Crise fiscal faz governo zerar pagamentos a 508 programas
Folha de S.Paulo
A menos de três meses do fim do ano, mais de 500 ações do governo federal programadas no Orçamento de 2018 não receberam nenhum centavo. Cerca de 20% das ações estão sem dinheiro desde que o presidente Michel Temer assumiu, em 2016.
Ao todo, 1.585 programas federais estão previstos no Orçamento.
Com a falta de recursos, ficam comprometidos projetos de construção de hospitais, penitenciárias, sistemas de alerta de desastres naturais, compra de medicamentos de portadores de doenças raras e preservação do patrimônio histórico e natural.
Em 2018, R$ 9 bilhões para essas ações ainda não foram efetivamente pagos. Na semana passada, o Museu Nacional pegou fogo e seu acervo foi destruído, em um episódio que indica negligência com a manutenção e a segurança do edifício.
Resposta
O Ministério do Planejamento afirmou que os limites de pagamento são dados pela Fazenda. O Tesouro Nacional disse que seu papel é definir o "montante global" de despesas a serem pagas em cada pasta, tendo como base valores reservados pelo Planejamento.
O Ministério de Educação informou que as ações são executadas pela administração indireta, que é autônoma. O Ministério da Saúde disse que a execução do Orçamento vai até o final do ano. O Ministério do Trabalho disse que não podia responder.
Folha de S.Paulo
Programas sem Repasse
Hospitais Universitários
Estudo do Semiárido
Penitencíarias
Fiocruz
Depósito de Lixo Atômico
Centro de Monitoramento de desastres naturais
Barragens
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Fiocruz
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