Celso de Mello envia processo contra Tiririca à primeira instância de SP

Com base na recente decisão do Supremo Tribunal Federal que restringiu o foro especial de senadores e deputados federais aos crimes cometidos durante o mandato e em razão da função pública, o ministro Celso de Mello enviou nesta segunda-feira (7/5) para Justiça estadual de São Paulo inquérito contra o deputado federal Tiririca (PR-SP).

Inquérito envolvendo Tiririca ficará com juízo de primeiro grau em São Paulo.

^{Wilson Dias/ABr}

A investigação apura suposta prática do crime de assédio sexual, por fato ocorrido antes de ele ser eleito parlamentar, mas registrado na corte no curso do mandato legislativo.

Para o decano da corte, o caso de Tiririca se enquadra no precedente recente do Plenário do STF, sendo o primeiro grau de jurisdição competente para analisar os autos. A Justiça paulista foi escolhida para receber o processo porque o suposto crime teria ocorrido no estado.

“Reconheço cessada, na espécie, a competência originária do STF para apreciar este procedimento penal e determino, em consequência, a remessa dos presentes autos, por intermédio do E. Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo, a magistrado local a quem o feito couber por distribuição”, disse Celso.

Na sexta-feira (4/5), um dia após a decisão do STF, o ministro Dias Toffoli mandou para as instâncias ordinárias seis ações penais de sua relatoria. Os processos envolvem os deputados Alberto Fraga (DEM-DF), Roberto Góes (PDT-AP), Marcos Reátegui (PSD-AP), Cícero Almeida (PHS-AL), Helder Salomão (PT-ES) e Hidekazu Takayama (PSC-PR).

Também nesta segunda, o ministro Luis Felipe Salomão, do Superior Tribunal de Justiça, aplicou o princípio da simetria para determinar a remessa à Justiça da Paraíba de ação penal contra o atual governador do estado, Ricardo Vieira Coutinho (PSB).

Ele é acusado de praticar crimes de responsabilidade em 2010, quando exercia o cargo de prefeito de João Pessoa – ou seja, delitos que, em tese, não guardam relação com o exercício do atual mandato nem foram praticados pelo denunciado como governador. Ainda não há ação penal, porque não houve análise sobre o recebimento da denúncia.

Pelé dribles, gols,e lances

Julgamento virtual que deve libertar Lula; Começou no STF previsão é de 4×1

Começou no STF o julgamento virtual que deve libertar Lula; previsão é de 4×1

Começou hoje (4) a sessão virtual da Segunda Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) que julga recurso de Lula. A defesa questiona a prisão antecipada do ex-presidente. O prazo final para os ministros apresentarem seus votos é na próxima quinta-feira, dia 10. A previsão é que Lula seja libertado por 4 votos contra 1. 

Os advogados de Lula sustentam que o Juiz Sérgio Moro não poderia ter executado a pena porque não houve esgotamento dos recursos na segunda instância. Eles pedem que o ex-presidente possa aguardar em liberdade o fim de todos os recursos judiciais possíveis.

Os ministros da Segunda Turma terão até a meia noite do dia 10 de maio para decidir a questão. Mas o resultado poderá ser antecipado se todos os ministros apresentarem os votos antes do prazo. Compõem a Turma os ministros Edson Fachin, Celso de Mello, Gilmar Mendes, Ricardo Lewandowski e Dias Toffoli.

A expectativa é de que Lula obtenha o reconhecimento da ilegalidade da prisão determinada por Moro no dia 5 de abril. A previsão do Blog do Esmael é de 4 votos a favor de Lula e 1 contra (do ministro Edson Fachin).

Brasil x Investimentos e Tributação

Vereador Jarlis Adelino PMN

Notoriamente temos que mudar a nossa carga tributaria, temos que cortar impostos de empregadores para resgatar a empregabilidade brasileira, colocarmos as empresas em situação competitiva com empresas asiáticas e europeias.

