casos, o apoio pode ser solicitado pela própria Justiça Eleitoral.

Conforme o TSE, tanto os pedidos de apoio logístico quanto os de emprego da tropa para a manutenção da lei e da ordem são previamente analisados pelo plenário da Corte. Depois de aprovada, a demanda é encaminhada ao presidente da República.

O valor definido para as eleições deste ano é maior do que o empregado em 2018. Há 4 anos, o TSE repassou R$ 54.989.269,31. Considerada a inflação medida pelo IPCA (Índice de Preços ao Consumidor Amplo) até junho, o valor corresponde a R$   69.870.773,31.

O ministro da Defesa, general Paulo Sérgio Nogueira, tem se manifestado publicamente sobre as eleições e a atuação da Justiça Eleitoral e cobrando que o TSE analise propostas das Forças Armadas para o pleito.

O presidente da Corte, ministro Edson Fachin, já rebateu declarações de Nogueira de que o tribunal não teria acolhido as propostas dos militares para as eleições deste ano.

O TSE também divulgou nota sobre o tema, afirmando que as sugestões já foram “analisadas e consideradas” e que receberam “os devidos encaminhamentos”, assim como “dezenas de outras propostas”.

Em participação na Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Senado, na última 5ª feira (14.jul), Nogueira havia solicitado ao TSE aprovacão de 3 sugestões das Forças Armadas:

• implementar, ainda para o pleito de 2022, o Teste Público de Segurança (TPS) nas urnas UE2020;
• tornar efetivas a fiscalização e a auditoria pelas entidades fiscalizadoras em todas as fases do processo; e
• realização do teste de integridade em seção eleitoral, com cédula de papel.