A Petrobras reduziu emergencialmente o preço do diesel em 10% e congelou o valor por 15 dias. A Câmara dos Deputados correu e aprovou no fim da noite de da quarta-feira 23 a reoneração da folha de pagamento
para 28 setores. Com o aumento da arrecadação previsto, os deputados
ainda zeraram a cobrança de PIS/Cofins sobre o diesel. Tudo para reduzir
o preço do combustível nas bombas e atender às reivindicações dos
caminhoneiros grevistas.
Nada adiantou. O Brasil amanheceu nesta quinta-feira com o
quarto dia seguido de bloqueios em estradas, que atingem pelo menos 20
estados. Além dos transtornos para a locomoção, a população enfrenta
desabastecimento de diversos produtos, inclusive alimentos.
Os bloqueios são organizados pela Associação Brasileira dos Caminhoneiros (Abcam), que representa motoristas autônomos, por isso a paralisação não envolve veículos fretados. O
presidente da associação, José da Fonseca Lopes, reiterou na manhã de
hoje que só vai interromper o movimento de protestos da categoria depois
de o governo federal sancionar a lei que zera o PIS/Cofins sobre o óleo
diesel.
A
votação no Senado é esperada para hoje e só depois disso o texto segue
para a sanção. Essa redução de impostos pode tirar até 14% do preço do
combustível na bomba nos postos de abastecimento.
O que pedem os caminhoneiros?
Após sucessivos reajustes no preço dos combustíveis, os caminhoneiros
passaram a reivindicar o fim definitivo da cobrança do imposto
PIS/Cofins sobre o insumo, além do eliminação da Contribuição de Intervenção no Domínio Econômico (Cide) sobre o diesel.
Os
caminhoneiros pedem também mudanças na política de reajuste dos
combustíveis da Petrobras, o que já foi descartado pelo presidente da
estatal Pedro Parente.
A
nova política de reajustes, adotada pela Petrobras em julho do ano
passado, determina que os valores dos combustíveis sofram alterações
diárias que acompanhem a cotação internacional do petróleo e a variação
do câmbio.
Como o dólar e o preço do óleo em trajetórias ascendentes, segundo a
Agência Nacional do Petróleo, do Gás Natural e dos Biocombustíveis
(ANP), o preço médio do diesel nas bombas acumula alta de 8% no ano. O
valor está acima da inflação acumulada no ano de 0,92%, segundo o
Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
A
atual política de preços da Petrobras é aplaudida por investidores por
acompanhar o padrão adotado em alguns países. Alterá-la agora seria
interpretado como intervenção do governo na estatal.
Qual a reação do governo?
Inicialmente, o governo, por meio de seus ministros, chegou a dizer
que os efeitos da paralisação não eram tão intensos. Ao longo da tarde
de quarta-feira, no entanto, Eliseu Padilha (Casa Civil), Carlos Maun
(Governo) e Valter Casimiro (Transportes) reuniram-se com lideranças do setor e não conseguiram implicar o pedido de trégua de três dias feito pelo presidente Michel Temer.
No início da noite o presidente da Petrobras, Pedro Parente, anunciou que a estatal irá reduzir o preço do diesel em 10% pelo período de 15 dias.
A medida resultaria na queda de 0,25 real no preço do combustível. No
anuncio, Parente afirmou que espera “boa vontade” dos caminhoneiros ao
aceno. É uma tentativa da empresa ganhar tempo para as negociações. Não foi suficiente para dissolver o movimento.
No Congresso, a primeira iniciativa do presidente da Câmara, Rodrigo Maia, pré-candidato à presidência pelo DEM,
foi anunciar um acordo com o governo para zerar a cobrança da Cide. A
medida foi considerada pouco significativa pelo movimento (10 centavos
de real por litro de gasolina e 5 centavos no litro do diesel). Agora
Maia defende a redução no PIS/Cofins.
Que movimento encabeça as manifestações?
As mobilizações começaram, aparentemente, de forma espontânea em
redes sociais, em especial em grupos de WhastApp ainda no fim de semana.
As principais entidades que estão em contato com o governo e com a
mídia são a Confederação Nacional dos Transportadores Autônomos (CNTA),
que congrega a maioria dos sindicatos de motoristas autônomos, a
Associação Brasileira de Caminhoneiros (Abcam) e a União Nacional dos
Caminhoneiros do Brasil (Unicam). A presença destas entidades mostra o
caráter patronal das manifestações.
Ao longo dos dias o
movimento acabou engrossado pelos caminhoneiros de frota também - isto
é, por aqueles que são contratados, com carteira assinada, por
transportadoras.
O
último balanço dos grevistas, do começo da noite de quarta, mencionava
253 pontos de protestos, atingindo 23 Estados brasileiros e o Distrito
Federal.
Qual o impacto das paralisações até agora?
Estratégicos para o abastecimento do País, os efeitos das paralisações dos caminhoneiros são sentidos em vários setores da economia e da sociedade.
Há relatos de falta de combustível em diversas cidades de São Paulo, em
especial na baixada santista, além de Recife e no Rio de Janeiro. O
desabastecimento atingiu, por consequência, os preços dos combustíveis.
A falta de combustível atinge também o transporte público. Em São
Paulo, a prefeitura suspendeu o sistema de rodízio de carros nesta
quinta-feira, embora a maioria dos ônibus esteja em ciculação.
Há registro de desabastecimento de alimentos. Segundo a Associação
Brasileira de Supermercados (Abras), algumas lojas do País não estão
recebendo os produtos, em especial os menos duráveis, como frutas,
verduras e legumes.
A Ceagesp, maior distribuidora de alimentos frescos da América
Latina, informou que o saco da batatas passou de cerca de 70 reais para
200 reais - o mesmo aconteceu em centros de distribuição de alimentos de
outros Estados. Do lado da produção, frigoríficos estimam que os
prejuízos superam os 200 milhões de reais com as exportações de carne
suína e de frango, que deixaram de ser feitas.
Os Correios informaram que suspenderam alguns tipos de entregas
rápidas (como algumas modalidades do serviço Sedex). Já os aeroportos de
Brasília, Congonhas, Recife, Palmas, Maceió e Aracaju informaram que a
partir de hoje ficam sem querosene para reabastecer os aviões. No
Nordeste, avões tem feito escala no aerporto de Salvador para
reabastecer, por falta de combustível em outras capitais.
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