O setor produtivo no Brasil é um dos grandes responsáveis pela geração de emprego, renda e receitas para o país, quanto maior é a carga tributaria menor é a capacidade de investimentos no setor privado, vejam aqui no Brasil, os empresários são sofredores, “são pagadores de impostos com produção lucrativa ou não”, empresários pagam os impostos sobre o faturamento, o governo acaba sendo sócio de todos os empresários brasileiros e sem risco nem um ao governo, o risco é de quem investe nesse país, porque o lucro é do governo, mesmo que os empresários tenham prejuízos. Nos Estados Unidos os empresários pagam impostos sobre o lucro, se tiverem lucro zero o imposto é zero. Nossa lei é desonesta, essa mentalidade socialista se perpetua a décadas de governo a governo, de congresso a congresso, somos escravos modernos pagando por um estado ineficiente e incapaz, temos aposentadorias indecentes, salário mínimo incompatível com a realidade, desse jeito não tem como esse país da certo! Nosso país só vai mudar quando a mentalidade socialista do roubo praticado por força de lei contra o pagador de impostos for rompida definitivamente, nesse  momento sem duvida iremos colocar o Brasil em situação competitiva.

Os tributos e contribuições que o empresário precisa recolher para os governos federais, estaduais e municipais são variados, dependem do tipo de atividade explorada e são realizados em diferentes datas do mês.
Pequenas e micro empresas podem optar pelo Simples, um regime tributário que reúne em uma única guia o recolhimento de seis tributos federais (IRPJ, IPI, CSLL, Cofins, PIS/Pasep e CPP), um estadual (ICMS) e um municipal (ISS).
A inadimplência não cancela o CNPJ, mas impossibilita a realização de negócios em que seja necessário apresentar a Certidão Negativa de Débitos. “Existem pesadas penalidades pelo não cumprimento de obrigações acessórias, como a falta de entrega da Declaração de Imposto de Renda de Pessoa Jurídica, da DCTF – Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais ou da Escrituração Contábil Digital, que podem chegar a R$ 5.000,00 por mês de atraso.

Confira a seguir a lista dos principais tributos e contribuições pagos pelos empresários.
Conheça os Tributos federais:

IRPJ – Imposto de Renda das Pessoas Jurídicas
Imposto federal, recolhido para a Receita Federal, que incide sobre a arrecadação das empresas. A base de cálculo, a periodicidade de apuração e o prazo de recolhimento variam conforme a opção de tributação (lucro real, presumido ou arbitrado), podendo ser trimestral ou mensal.

CSLL – Contribuição Social sobre o Lucro
Assim como o IRPJ, a contribuição social federal tem apuração e pagamento definidos pela opção de tributação (lucro real, presumido ou arbitrado). Sua administração e fiscalização compete à Receita Federal. O prazo de recolhimento é o mesmo do IRPJ.

PIS/Pasep – Contribuição para os Programas de Integração Social e de Formação do Patrimônio do Servidor Público
A contribuição federal, administrada e fiscalizada pela Receita Federal, é apurada mensalmente sobre o valor do faturamento mensal de empresas privadas, públicas e de economia mista ou da folha de pagamento das entidades sem fins lucrativos. A alíquota varia de 0,65% a 1,65%. O prazo de recolhimento é até o último dia útil da quinzena do mês seguinte.

Cofins – Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social
Contribuição federal que incide sobre o faturamento mensal das empresas. A periodicidade da apuração é mensal e as alíquotas variam de 3 a 7,6%. O prazo de recolhimento é até o último dia útil da quinzena do mês seguinte.

INSS – Previdência Social
Todas as empresas que possuem folha de pagamento devem recolher o INSS (Contribuição Previdência Patronal). A alíquota varia de 25,8 a 28,8%, dependendo da atividade da empresa. O cálculo da contribuição é feito em cima da folha salarial.

IPI – Imposto sobre Produtos Industrializados
O IPI é um imposto federal que incide sobre produtos industrializados nacionais e estrangeiros. Apurado a cada dez dias, é recolhido até o 3º dia útil do decêndio subsequente  –  no caso de cigarros e bebidas – ou  até o último dia útil do decêndio seguinte – para os demais produtos.

Conheça os Tributos estaduais:

ICMS – Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Serviços de Transporte Interestadual, Intermunicipal e de Comunicações
Imposto estadual que incide sobre operações relativas à circulação de mercadorias, de serviços de transporte interestadual e intermunicipal e de comunicações, à entrada de mercadoria importada, ao fornecimento de mercadorias com prestação de serviço e ao fornecimento de alimentação e bebidas por qualquer estabelecimento. Por ser um imposto estadual, as alíquotas variam conforme a localidade. De tudo que é arrecadado, 75% ficam para o governo estadual e 25% são repassados aos municípios.

