Em virtude dos trabalhos realizados em Açailândia nos dias
23 e 24 de abril, foram apresentados algumas propostas ao Governo do Maranhão,
onde participaram o Governo Municipal, Empresas, Trabalhadores, Parlamentares
Estaduais e a Sociedade Civil Organizada, durante a audiência publica realizada
na sede da Associação Comercial de Açailândia foram apresentadas as seguintes
solicitações para deliberações de ação no estado:
Liberação de ICMS
retido;
Infraestrutura –
Melhorias nas estradas por onde percorre a produção de Carvão Vegetal;
Garantia dos Postos
de Trabalho;
Redução de ISS por
um período;
Agilidade para
Liberação das Licenças de Operação;
Durante a audiência publica foi apresentado à proposta
de envolver o Governo Federal no debate e deliberações de enfrentamento da
crise no setor siderúrgico.
O STIMA e o SICAM representados por Jarlis Adelino e
Claudio Queiroz formalizaram propostas para o enfrentamento da crise ao Senado
Federal e Câmara dos Deputados no DF, através da Bancada Maranhense.
As propostas foram discutidas pelos representantes
Sindicais, Representantes de Entidades da Sociedade Civil Organizada,
Empresários e Parlamentares durante a audiência publica realizada em
Açailândia:
Propostas
apresentadas ao MDIC, SENADO e CÂMARA DOS DEPUTADOS FEDERAIS:
Criação do Grupo
Nacional de Enfrentamento da Crise no Setor Siderúrgico, com as Bancadas de
Senadores e Deputados Federais dos Estados do Maranhão, Pará, Mato Grosso e
Minas Gerais;
Liberação do PIS e
COFINS que está retido no Governo Federal;
Criação de linha de
Credito federal para o setor siderúrgico na linha de fundição e transformação,
juntamente com criação de cursos profissionalizantes para os trabalhadores do
setor metalúrgico;
Garantia dos postos
de trabalho;
Criação de uma
Comissão Especial de Deputados Federais da Bancada Maranhense, para tratar
exclusivamente da crise no setor.
O Documento solicitando a criação da comissão especial dos
Deputados Federais do Estado do Maranhão foi protocolado ao Deputado Pedro
Fernandes ele que é o presidente da bancada,
Logo o Deputado Pedro Fernandes pré agendou a criação da
comissão especial que será composta por 12 Deputados, é a ida da bancada
ao município de Açailândia será entre os dias 22 a 29 de maio de 2015, datas
essas ainda a serem confirmadas pela Câmara dos Deputados.
Se Isso acontecer, será a primeira vez que uma comissão de
deputados federais visitará o município de Açailândia no Sul do Maranhão. A
verdade é que o setor siderúrgico nunca passou por um momento tão delicado
desde a década de 80 quando iniciaram a produção de ferro gusa no maranhão
disse Claudio Queiroz representante do SICAM.
Fonte: Secretaria de Imprensa do STIMA.
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