Conheça os Tributos municipais:
ISS – Imposto sobre Serviços
O prestador de serviço, empresa ou autônomo é obrigado a recolher o ISS. O valor da alíquota varia conforme a legislação de cada município. A base de cálculo é o preço do serviço, obtido pela receita mensal do contribuinte de caráter permanente ou pelo valor cobrado na prestação de serviço eventual.



Assessoria Vereador Jarlis Adelino

Correios vão fechar 513 agências e demitir 5,3 mil funcionários

Com prejuízos acumulados de cerca de R$ 6 bilhões nos últimos três anos, estatal busca saída para a crise

Em crise nos últimos três anos, os Correios devem fechar 513 agências próprias e demitir em torno de 5.300 funcionários nos próximos meses. A decisão foi tomada em fevereiro durante uma reunião da diretoria e, desde então, foi mantida em sigilo pela direção da empresa. Os participantes da reunião precisaram assinar um termo de confidencialidade. As informações foram divulgadas pela jornalista Andreza Matais, editora da Coluna do Estadão em Brasília.

De acordo com documentos divulgados pelo jornal, na lista há agências com alto faturamento. Em Minas, das 20 mais rentáveis, 14 deixarão de funcionar. Os clientes serão atendidos por agências franqueadas que funcionam nas proximidades das que serão fechadas. Em São Paulo, serão fechadas 167 agências – 90 na capital e 77 no interior.

Cópia de parte do documento da reunião da direção dos Correios divulgada pelo jornal 

O Estado de S. Paulo.

“

A decisão causa polêmica dentro dos Correios. O assunto foi tratado como extrapauta na reunião da diretoria sem o anexo da relação de agências. A desconfiança é de que a medida foi tomada para beneficiar os franqueados”, escreveu Andreza Matais.

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Ao jornal, o ex-presidente dos Correios Guilherme Campos justificou que serão fechadas agências próprias que ficam muito próximas de outras operadas por agentes privados. Ele disse, segundo Matais, que o número de demissões pode ser até maior. Vai depender da capacidade financeira da empresa para indenizar os trabalhadores.

“A decisão exigiu sigilo, segundo o ex-presidente, porque envolve a demissão de muitos funcionários da empresa. A economia anual com o fechamento das agências somada às demissões é calculada em R$ 190 milhões.”

A direção dos Correios não pronunciou sobre o caso. Na assessoria de comunicação da empresa, em Brasília, ninguém atende neste sábado (6).

Crise

Em 11 de março a Gazeta do Povo publicou reportagem em que mostra a grave crise por que passa os Correios. A estatal acumulou prejuízos de cerca de R$ 6 bilhões nos últimos três anos e reduziu em13,6% o seu quadro de funcionários desde 2013. Além disso, a empresa enfrenta uma explosão de reclamações de clientes por falhas nos serviços de entregas, além de paralisações seguidas de funcionários.

Veja abaixo a íntegra do documento:

Temer sanciona crédito suplementar de R$ 4 bilhões para DF, estados e municípios

Maior parte dos recursos tem origem em compensações financeiras pela produção de petróleo. Projeto foi aprovado pelo Congresso no mês passado

presidente da República, Michel Temer, sancionou neste domingo (6) um projeto que abre, no Orçamento da União, um crédito suplementar de mais de R$ 4 bilhões a serem transferidos para o Distrito Federal, estados e municípios.

A proposta foi aprovada pelo Congresso Nacional no mês passado. A maior parte dos recursos tem origem em compensações financeiras pela produção de petróleo, gás natural e outros hidrocarbonetos.

“Sancionei neste domingo projeto de lei do governo que distribui mais de R$ 4 bilhões para estados e municípios como resultado das compensações financeiras pela produção de petróleo e gás natural. Estes recursos irão beneficiar a população brasileira”, afirmou Michel Temer em seu perfil no Twitter.

Segundo o Palácio do Planalto, a sanção da proposta será publicada no "Diário Oficial da União" nesta segunda-feira (7).

Neste domingo, o presidente da República recebeu o ministro de Minas e Energia, Moreira Franco, no Palácio do Jaburu. Os recursos que serão transferidos têm supervisão da pasta.

Em mensagem ao Executivo, o Ministério do Planejamento enfatizou que a abertura de crédito prevista no projeto não afeta a obtenção da meta fiscal fixada para este ano, que prevê déficit de R$ 159 bilhões.

Além disso, o ministério afirmou que a abertura de crédito está de acordo com a Emenda Constitucional, aprovada pelo Congresso, que estabeleceu o teto de gastos públicos. “Pois não amplia os limites das despesas primárias estabelecidos por Poder para o corrente exercício”, diz o órgão.

Gusa Nordeste Inaugura Novo Alto Forno de Ferro Gusa no Complexo Aciaria AVB

O Grupo Ferroeste no ultimo dia 03 de maio, inalgurou o Novo Forno de Ferro Gusa no complexo AVB Aço Verde do Brasil, Forno com capacidade media de produção de mil toneladas dia.

O Novo Forno irá produzir exclusivamente ferro gusa liquido para ser consumido na aciaria na transformação de ferro gusa em aço laminado.

Parabenizo a diretoria do Grupo Ferroeste e a todos os colaboradores da Gusa Nordeste em especial, parabéns por acreditarem em Açailândia.

Vereador Jarlis Adelino

PRESIDENTE DO PALMEIRAS QUESTIONA LISURA DE TRIBUNAL, VOLTA A FALAR EM PAULISTINHA E QUER IR À FIFA

Presidente do Palmeiras segue inconformado com revés para o Corinthians

Foto: Cesar Greco/Divulgação

O título do Campeonato Paulista de 2018 foi conquistado pelo Corinthians há quase um mês, no dia 8 de abril, mas ainda há quem não aceite o resultado obtido pelo Timão dentro de campo. O presidente do Palmeiras, derrotado pela equipe de Fábio Carille no tempo normal e nos pênaltis, voltou aos holofotes nesta sexta-feira por declarações nas quais questiona a imparcialidade do tribunal responsável por julgar suposto caso de interferência externa na decisão do Estadual.

Pela manhã, o Tribunal de Justiça Desportiva negou, pela segunda vez, pedido do Palmeiras para que o Dérbi fosse impugnado. A diretoria do clube rival crê que houve interferência externa na arbitragem de Marcelo Aparecido de Souza, que chegou a assinalar pênalti inexistente do volante Ralf a favor dos mandantes, mas corrigiu seu erro a tempo.

Com a nova derrota no tribunal, o presidente do Palmeiras, Maurício Galiotte, criticou de forma veemente a decisão do presidente do TJD, Antonio Olim. Também colocou em xeque a lisura de quem julgou o caso e repetiu o termo “Paulistinha”, a fim de diminuir a conquista corinthiana.

“A forma que o TJD vem atuando nesse caso é muito curiosa. O tribunal não denunciou a interferência externa, não denunciou os membros de arbitragem com inúmeras infrações, uso de celular no gramado, delegado da partida entrando em contato com a arbitragem. Vários fatos que provamos com vídeos, com fotos. O tribunal encerrou inquérito em sete dias, anteciparam, com várias evidências e contradições. Isso é muito curioso”, afirmou Galiotte.

O mandatário palmeirense, justamente por declarações como a acima, terá de se explicar perante a Justiça. Ele já foi denunciado pelo TJD em razão da entrevista que concedeu após a derrota para o Timão em pleno Allianz Parque. Sobre o assunto, ele dá de ombros:

“Não irei ao julgamento, não enviarei responsável pelo caso, e o Palmeiras aguarda a decisão que eles acharem melhor. Podem me julgar com a conveniência deles. Tudo o que aconteceu na final perdeu a credibilidade do jogo. Diminuiu a importância daquela final. Por isso falei Paulistinha e mantenho a minha posição”, discorreu o cartola.

Ainda segundo Maurício Galiotte, o Palmeiras considera a hipótese de solicitar à Fifa a anulação da derrota palmeirense. Tudo pelo “Paulistinha”...

“O Palmeiras pode recorrer à Fifa. O caso é claro, evidente, tem muitas provas, evidências. É só existir boa vontade, sim. Se for o caso, o Palmeiras pode sim ir até a Fifa”, confirmou, agora em participação no programa FOX Sports Rádio.

Juiz voltou atrás após marcar pênalti inexistente de Ralf, que tocou só bola

Reprodução/TV

Veja mais em: Dérbi, STJD, Campeonato Paulista e Títulos do Corinthians.

‘Vingadores 4’: Detalhes sobre a trama podem ter sido revelados [SPOILERS]

Vingadores: Guerra Infinita acabou de ser lançado, mas os fãs ardorosos que não descansam nunca já possuem diversas teorias sobre o próximo filme, Vingadores 4 – ainda sem título oficial.

Antes, se você ainda no leu no título da notícia, saiba que ela estará infestada de spoilers, portanto continue por sua conta e risco. E não esqueça que todos ainda são tratados como rumores.

Como muitos sites especializados tratam de afirmar, grande parte da trama pode envolver o universo quântico de Homem-Formiga, aquele diminuto, e a viagem no tempo que estaria entranhada nele. Agora, as possíveis novidades chegam através do usuário ilurkthings, do site Reddit, autoproclamado Nostradamus dos spoilers. Segundo o próprio, suas previsões para Guerra Infinita se tornaram realidade – quase todas. E ele chega dando continuidade às informações de sua fonte secreta.

Segundo o usuário, os heróis remanescentes arrumarão uma forma de viajar no tempo e buscarão as joias do infinito antes do vilão Thanos. Muito provavelmente, esta forma será através do reino quântico, envolvendo o Homem-Formiga, já que Paul Rudd aparece nas fotos de bastidores do filme ao lado de Robert Downey Jr. (Homem de Ferro) e Chris Evans (Capitão América).

O filme também focará na amizade entre Tony Stark e Steve Rogers. Os heróis terão sua própria manopla do infinito, aonde acumularão as joias, assim como Thanos. Quem viu o filme lembra que existe outra grande luva metálica, no local onde Thor forja seu novo machado. É inclusive descrita uma cena onde o Gavião Arqueiro, ausente em Guerra Infinita, precisa fugir carregando a grande peça de metal. O que pode render uma boa sequência de ação, utilizando as habilidades do arqueiro.

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E adivinha quem irá usar a grande luva de metal? Você acertou. O personagem que não quis aparecer de jeito nenhum no filme anterior, o gigante esverdeado Hulk. Segundo as informações, Hulk usará a nova manopla contra Thanos, mas no processo perderá um braço.

Fora isso, ao voltarem no tempo para recolherem as joias, os heróis terminam por modificar elementos dos filmes anteriores, o que deve explodir mentes pelo inception de uma metalinguagem possivelmente sem precedentes. Lembra de De Volta Para o Futuro, quando no segundo filme, Marty (J. Fox) se vê de novo dentro do primeiro. A informação é que os Vingadores voltarão ao primeiro filme, assim como para Guardiões da Galáxia (2014), modificando os eventos apresentados nessas produções.

Outro detalhe é uma luta do Capitão América e Thor contra Thanos. O Deus do Trovão seria explodido pelo Titã Louco, ao que o Capitão portaria pela primeira vez o martelo Mjolnir, se tornando digno. O usuário não sabe como o martelo voltará ao jogo, sendo que Thor acabou de forjar uma nova arma. Mas se você já tiver visto imagens de Hemsworth e sua caracterização para o novo filme, perceberá que ela está idêntica ao filme de 2012, e tal momento é claramente uma volta no tempo. Mesmo com o Mjolnir, o Capitão será derrotado por Thanos.

Finalizando, Nebulosa (Karen Gillan) terá um arco no qual enfrentará sua versão maligna do passado.

Bem, mais uma vez devemos avisar que tudo isso não passa de boato e que as informações não foram e provavelmente não serão confirmadas oficialmente.

Fique ligado no CinePOP para novas informações sobre Vingadores e a Marvel.

Saiba como assistir ao lançamento da sonda InSight da NASA neste sábado (5)

Se você curte ciência e acompanha o trabalho da NASA, com certeza deve saber que a agência pretende lançar uma nova sonda espacial neste sábado (5). Batizado de InSight, o equipamento vai viajar durante seis meses e meio até aterrissar em Marte, onde se ocupará de estudar “martemotos” — uns tremores que acontecem no Planeta Vermelho e se assemelham muito aos terremotos que sofremos aqui na Terra.

A ideia da NASA é determinar se esses abalos são causados simplesmente por quedas de meteoros no astro ou se há um motivo mais complexo por trás desse fenômeno. O lançamento da InSight ficará a cargo do foguete Atlas V, e, junto com a sonda, também serão enviados dois pequenos satélites CubeSats batizados como MarCO-A e MarCO-B, cuja função é auxiliar na comunicação do aparelho principal com os cientistas terráqueos.

Diferente da maioria das missões da NASA, o lançamento da InSight não ocorrerá na Flórida, mas sim na Califórnia — ou, sendo mais específico, na Base da Força Aérea de Vandenberg. O motivo é simples: por ser uma carga mais leve, a sonda será lançada em um trajeto mais curto do que o geralmente feito por outros foguetes, que costumam viajar pelo Atlântico para pegar uma aceleração extra antes de deixar nosso planeta.

Como de praxe, a agência pretende transmitir tudo através da internet, e criou uma página especial para que qualquer internauta possa acompanhar esse aguardado lançamento. Basta visitá-la à 7h30 da manhã do horário de Brasília para acompanhar o streaming ao vivo. Além disso, conteúdos adicionais serão postados nos canais oficiais da NASA no Ustream e no YouTube.

E quem preferir assistir ao lançamento ouvindo comentários e explicações em português, pode acompanhar a cobertura do Mensageiro Sideral, com Salvador Nogueira, além da participação do astrônomo Cássio Barbosa e também do engenheiro aeroespacial Lucas Fonseca. Como bônus, Nogueira entrevistará o brasileiro engenheiro-chefe de algumas missões da NASA, Ramon de Paula.

Fonte: NASA

Odebrecht Vence Licitação em Belém-PA na Ordem de R$ 525 milhões

Odebrecht vence licitação do BRT de Belém por R$ 525 milhões

Publicado em 4 de Maio de 2018 por blogpontodeonibus em Brasil, BRT, Destaque 2, Mercado, Notícia, Outros destaques // 1 comentário

Empreendimento será financiamento com empréstimo do Jica, órgão do governo do Japão responsável pela Assistência Oficial para o Desenvolvimento

ALEXANDRE PELEGI

A Odebrecht Engenharia e Construção (OEC) venceu hoje, dia 4 de maio de 2018, a licitação pública do governo do Pará para construção do BRT de Belém.

O valor do projeto está estimado em R$ 525 milhões, que será financiado com empréstimo do Jica, o órgão do governo do Japão responsável pela Assistência Oficial para o Desenvolvimento (ODA) que apoia o crescimento de países em desenvolvimento.

O projeto engloba a reestruturação da BR- 316 e a implantação do Sistema Troncal de Ônibus BRT Metropolitano, criados para melhorar a mobilidade urbana e buscar solução para o transporte público e circulação geral, segundo o governo do estado do Pará.

O projeto inclui a melhoria no sistema de transporte no trecho entre o Entroncamento e o município de Marituba; a construção de alternativas viárias à rodovia BR-316, como o prolongamento das avenidas João Paulo II e Independência; e a adequação de vias que integram a rede de transporte coletivo.

Em setembro de 2012, em Tóquio, o governador do Pará, Simão Jatene, assinou o Contrato de Empréstimo com a JICA, destinado a custear a execução das obras do Sistema Troncal de Ônibus da Região Metropolitana de Belém, incluindo a implantação do seu Sistema de Controle Operacional.

A população atendida é estimada em 1 milhão de habitantes nas regiões de Belém, Ananindeua e Marituba. O prazo da obra é de 585 dias, com expectativa de que o processo se inicie ainda em 2018.

Apesar de não ter assinado até agora o acordo de leniência com a Controladoria-Geral da União (CGU) e a Advocacia-Geral da União (AGU), ainda em fase de negociação, a Odebrecht pode participar de processos de estatais por não ter sido declarada inidônea.

Mesmo com o nome envolvido nos recentes escândalos de corrupção, a Odebrecht participou de alguns processos de licitação em 2017. Este foi o segundo que conseguiu vencer.

Em março a empreiteira foi contratada pela estatal federal Furnas, subsidiária da Eletrobras, para modernização de uma planta da Usina Termelétrica Santa Cruz (Rio de Janeiro).

HISTÓRICO

Em fevereiro de 2014 foi assinado o contrato com o Consórcio Troncal Belém, vencedor de licitação internacional, para a elaboração do projeto executivo e execução do gerenciamento da obra do BRT Metropolitano. O consórcio é constituído por quatro empresas, duas brasileiras e duas japonesas. O projeto executivo já foi concluído.

O início do processo licitatório para a execução das obras foi possível somente após o governo federal delegar um trecho da BR-316 ao Governo do Pará, em novembro de 2016.

Após restrição de foro, Toffoli baixa sete processos contra deputados

Menos de 24 horas após o plenário do Supremo Tribunal Federal (STF) ter restringido o foro privilegiado para deputados federais e senadores, o ministro Dias Toffoli, do STF, enviou hoje (4) para instâncias inferiores seis ações penais e um inquérito envolvendo parlamentares no exercício do mandato.

Os despachos que determinaram a baixa dos processos, todos envolvendo deputados, são assinados com a data de ontem (3), mesmo dia em que o Supremo aprovou a restrição do foro por prerrogativa de função para deputados e senadores.

Ministro Dias Toffoli remeteu para instâncias inferiores 6 ações penais e um inquérito envolvendo parlamentares no exercício do mandato  (José Cruz/Agência Brasil)

Por 7 votos a 4, os ministros decidiram que os parlamentares só podem responder a um processo na Corte se as infrações penais ocorreram em razão da função e cometidas durante o mandato.

Em todas as decisões, Toffoli ressaltou que cada crime supostamente praticado pelos parlamentares “não foi praticado no exercício do mandato de deputado federal” ou “não guarda relação com o exercício do mandato de deputado federal”.

O inquérito, que corre em segredo de Justiça, envolve o deputado Wladimir Costa (SD-PA), processado por tráfico de influência. Na semana passada, o nome do parlamentar apareceu nas manchetes de jornais após ele ter sido filmado dando um soco em um homem durante um comício no Pará.

Ações penais

As ações penais, processos em que os investigados já tiveram denúncia aceita e se tornaram réus, são:

 - Deputado Alberto Fraga (DEM-DF): já condenado pelo Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios (TJDFT), por porte ilegal de arma. O recurso do parlamentar tramitava no STF, mas o crime ocorreu em 7 de outubro de 2011, antes de ele assumir o mandato. Toffoli remeteu o caso de volta ao TJDFT.

- Deputado Roberto Góes (PDT-AP): denunciado por irregularidades no pagamento de pessoal quando era prefeito de Macapá. O caso foi enviado para a 3ª Vara Criminal da capital do Amapá.

- Deputado Marcos Reátegui (PSD-AP): denunciado por corrupção e lavagem de dinheiro por supostamente ter favorecido uma empresa de propriedade de amigos quando era procurador do estado do Amapá, em 2006. O caso foi remetido para a 4ª Vara Criminal de Macapá.

- Deputado Cícero Almeida (PHS-AL): denunciado por irregularidades em licitação supostamente cometidas em 2005, quando era prefeito de Maceió. O caso foi enviado para o Tribunal de Justiça de Alagoas.

- Helder Salomão (PT-ES): denunciado por fraude na contratação de serviços de táxi quando era prefeito de Cariacica (ES), entre 2011 e 2014. O processo foi enviado para a 1ª Vara Criminal do município capixaba.

- Deputado Hidekazu Takayama (PSC-PR): denunciado por 12 práticas de peculato. Os crimes teriam ocorrido entre 1999 e 2003, quando ele ocupava o cargo de deputado estadual do Paraná. O processo foi enviado para uma das varas criminais de Curitiba (PR), a ser especificada pela Justiça local.

Respostas

À Rádio Nacional, o deputado Alberto Fraga disse que é "favorável ao fim do foro privilegiado e deseja que os casos sejam definidos o mais rápido possível". 

Vereador Jarlis Adelino Fala Sobre o Dia do Trabalho Confira